08/11/2022 17:29

Conclusos para julgamento
05/11/2022 02:11

Decorrido prazo de SANSAL IND. E COM. DE RACOES E NUTRIENTES ANIMAIS LTDA em 04/11/2022 23:59.
01/11/2022 19:50

Juntada de parecer
28/10/2022 08:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/10/2022 23:59.
26/10/2022 00:50

Decorrido prazo de .DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ-MT em 25/10/2022 23:59.
25/10/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 01:05

Decorrido prazo de .DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ-MT em 19/10/2022 23:59.
19/10/2022 00:11

Juntada de Informações prestadas
11/10/2022 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2022 11:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/10/2022 09:58

Juntada de manifestação
11/10/2022 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022710-27.2022.4.01.3600 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SANSAL IND.

E COM.

DE RACOES E NUTRIENTES ANIMAIS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO VICTOR MACHADO REZENDE DA ROCHA - RS123948 POLO PASSIVO:.DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ-MT e outros Destinatários: SANSAL IND.

E COM.

DE RACOES E NUTRIENTES ANIMAIS LTDA JOAO VICTOR MACHADO REZENDE DA ROCHA - (OAB: RS123948) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 10 de outubro de 2022. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMT
10/10/2022 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2022 16:50

Expedição de Mandado.
10/10/2022 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 14:28

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2022 14:28

Decisão Interlocutória de Mérito
10/10/2022 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2022 13:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/10/2022 07:33

Conclusos para decisão
07/10/2022 13:46

Juntada de embargos de declaração
07/10/2022 02:03

Publicado Intimação em 07/10/2022.
07/10/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/10/2022 13:16

Expedição de Mandado.
06/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Mato Grosso - 3ª Vara Federal Cível da SJMT Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1022710-27.2022.4.01.3600 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: SANSAL IND.

E COM.

DE RACOES E NUTRIENTES ANIMAIS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: JOAO VICTOR MACHADO REZENDE DA ROCHA - RS123948 IMPETRADO: .DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ-MT e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Diante do exposto, DEFIRO o pedido de medida liminar, determinando ao Impetrado que promova o encaminhando à PGFN dos créditos tributários inadimplidos da parte Impetrante para a devida inscrição em dívida ativa da União, em decorrência da reabertura de prazo promovida pela Portaria PGFN n. 5.885/2022, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da fundamentação supra.

Intime-se para cumprimento e notifique-se a autoridade coatora para prestar informações, no prazo de dez dias.

Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito (artigo 7º, II da Lei n. 12.016/2009).

Após, vista ao Ministério Público Federal.

Posteriormente, retornem-me os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.
05/10/2022 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/10/2022 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/10/2022 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2022 14:18

Processo devolvido à Secretaria
05/10/2022 14:18

Concedida a Medida Liminar
04/10/2022 18:18

Conclusos para decisão
04/10/2022 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Cível da SJMT
04/10/2022 18:09

Juntada de Informação de Prevenção
04/10/2022 17:34

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
04/10/2022 16:28

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2022 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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