STJ - 0054899-45.2012.4.01.3400

05/05/2020 13:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/05/2020 13:34

Transitado em Julgado em 05/05/2020

11/12/2019 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2019

10/12/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2019 19:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2019

09/12/2019 19:37

Conheço do agravo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para negar provimento ao Recurso Especial

05/12/2019 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

04/12/2019 20:43

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 821847/2019 (Juntada automática)

04/12/2019 20:43

Protocolizada Petição 821847/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2019

12/11/2019 17:14

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

08/11/2019 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

08/11/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

04/11/2019 13:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2019 13:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/08/2019 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/08/2019 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/08/2019 17:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO