TRF1 - 0003902-34.2008.4.01.3809

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

THIAGO MOREIRA TISO

CPF *05.***.*13-94

COMERCIAL MELO & FERREIRA LTDA

CNPJ: 25.932.765/0001-90

VITORINO VIEIRA DE MELO

CPF *86.***.*95-04

JUCARA FERREIRA DE MELO

CPF *94.***.*42-72

Advogados

ADEMIR DE SOUZA

OAB: 95698/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 12:29

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 12:29

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 30/03/2022 18:20

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2021 00:09

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:10

    Decorrido prazo de VITORINO VIEIRA DE MELO em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:10

    Decorrido prazo de JUCARA FERREIRA DE MELO em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:10

    Decorrido prazo de THIAGO MOREIRA TISO em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:10

    Decorrido prazo de COMERCIAL MELO & FERREIRA LTDA em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:37

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 19/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003902-34.2008.4.01.3809 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003902-34.2008.4.01.3809 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: THIAGO MOREIRA TISO e outros Advogado do(a) APELADO: ADEMIR DE SOUZA - MG95698 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): THIAGO MOREIRA TISO ADEMIR DE SOUZA - (OAB: MG95698) COMERCIAL MELO & FERREIRA LTDA VITORINO VIEIRA DE MELO JUCARA FERREIRA DE MELO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 18/01/2021 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 13:33

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 30/12/2020 11:27

    Juntada de volume

  • 27/02/2020 08:10

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 26/02/2020 15:37

    CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

  • 26/02/2020 15:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 10/02/2020 17:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 10/02/2020 13:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 10/02/2020 08:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 10/02/2020 08:13

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

  • 20/02/2018 16:20

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 20/02/2018 16:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 20/02/2018 14:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 20/02/2018 14:16

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 27/11/2017 07:44

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 27/10/2017 10:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/10/2017 18:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/10/2017 18:18

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 24/10/2017 16:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4341114 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 19/10/2017 14:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 13/10/2017 12:20

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2017 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DIPONIBILIZADO EM 14/09/17 ÀS PÁGINAS 2071/2323

  • 15/09/2017 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/09/2017. Nº de folhas do processo: 78

  • 06/09/2017 16:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 06/09/2017 15:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA COM ACORDÃO

  • 28/08/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 17/08/2017 12:59

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 17.08.2017 PAGS. 272 A 296

  • 14/08/2017 16:24

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/08/2017

  • 04/08/2017 14:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/08/2017 14:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 03/08/2017 15:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 17/07/2017 15:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4255579 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 11/07/2017 12:49

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 06/07/2017 18:51

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 30/06/2017 12:14

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2017 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 08/06/17 ÀS PÁGINAS 2911/3205

  • 09/06/2017 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/06/2017. Nº de folhas do processo: 70

  • 31/05/2017 10:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 31/05/2017 08:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 09/05/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

  • 27/04/2017 13:09

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 27.04.2017 PAGS. 463 A 549

  • 24/04/2017 18:41

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/05/2017

  • 09/06/2015 18:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/06/2015 18:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 09/06/2015 18:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 05/06/2015 16:22

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

  • 27/05/2015 15:25

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 05/11/2012 10:50

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/11/2012 10:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 05/11/2012 08:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 31/10/2012 15:53

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2012

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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