TRF1 - 1003412-47.2020.4.01.3300
1ª instância - 8ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2023 01:09
Decorrido prazo de BATA BAHIA MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA - EPP em 23/02/2023 23:59.
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11/10/2022 04:46
Publicado Citação em 11/10/2022.
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11/10/2022 04:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
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10/10/2022 14:46
Juntada de petição intercorrente
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10/10/2022 00:00
Citação
ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 1003412-47.2020.4.01.3300 EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: BATA BAHIA MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA - EPP - CNPJ: 15.***.***/0001-20 FINALIDADE: Citação da parte executada acima indicada, para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$32.281,20 (trinta e dois mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte centavos), devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial.
NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos.
ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980.
OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.
Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.
Expedido por ordem da(o) MM.
Juíza(iz) Federal.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20012913391903000000160041470 BATA BAHIA CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 20012913391922200000160041473 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 20012915223826200000160104448 Decisão Decisão 20021811322876500000174485461 Ato ordinatório Ato ordinatório 20081910161948700000302814537 consulta cnpj 15.***.***/0001-20 Comprovante de situação cadastral no CNPJ 20081910162047000000302814542 Petição intercorrente Petição intercorrente 20082107493097200000305102034 inapta Petição intercorrente 20082107493154000000305102036 REDESIM - Integradora das Instituições Outras peças 20082107493170700000305102038 EmpresaImpressao.aspx Documentos Diversos 20082107493189200000305102040 end Documentos Diversos 20082107493215900000305102041 Despacho Despacho 21052018433076000000542304545 Intimação PRF Intimação PRF 21052522035577300000549788031 Petição intercorrente Petição intercorrente 21052617195132800000551332074 Vistos em Inspeção Vistos em Inspeção 21052622143859300000549721597 Citação Citação 21092909573949900000745344171 Documentos Diversos Documentos Diversos 21111813112963200000809346756 1003412 Aviso de Recebimento 21111813113038500000809346760 Ato ordinatório Ato ordinatório 21111813135792300000813287767 Decisão Decisão 22100415325063500001333439942 Certidão Certidão 22100421330422200001334039454 SEDE DO JUÍZO: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA. (datado e assinado eletronicamente) p/ CLÁUDIA TEMPORAL DIRETORA DE SECRETARIA -
07/10/2022 10:57
Expedição de Edital.
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07/10/2022 10:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/10/2022 21:33
Processo devolvido à Secretaria
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04/10/2022 21:33
Juntada de Certidão
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04/10/2022 21:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/10/2022 21:33
Proferidas outras decisões não especificadas
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21/09/2022 14:00
Conclusos para decisão
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21/09/2022 14:00
Processo devolvido à Secretaria
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21/09/2022 14:00
Cancelada a conclusão
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05/09/2022 12:42
Conclusos para despacho
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18/11/2021 13:13
Ato ordinatório praticado
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18/11/2021 13:11
Juntada de documentos diversos
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29/09/2021 09:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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26/05/2021 22:14
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
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26/05/2021 17:19
Juntada de petição intercorrente
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25/05/2021 22:03
Expedição de Comunicação via sistema.
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20/05/2021 18:43
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2021 13:52
Conclusos para despacho
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22/09/2020 13:00
Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL em 21/09/2020 23:59:59.
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21/08/2020 07:49
Juntada de petição intercorrente
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19/08/2020 10:16
Expedição de Comunicação via sistema.
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19/08/2020 10:16
Ato ordinatório praticado
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18/02/2020 11:32
Outras Decisões
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18/02/2020 11:32
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2020 15:22
Conclusos para despacho
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29/01/2020 15:22
Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
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29/01/2020 15:22
Juntada de Informação de Prevenção.
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29/01/2020 13:40
Recebido pelo Distribuidor
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29/01/2020 13:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2020
Ultima Atualização
25/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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