TRF1 - 1024898-02.2022.4.01.3500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Goi Nia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 00:08
Decorrido prazo de MILTON BORGES DIAS em 05/09/2025 23:59.
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06/09/2025 00:08
Decorrido prazo de CELINA MARIA DE SOUSA DIAS em 05/09/2025 23:59.
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06/09/2025 00:08
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MARMO em 05/09/2025 23:59.
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06/09/2025 00:08
Decorrido prazo de ANTONIO DAMASIO DE SOUZA em 05/09/2025 23:59.
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06/09/2025 00:08
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA em 05/09/2025 23:59.
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06/09/2025 00:08
Decorrido prazo de ELEUZA OLIVEIRA DAS NEVES SILVA em 05/09/2025 23:59.
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06/09/2025 00:08
Decorrido prazo de ILMA SILVIANA GONCALVES PEREIRA em 05/09/2025 23:59.
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06/09/2025 00:07
Decorrido prazo de DIVINO ANTONIO DUARTE em 05/09/2025 23:59.
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06/09/2025 00:07
Decorrido prazo de JOSE LUIZ DA PENHA em 05/09/2025 23:59.
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06/09/2025 00:07
Decorrido prazo de JULIO CESAR MARTINS VIEIRA em 05/09/2025 23:59.
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06/09/2025 00:07
Decorrido prazo de HELAINO PEREIRA DO PRADO em 05/09/2025 23:59.
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06/09/2025 00:07
Decorrido prazo de ISMAEL PAULO DE OLIVEIRA em 05/09/2025 23:59.
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06/09/2025 00:07
Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DE ARAUJO em 05/09/2025 23:59.
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06/09/2025 00:07
Decorrido prazo de JOANA DARC FERNANDES em 05/09/2025 23:59.
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06/09/2025 00:05
Decorrido prazo de MARIA MARLENE DA SILVA MOURA em 05/09/2025 23:59.
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06/09/2025 00:05
Decorrido prazo de ELIZA VIEIRA BRANDAO ANDRADE CORREA em 05/09/2025 23:59.
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06/09/2025 00:01
Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 05/09/2025 23:59.
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06/09/2025 00:01
Decorrido prazo de ANA MARIA REGINALDO COSTA em 05/09/2025 23:59.
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06/09/2025 00:01
Decorrido prazo de JADIR JORGE DA SILVA em 05/09/2025 23:59.
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06/09/2025 00:01
Decorrido prazo de DIENIER PIRES VIEIRA em 05/09/2025 23:59.
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15/08/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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15/08/2025 00:10
Publicado Ato ordinatório em 15/08/2025.
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15/08/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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15/08/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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15/08/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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15/08/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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13/08/2025 14:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/08/2025 14:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/08/2025 00:03
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/08/2025 23:59.
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02/08/2025 00:16
Decorrido prazo de JADIR JORGE DA SILVA em 01/08/2025 23:59.
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02/08/2025 00:15
Decorrido prazo de DIVINO ANTONIO DUARTE em 01/08/2025 23:59.
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02/08/2025 00:15
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MARMO em 01/08/2025 23:59.
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02/08/2025 00:15
Decorrido prazo de ELIZA VIEIRA BRANDAO ANDRADE CORREA em 01/08/2025 23:59.
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02/08/2025 00:15
Decorrido prazo de JOSE LUIZ DA PENHA em 01/08/2025 23:59.
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02/08/2025 00:15
Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DE ARAUJO em 01/08/2025 23:59.
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02/08/2025 00:15
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA em 01/08/2025 23:59.
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02/08/2025 00:15
Decorrido prazo de ELEUZA OLIVEIRA DAS NEVES SILVA em 01/08/2025 23:59.
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02/08/2025 00:14
Decorrido prazo de HELAINO PEREIRA DO PRADO em 01/08/2025 23:59.
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02/08/2025 00:14
Decorrido prazo de MILTON BORGES DIAS em 01/08/2025 23:59.
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02/08/2025 00:14
Decorrido prazo de MARIA MARLENE DA SILVA MOURA em 01/08/2025 23:59.
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02/08/2025 00:14
Decorrido prazo de ISMAEL PAULO DE OLIVEIRA em 01/08/2025 23:59.
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02/08/2025 00:14
Decorrido prazo de ANTONIO DAMASIO DE SOUZA em 01/08/2025 23:59.
