07/03/2023 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2023 15:56

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
07/03/2023 15:53

Juntada de Certidão
06/03/2023 12:41

Juntada de Certidão
10/11/2022 00:06

Decorrido prazo de MECIAS PEREIRA BATISTA em 09/11/2022 23:59.
13/10/2022 16:14

Juntada de petição intercorrente
13/10/2022 00:11

Publicado Intimação polo passivo em 13/10/2022.
12/10/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
11/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 9ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular : DIEGO LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA Dir.

Secret. : RAFAEL OLIVEIRA LOPES AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000375-55.2019.4.01.3200 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: MECIAS PEREIRA BATISTA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: Desse modo, não havendo impedimento legal, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, e extingo o feito sem julgamento do mérito, forte no art. 485, VIII, do CPC.

REVOGO A DECISÃO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS. À Secretaria para as providencias necessárias para a liberação dos bens, caso tenha ocorrido constrição.

Sem custas processuais e sem honorários (artigo 18 da LACP).

Intimem-se.

Interposta apelação, intime-se o recorrido para contrarrazões e, oportunamente, encaminhem-se os autos para o 2º grau de jurisdição.

Sentença não sujeita à reexame necessário, nos termos do art. 17, §19, IV da Lei 8.429/92.

Após o trânsito em julgado, certifique-se e dê-se vista às partes pelo prazo de 15 dias.

Sem requerimentos, arquivem-se os autos.
10/10/2022 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/10/2022 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/10/2022 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2022 10:36

Processo devolvido à Secretaria
12/07/2022 10:36

Extinto o processo por desistência
25/04/2022 15:31

Conclusos para julgamento
26/02/2022 01:35

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/02/2022 23:59.
26/01/2022 08:29

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/01/2022 23:59.
15/12/2021 10:48

Juntada de parecer
01/12/2021 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2021 16:13

Processo devolvido à Secretaria
30/11/2021 16:13

Juntada de Certidão
30/11/2021 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2021 16:13

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 14:35

Conclusos para despacho
08/10/2021 15:28

Expedição de Carta precatória.
08/10/2021 11:53

Juntada de Certidão
08/10/2021 11:35

Juntada de Certidão
05/10/2021 11:46

Juntada de Certidão
30/09/2021 14:09

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2021 14:09

Concedida a Medida Liminar
30/09/2021 14:09

Outras Decisões
08/04/2021 15:06

Conclusos para decisão
10/03/2021 00:16

Decorrido prazo de MECIAS PEREIRA BATISTA em 09/03/2021 23:59.
11/02/2021 13:20

Juntada de Certidão
24/07/2020 19:19

Juntada de Certidão
24/07/2020 19:14

Ato ordinatório praticado
10/03/2020 17:05

Juntada de Certidão
10/03/2020 17:03

Expedição de Carta precatória.
21/02/2020 14:54

Expedição de Carta precatória.
20/01/2020 18:53

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
21/11/2019 15:52

Juntada de Petição intercorrente
07/11/2019 13:20

Expedição de Comunicação via sistema.
04/10/2019 17:13

Outras Decisões
03/06/2019 13:49

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.
21/02/2019 14:37

Conclusos para decisão
28/01/2019 17:28

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJAM
28/01/2019 17:28

Juntada de Informação de Prevenção.
28/01/2019 17:14

Recebido pelo Distribuidor
28/01/2019 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2020

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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