11/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0034437-80.2016.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MUNICIPIO DE CONCORDIA DO PARA Advogados do(a) AUTOR: ERIC FELIPE VALENTE PIMENTA - PA21794, MIGUEL BIZ - PA15409-B, YURI JORDY NASCIMENTO FIGUEIREDO - PA14597 REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Indefiro o pedido formulado no id Num. 788135991 - Pág. 120-121, ante a ausência de base legal.

A publicação da sentença, efetivada no id Num. 788135991 - Pág. 114, se efetivou regularmente, em nome dos advogados habilitados antes da prolação da sentença, em substituição aos requerentes.

Intimem-se.

Oportunamente, restituam-se os autos ao arquivo.

Belém, data da assinatura eletrônica.

MARIANA GARCIA CUNHA Juíza Federal Substituta
10/10/2022 13:33

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2022 13:33

Juntada de Certidão
10/10/2022 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2022 13:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/10/2022 13:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/10/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 10:19

Conclusos para despacho
23/01/2022 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCORDIA DO PARA em 21/01/2022 23:59.
08/11/2021 15:20

Juntada de petição intercorrente
26/10/2021 12:50

Juntada de manifestação
25/10/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 10:04

Juntada de Certidão de processo migrado
25/10/2021 10:04

Juntada de volume
21/10/2021 14:23

MIGRACAO PJe ORDENADA
20/10/2021 13:15

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
06/10/2021 09:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/10/2021 09:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/10/2021 09:22

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
27/11/2020 13:17

BAIXA ARQUIVADOS
26/11/2020 11:16

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
28/09/2020 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/09/2020 11:29

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
28/02/2020 16:41

BAIXA ARQUIVADOS
21/01/2020 11:14

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
21/01/2020 11:13

TRANSITO EM JULGADO EM
05/11/2019 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 114 FLS
18/10/2019 09:12

CARGA: RETIRADOS AGU
11/10/2019 15:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
23/08/2019 10:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
21/08/2019 13:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - 070-2019
14/08/2019 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
13/08/2019 00:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D
03/06/2019 11:11

CONCLUSOS PARA SENTENCA
03/06/2019 11:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
01/04/2019 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 53 FLS
08/02/2019 09:14

CARGA: RETIRADOS AGU
23/01/2019 13:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
23/01/2019 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/01/2019 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/01/2019 15:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/01/2019 14:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/01/2019 14:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
23/11/2018 09:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
21/11/2018 09:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 129-2018
18/10/2018 13:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - ITEM 3 DA FL. 95
18/10/2018 13:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
14/08/2018 14:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
10/08/2018 13:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 087/2018
08/08/2018 10:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/08/2018 16:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/08/2018 19:04

Conclusos para despacho
21/05/2018 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/04/2018 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 81 FLS
23/03/2018 09:02

CARGA: RETIRADOS AGU
16/03/2018 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/12/2017 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 71 FLS
07/12/2017 15:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/12/2017 09:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/12/2017 09:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/11/2017 10:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
20/11/2017 15:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 90/2017
06/11/2017 11:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
30/10/2017 19:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
31/08/2017 19:02

Conclusos para decisão
28/08/2017 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/08/2017 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 50 FLS
06/07/2017 09:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. POR DANIEL DIAS
06/07/2017 09:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
04/07/2017 14:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOELTIM 54/2017
03/07/2017 10:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/05/2017 09:01

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
11/05/2017 12:27

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
03/05/2017 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 40 FLS
17/03/2017 10:24

CARGA: RETIRADOS AGU
14/03/2017 14:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
14/03/2017 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/02/2017 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 37 FLS
17/02/2017 14:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/02/2017 09:30

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
08/02/2017 19:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/01/2017 14:29

Conclusos para despacho
14/12/2016 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/12/2016 14:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/12/2016 14:37

INICIAL AUTUADA
07/12/2016 13:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2016

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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