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02/08/2025 00:14
Decorrido prazo de DIENIER PIRES VIEIRA em 01/08/2025 23:59.
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02/08/2025 00:14
Decorrido prazo de ILMA SILVIANA GONCALVES PEREIRA em 01/08/2025 23:59.
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02/08/2025 00:14
Decorrido prazo de ANA MARIA REGINALDO COSTA em 01/08/2025 23:59.
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02/08/2025 00:14
Decorrido prazo de CELINA MARIA DE SOUSA DIAS em 01/08/2025 23:59.
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02/08/2025 00:13
Decorrido prazo de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS em 01/08/2025 23:59.
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02/08/2025 00:13
Decorrido prazo de JOANA DARC FERNANDES em 01/08/2025 23:59.
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02/08/2025 00:13
Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 01/08/2025 23:59.
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02/08/2025 00:05
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/08/2025 23:59.
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02/08/2025 00:03
Decorrido prazo de JULIO CESAR MARTINS VIEIRA em 01/08/2025 23:59.
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15/07/2025 11:28
Juntada de embargos de declaração
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11/07/2025 00:51
Publicado Intimação em 11/07/2025.
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11/07/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
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11/07/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
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11/07/2025 00:49
Publicado Intimação polo passivo em 11/07/2025.
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11/07/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
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11/07/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
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11/07/2025 00:49
Publicado Intimação polo ativo em 11/07/2025.
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11/07/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
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11/07/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
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11/07/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
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11/07/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
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09/07/2025 14:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/07/2025 14:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/07/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 11:16
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 11:16
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2025 11:16
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2025 11:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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08/07/2025 11:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/07/2025 11:06
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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23/06/2025 00:06
Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
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20/06/2025 09:52
Juntada de petição intercorrente
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19/06/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
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17/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) RECORRENTE: LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162-A, MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A RECORRIDO: ANA MARIA REGINALDO COSTA, ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA, ANTONIO DAMASIO DE SOUZA, ANTONIO DIAS DE ARAUJO, CELINA MARIA DE SOUSA DIAS, DIENIER PIRES VIEIRA, DIVINO ANTONIO DUARTE, ELEUZA OLIVEIRA DAS NEVES SILVA, ELIZA VIEIRA BRANDAO ANDRADE CORREA, HELAINO PEREIRA DO PRADO, ILMA SILVIANA GONCALVES PEREIRA, ISMAEL PAULO DE OLIVEIRA, JADIR JORGE DA SILVA, JOANA DARC FERNANDES, JOSE LUIZ DA PENHA, JULIO CESAR MARTINS VIEIRA, MARIA APARECIDA SILVA, MARIA DAS GRACAS MARMO, MARIA MARLENE DA SILVA MOURA, MILTON BORGES DIAS Advogado do(a) RECORRIDO: JOVERTON FERREIRA DA SILVA - GO11187-A Advogado do(a) RECORRIDO: JOVERTON FERREIRA DA SILVA - GO11187-A Advogado do(a) RECORRIDO: JOVERTON FERREIRA DA SILVA - GO11187-A Advogado do(a) RECORRIDO: JOVERTON FERREIRA DA SILVA - GO11187-A Advogado do(a) RECORRIDO: JOVERTON FERREIRA DA SILVA - GO11187-A Advogado do(a) RECORRIDO: JOVERTON FERREIRA DA SILVA - GO11187-A Advogado do(a) RECORRIDO: JOVERTON FERREIRA DA SILVA - GO11187-A Advogado do(a) RECORRIDO: JOVERTON FERREIRA DA SILVA - GO11187-A Advogado do(a) RECORRIDO: JOVERTON FERREIRA DA SILVA - GO11187-A Advogado do(a) RECORRIDO: JOVERTON FERREIRA DA SILVA - GO11187-A Advogado do(a) RECORRIDO: JOVERTON FERREIRA DA SILVA - GO11187-A Advogado do(a) RECORRIDO: JOVERTON FERREIRA DA SILVA - GO11187-A Advogado do(a) RECORRIDO: JOVERTON FERREIRA DA SILVA - GO11187-A Advogado do(a) RECORRIDO: JOVERTON FERREIRA DA SILVA - GO11187-A Advogado do(a) RECORRIDO: JOVERTON FERREIRA DA SILVA - GO11187-A Advogado do(a) RECORRIDO: JOVERTON FERREIRA DA SILVA - GO11187-A Advogado do(a) RECORRIDO: JOVERTON FERREIRA DA SILVA - GO11187-A Advogado do(a) RECORRIDO: JOVERTON FERREIRA DA SILVA - GO11187-A Advogado do(a) RECORRIDO: JOVERTON FERREIRA DA SILVA - GO11187-A Advogado do(a) RECORRIDO: JOVERTON FERREIRA DA SILVA - GO11187-A O processo nº 1024898-02.2022.4.01.3500 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 01/07/2025 a 07-07-2025 Horário: 08:00 Local: 1ª TR/GO - SESSÃO VIRTUAL - RELATOR 02 - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região).
Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 11/07/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição.
O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf.
A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato.
As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo.
A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado. -
16/06/2025 11:49
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 11:46
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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16/06/2025 11:39
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2024 15:39
Juntada de substabelecimento
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05/11/2024 11:01
Juntada de petição intercorrente
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21/06/2024 00:06
Decorrido prazo de ELEUZA OLIVEIRA DAS NEVES SILVA em 20/06/2024 23:59.
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21/06/2024 00:06
Decorrido prazo de MILTON BORGES DIAS em 20/06/2024 23:59.
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21/06/2024 00:06
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/06/2024 23:59.
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21/06/2024 00:06
Decorrido prazo de ANTONIO DAMASIO DE SOUZA em 20/06/2024 23:59.
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21/06/2024 00:06
Decorrido prazo de HELAINO PEREIRA DO PRADO em 20/06/2024 23:59.
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21/06/2024 00:05
Decorrido prazo de ISMAEL PAULO DE OLIVEIRA em 20/06/2024 23:59.
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21/06/2024 00:05
Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 20/06/2024 23:59.
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21/06/2024 00:05
Decorrido prazo de ILMA SILVIANA GONCALVES PEREIRA em 20/06/2024 23:59.
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21/06/2024 00:05
Decorrido prazo de JULIO CESAR MARTINS VIEIRA em 20/06/2024 23:59.
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21/06/2024 00:05
Decorrido prazo de ANA MARIA REGINALDO COSTA em 20/06/2024 23:59.
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21/06/2024 00:05
Decorrido prazo de MARIA MARLENE DA SILVA MOURA em 20/06/2024 23:59.
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21/06/2024 00:05
Decorrido prazo de DIVINO ANTONIO DUARTE em 20/06/2024 23:59.
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21/06/2024 00:05
Decorrido prazo de JADIR JORGE DA SILVA em 20/06/2024 23:59.
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21/06/2024 00:05
Decorrido prazo de ELIZA VIEIRA BRANDAO ANDRADE CORREA em 20/06/2024 23:59.
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21/06/2024 00:05
Decorrido prazo de DIENIER PIRES VIEIRA em 20/06/2024 23:59.
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21/06/2024 00:05
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA em 20/06/2024 23:59.
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21/06/2024 00:05
Decorrido prazo de JOANA DARC FERNANDES em 20/06/2024 23:59.
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21/06/2024 00:05
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MARMO em 20/06/2024 23:59.
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21/06/2024 00:05
Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DE ARAUJO em 20/06/2024 23:59.
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21/06/2024 00:03
Decorrido prazo de JOSE LUIZ DA PENHA em 20/06/2024 23:59.
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21/06/2024 00:03
Decorrido prazo de CELINA MARIA DE SOUSA DIAS em 20/06/2024 23:59.
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20/06/2024 00:42
Decorrido prazo de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS em 19/06/2024 23:59.
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13/05/2024 13:53
Conclusos para julgamento
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13/05/2024 13:34
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
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10/05/2024 10:38
Juntada de Certidão
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10/05/2024 10:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/05/2024 10:38
Declarado impedimento por RODRIGO GONCALVES DE SOUZA
-
12/01/2024 18:00
Conclusos para julgamento
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19/12/2023 08:00
Decorrido prazo de ANTONIO DAMASIO DE SOUZA em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 08:00
Decorrido prazo de CELINA MARIA DE SOUSA DIAS em 18/12/2023 23:59.
