TRF1 - 0038589-37.2016.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 13 de maio de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal e ARCO NORTE CONSTRUTORA LTDA - ME AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: AFONSO NIVALDO DE SOUZA, M A S DUARTE - ME, ALTAMIRA LIRA DE QUEIROZ, ARCO NORTE CONSTRUTORA LTDA - ME, MACONSEL - MAQUINAS CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Advogado do(a) AGRAVADO: BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA - RR621-A Advogado do(a) AGRAVADO: RAFAEL MIRANDA DE ALBUQUERQUE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL MIRANDA DE ALBUQUERQUE - RR286-A Advogado do(a) AGRAVADO: PUBLIO REGO IMBIRIBA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PUBLIO REGO IMBIRIBA FILHO - RR258-A O processo nº 0038589-37.2016.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 04-06-2024 Horário: 14:00 Local: Sala 01 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência. -
14/11/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região 4ª Turma INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0038589-37.2016.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0038589-37.2016.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: Ministério Público Federal POLO PASSIVO:AFONSO NIVALDO DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA - RR621, RAFAEL MIRANDA DE ALBUQUERQUE - RR286-A e PUBLIO REGO IMBIRIBA FILHO - RR258-A FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (M A S DUARTE - ME PROFESSOR DIOMEDES SOUTO MAIOR, 84, : SALA 5;, CENTRO, BOA VISTA - RR - CEP: 69301-260 ) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASíLIA, 11 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente) -
03/10/2022 00:00
Publicado Intimação polo passivo em 03/10/2022.
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03/10/2022 00:00
Publicado Intimação polo passivo em 03/10/2022.
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01/10/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
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01/10/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
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30/09/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0038589-37.2016.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: Ministério Público Federal AGRAVADO: AFONSO NIVALDO DE SOUZA e outros (4) Advogado do(a) AGRAVADO: BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA - RR621 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA D E S P A C H O Considerando o lapso decorrido desde a interposição do agravo de instrumento, intimem-se om agravados para contrarrazões e o Ministério Público Federal para parecer.
Brasília(DF), data da assinatura eletrônica.
Desembargador Federal CÉSAR JATAHY Relator G/M -
29/09/2022 16:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/09/2022 16:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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29/09/2022 16:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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29/09/2022 12:40
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2022 14:54
Conclusos para decisão
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04/09/2020 00:16
Decorrido prazo de AFONSO NIVALDO DE SOUZA em 03/09/2020 23:59:59.
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04/09/2020 00:16
Decorrido prazo de M A S DUARTE - ME em 03/09/2020 23:59:59.
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04/09/2020 00:16
Decorrido prazo de ALTAMIRA LIRA DE QUEIROZ em 03/09/2020 23:59:59.
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04/09/2020 00:15
Decorrido prazo de MACONSEL - MAQUINAS CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 03/09/2020 23:59:59.
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04/09/2020 00:15
Decorrido prazo de ARCO NORTE CONSTRUTORA LTDA - ME em 03/09/2020 23:59:59.
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22/07/2020 13:31
Juntada de Petição intercorrente
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22/07/2020 01:41
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2020.
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22/07/2020 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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20/07/2020 14:14
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2020 14:14
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2020 12:49
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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07/04/2017 13:41
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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07/04/2017 13:40
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES
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07/04/2017 13:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
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20/03/2017 20:42
REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
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04/08/2016 13:38
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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04/08/2016 13:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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04/08/2016 13:36
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
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04/08/2016 12:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2016
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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FORMAL DE PARTILHA • Arquivo
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