30/11/2022 16:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/11/2022 14:49

Juntada de Informação
30/11/2022 14:49

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/11/2022 01:20

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/11/2022 23:59.
24/11/2022 00:04

Decorrido prazo de IVETE ALMEIDA DOS ANJOS em 23/11/2022 23:59.
27/10/2022 00:05

Publicado Intimação em 27/10/2022.
27/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1015363-60.2019.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 1015363-60.2019.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: IVETE ALMEIDA DOS ANJOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: IKARO BERNARDO PINHO ROCHA - BA48494-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): IVETE ALMEIDA DOS ANJOS IKARO BERNARDO PINHO ROCHA - (OAB: BA48494-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 25 de outubro de 2022. (assinado digitalmente) 4ª Turma Recursal da SJBA
25/10/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 19:14

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 19:14

Conhecido o recurso de IVETE ALMEIDA DOS ANJOS - CPF: *68.***.*92-49 (RECORRENTE) e provido
24/10/2022 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/10/2022 00:02

Publicado Intimação de pauta em 06/10/2022.
06/10/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 12:12

Juntada de manifestação
05/10/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de outubro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: IVETE ALMEIDA DOS ANJOS Advogado do(a) RECORRENTE: IKARO BERNARDO PINHO ROCHA - BA48494-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1015363-60.2019.4.01.3304 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 24/10/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
04/10/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 14:19

Incluído em pauta para 24/10/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
19/07/2022 15:52

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
01/06/2022 15:30

Conclusos para julgamento
31/05/2022 14:26

Recebidos os autos
31/05/2022 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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