TRF1 - 0001073-65.2003.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAO FRANCISCO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ: 07.077.944/0001-06

JOSE WILTON SOARES DE MELO

CPF *78.***.*00-25

Advogados

VICTOR BARBOSA NOGUEIRA

OAB: 15543/PI

SANDRA MARIA DE MOURA SANTOS NOGUEIRA REGO

OAB: 1917/PI

CPF *39.***.*01-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 18:09

    Juntada de manifestação

  • 27/09/2022 04:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/09/2022.

  • 27/09/2022 04:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 26/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0001073-65.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE WILTON SOARES DE MELO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SANDRA MARIA DE MOURA SANTOS NOGUEIRA REGO - PI1917 e VICTOR BARBOSA NOGUEIRA - PI15543 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE WILTON SOARES DE MELO VICTOR BARBOSA NOGUEIRA - (OAB: PI15543) SANDRA MARIA DE MOURA SANTOS NOGUEIRA REGO - (OAB: PI1917) SAO FRANCISCO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA VICTOR BARBOSA NOGUEIRA - (OAB: PI15543) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 24 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 24/09/2022 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2022 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2022 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2022 11:35

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/07/2022 11:37

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 21/07/2022 11:37

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 21/07/2022 11:37

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 21/07/2022 11:36

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/09/2020 14:01

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 01/09/2020 14:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2020 14:00

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2019 10:50

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 31/05/2019 09:33

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - CUSTAS FINAIS

  • 30/05/2019 16:11

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO E/OU INFORMAÇÃO

  • 28/05/2019 14:58

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 29/03/2019 18:30

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

  • 26/03/2019 14:23

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/03/2019 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 22/03/2019 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 22/03/2019 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/02/2019 11:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2019 07:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2019 09:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2019 09:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/02/2019 08:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/02/2019 18:20

    PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - SOLICITADO DESBLOQUEIO BACEN POUPANÇA

  • 01/02/2019 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/02/2019 08:32

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2019 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DESBLOQUEIO

  • 30/01/2019 15:31

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 10/10/2017 11:33

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 10/10/2017 11:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/06/2017 10:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/06/2017 10:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETER EM 20/06/2017

  • 01/06/2017 08:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 31/05/2017 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/06/2015 15:51

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2014 09:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/10/2014 09:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2014 06:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/09/2014 16:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/09/2014 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/07/2014 08:58

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/07/2014 13:13

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/05/2014 14:09

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/04/2014 10:03

    NOMEACAO A AUTORIA RECONHECIDA / ALTERACAO POLO PASSIVO

  • 03/04/2014 15:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2013 11:26

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2013 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 10/06/2013 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/05/2013 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2013 07:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2013 09:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2013 09:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/01/2013 13:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/01/2013 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/01/2013 11:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/01/2013 10:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2012 09:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 14/12/2012 17:10

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 04/12/2012 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 04/12/2012 15:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/12/2012 15:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/08/2012 10:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/06/2012 09:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2012 13:07

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2012 09:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/03/2012 09:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/03/2012 10:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2011 07:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2011 07:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/03/2011 09:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/03/2011 09:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/03/2011 09:17

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/02/2011 09:21

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALICAO

  • 28/01/2011 11:21

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO

  • 22/09/2010 13:54

    AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA

  • 22/09/2010 13:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/09/2010 13:45

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2010 10:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/04/2010 11:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2010 08:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/2009 14:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/2009 14:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/12/2009 14:26

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2009 13:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/08/2009 07:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2009 08:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/07/2009 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/07/2009 14:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/07/2009 14:36

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 21/09/2006 08:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 12/09/2006 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2006 07:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2005 14:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 11/05/2005 09:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/03/2005 11:18

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2005 11:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/07/2004 09:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 02/06/2004 10:29

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/05/2004 12:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2004 11:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 05/04/2004 15:05

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 31/03/2004 16:29

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/10/2003 09:39

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - AGD EXP MPA

  • 24/09/2003 09:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/09/2003 18:28

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2003 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2003 15:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/06/2003 15:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/06/2003 15:05

    PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO

  • 04/06/2003 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - NOMEACAO DE BENS A PENHORA

  • 20/05/2003 11:51

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 28/02/2003 11:45

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - AGDO

  • 24/02/2003 08:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/02/2003 14:05

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2003 11:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2003 10:06

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2003

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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