TRF1 - 1038938-07.2022.4.01.3300
1ª instância - 22ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 13:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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02/06/2025 10:36
Juntada de Informação
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28/05/2025 08:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.
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09/05/2025 16:15
Juntada de Certidão
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09/05/2025 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/05/2025 16:15
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 14:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
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05/05/2025 17:33
Juntada de recurso inominado
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11/04/2025 08:27
Processo devolvido à Secretaria
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11/04/2025 08:27
Juntada de Certidão
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11/04/2025 08:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/04/2025 08:27
Concedida a gratuidade da justiça a E. L. C. S. - CPF: *11.***.*21-99 (AUTOR)
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11/04/2025 08:27
Julgado improcedente o pedido
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03/06/2024 09:30
Conclusos para julgamento
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23/05/2024 15:58
Juntada de petição intercorrente
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02/05/2024 13:04
Juntada de Certidão
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02/05/2024 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/05/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
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02/12/2023 00:17
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/12/2023 23:59.
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13/11/2023 12:50
Juntada de Certidão
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25/10/2023 17:33
Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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25/10/2023 17:33
Juntada de Certidão
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16/10/2023 09:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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16/10/2023 09:22
Juntada de Certidão
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16/10/2023 09:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/10/2023 09:22
Ato ordinatório praticado
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12/10/2023 20:28
Juntada de laudo pericial
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20/09/2023 21:22
Juntada de petição intercorrente
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19/09/2023 08:43
Decorrido prazo de ERIK LEVI CONCEICAO SANTOS em 18/09/2023 23:59.
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11/09/2023 18:05
Juntada de manifestação
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01/09/2023 01:06
Publicado Ato ordinatório em 01/09/2023.
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01/09/2023 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
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31/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1038938-07.2022.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.
Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento: Considerando a manifestação da senhora perita, fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer maiores detalhes quanto ao seu endereço e localização, com o fito de viabilizar a realização da perícia sócio-econômica, a exemplo de: informação de nova moradia (se for o caso), pontos de referência, nome ou apelido pelo qual é conhecido(a), nome ou apelido de vizinho, parente ou conhecido próximo, telefone fixo ou celular (próprio ou de parente, vizinho ou advogado), sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, VI do CPC.
SALVADOR, 30 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) -
30/08/2023 09:06
Juntada de Certidão
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30/08/2023 09:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/08/2023 09:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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30/08/2023 09:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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30/08/2023 09:06
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 13:33
Juntada de Certidão
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29/08/2023 09:07
Ato ordinatório praticado
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20/08/2023 20:34
Juntada de petição intercorrente
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21/07/2023 18:53
Juntada de petição intercorrente
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22/06/2023 08:18
Decorrido prazo de ERIK LEVI CONCEICAO SANTOS em 21/06/2023 23:59.
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30/05/2023 14:33
Juntada de Certidão
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30/05/2023 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/05/2023 14:30
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 12:50
Perícia agendada
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30/05/2023 08:56
Juntada de ato ordinatório
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02/05/2023 14:52
Juntada de Certidão
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14/04/2023 10:57
Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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14/04/2023 10:57
Juntada de Certidão
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30/03/2023 11:40
Juntada de contestação
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20/03/2023 07:14
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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20/03/2023 07:13
Juntada de Certidão
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20/03/2023 07:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/03/2023 07:13
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 10:02
Juntada de laudo pericial
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08/03/2023 14:15
Juntada de Certidão
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08/03/2023 11:43
Ato ordinatório praticado
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20/10/2022 00:23
Decorrido prazo de ERIK LEVI CONCEICAO SANTOS em 19/10/2022 23:59.
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11/10/2022 04:47
Publicado Ato ordinatório em 11/10/2022.
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11/10/2022 04:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
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10/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1038938-07.2022.4.01.3300 AUTOR: E.
L.
C.
S.
REPRESENTANTE: RAICANDIDA NASCIMENTO CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.
Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: FRANKLIN BAXTER DOWNS MORGAN Especialidade: NEUROLOGISTA Data/Hora.: 09/01/2023 13:30 Local.: Externa - RUA PROF.
ANTÔNIO AUGUSTO MACHADO, QUADRA 12, LOTE 5 PRAIA DO FLAMENGO CENTRO MÉDICO PRO-NEURO 41.603-090 SALVADOR DA BAHIA Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.
Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.
Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) -
07/10/2022 12:07
Perícia agendada
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07/10/2022 12:06
Juntada de Certidão
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07/10/2022 12:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/10/2022 12:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/10/2022 12:06
Ato ordinatório praticado
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21/09/2022 12:33
Juntada de Certidão
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19/09/2022 13:05
Ato ordinatório praticado
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26/08/2022 15:43
Juntada de petição intercorrente
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22/08/2022 19:54
Juntada de Certidão
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22/08/2022 19:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/08/2022 19:54
Ato ordinatório praticado
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09/07/2022 17:56
Juntada de Certidão
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22/06/2022 07:59
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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22/06/2022 07:59
Juntada de Informação de Prevenção
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21/06/2022 17:44
Recebido pelo Distribuidor
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21/06/2022 17:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2022
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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