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19/12/2023 00:13
Decorrido prazo de JULIO CESAR MARTINS VIEIRA em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 00:13
Decorrido prazo de JOANA DARC FERNANDES em 18/12/2023 23:59.
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19/12/2023 00:13
Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 00:13
Decorrido prazo de ANA MARIA REGINALDO COSTA em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 00:13
Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DE ARAUJO em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 00:13
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 00:13
Decorrido prazo de ISMAEL PAULO DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 00:13
Decorrido prazo de JOSE LUIZ DA PENHA em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 00:12
Decorrido prazo de DIVINO ANTONIO DUARTE em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 00:12
Decorrido prazo de ELIZA VIEIRA BRANDAO ANDRADE CORREA em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 00:12
Decorrido prazo de ILMA SILVIANA GONCALVES PEREIRA em 18/12/2023 23:59.
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19/12/2023 00:12
Decorrido prazo de JADIR JORGE DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
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19/12/2023 00:12
Decorrido prazo de MILTON BORGES DIAS em 18/12/2023 23:59.
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19/12/2023 00:12
Decorrido prazo de MARIA MARLENE DA SILVA MOURA em 18/12/2023 23:59.
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19/12/2023 00:12
Decorrido prazo de ELEUZA OLIVEIRA DAS NEVES SILVA em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 00:12
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MARMO em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 00:12
Decorrido prazo de HELAINO PEREIRA DO PRADO em 18/12/2023 23:59.
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19/12/2023 00:01
Decorrido prazo de DIENIER PIRES VIEIRA em 18/12/2023 23:59.
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30/11/2023 16:22
Juntada de manifestação
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29/11/2023 10:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/11/2023 00:13
Decorrido prazo de JADIR JORGE DA SILVA em 22/11/2023 23:59.
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23/11/2023 00:13
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MARMO em 22/11/2023 23:59.
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23/11/2023 00:13
Decorrido prazo de HELAINO PEREIRA DO PRADO em 22/11/2023 23:59.
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23/11/2023 00:13
Decorrido prazo de DIENIER PIRES VIEIRA em 22/11/2023 23:59.
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23/11/2023 00:13
Decorrido prazo de MILTON BORGES DIAS em 22/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 00:13
Decorrido prazo de CELINA MARIA DE SOUSA DIAS em 22/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 00:13
Decorrido prazo de DIVINO ANTONIO DUARTE em 22/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 00:13
Decorrido prazo de ILMA SILVIANA GONCALVES PEREIRA em 22/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 00:13
Decorrido prazo de MARIA MARLENE DA SILVA MOURA em 22/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 00:13
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 00:06
Decorrido prazo de ISMAEL PAULO DE OLIVEIRA em 22/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 00:06
Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DE ARAUJO em 22/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 00:06
Decorrido prazo de JOANA DARC FERNANDES em 22/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 00:06
Decorrido prazo de ELIZA VIEIRA BRANDAO ANDRADE CORREA em 22/11/2023 23:59.
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23/11/2023 00:06
Decorrido prazo de ANTONIO DAMASIO DE SOUZA em 22/11/2023 23:59.
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23/11/2023 00:06
Decorrido prazo de ANA MARIA REGINALDO COSTA em 22/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 00:06
Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 22/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 00:06
Decorrido prazo de ELEUZA OLIVEIRA DAS NEVES SILVA em 22/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 00:06
Decorrido prazo de JOSE LUIZ DA PENHA em 22/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 00:05
Decorrido prazo de JULIO CESAR MARTINS VIEIRA em 22/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 00:05
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA em 22/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 00:03
Decorrido prazo de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS em 20/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 16:54
Juntada de embargos de declaração
-
17/10/2023 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 20:09
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 20:09
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 20:09
Conhecido o recurso de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS - CNPJ: 33.***.***/0001-92 (RECORRENTE) e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e não-provido
-
16/10/2023 15:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/10/2023 15:23
Juntada de Certidão de julgamento
-
25/09/2023 21:52
Juntada de petição intercorrente
-
11/09/2023 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 14:55
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
29/08/2023 08:55
Juntada de manifestação
-
25/05/2023 16:13
Conclusos para julgamento
-
19/05/2023 14:52
Juntada de petição intercorrente
-
16/05/2023 11:06
Recebidos os autos
-
16/05/2023 11:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Decisão • Arquivo
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