TRF1 - 0007551-79.2009.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRASILUB INDUSTRIAL BRASILEIRA DE LUBRIFICANTES LTDA

CNPJ: 07.343.090/0001-62

RITA DE CASSIA MENDES CASSIANO

CPF *30.***.*22-87

Advogados

FABIO ANDRE FREIRE MIRANDA

OAB: 3458/PI

CPF *92.***.*32-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 00:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/10/2022.

  • 12/10/2022 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

  • 11/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0007551-79.2009.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BRASILUB INDUSTRIAL BRASILEIRA DE LUBRIFICANTES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO ANDRE FREIRE MIRANDA - PI3458 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RITA DE CASSIA MENDES CASSIANO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 10 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 10/10/2022 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2022 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 13:32

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/07/2022 14:06

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 12/07/2022 14:06

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 12/07/2022 14:06

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 12/07/2022 14:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/02/2021 11:06

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/12/2020 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/11/2020 12:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2020 10:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 27/10/2020 09:55

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/03/2020 14:14

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/04/2019 12:32

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/03/2019 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/03/2019 15:28

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2018 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/03/2018 09:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2018 08:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2018 15:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2018 18:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/11/2017 12:47

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2017 13:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2017 14:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2017 08:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/10/2017 15:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/10/2017 15:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/10/2017 15:19

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 29/08/2017 11:02

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 05/07/2017 12:40

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/02/2017 09:55

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/02/2017 09:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2017 09:55

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2016 09:35

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 29/07/2016 18:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 29.07.2016

  • 28/07/2016 15:16

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2015 11:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/11/2015 09:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2015 07:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/08/2015 10:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/08/2015 10:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2015 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2015 09:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 23/02/2015 13:53

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 23/02/2015 13:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/06/2014 10:59

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 20/01/2014 10:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/01/2014 10:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/12/2013 11:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETIDA EM 02.01.2014

  • 06/12/2013 15:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/12/2013 15:27

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - SOLICITADO BACEN BRASILUB

  • 05/12/2013 18:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA EXCLUSÃO SÓCIAS E LIBERA BOQUEIO BACEN; INDEFERE EXIB DOCS; DETERMINA BLOQUEIO ONLINE EMPRESA.

  • 05/12/2013 11:19

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2013 12:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/11/2013 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2013 08:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2013 10:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2013 10:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2013 10:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/11/2013 14:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2013 10:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 04/11/2013 13:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/10/2013 16:26

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 17/10/2013 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/06/2013 14:57

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 21/05/2013 14:40

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 22/02/2013 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/02/2013 15:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/02/2013 10:32

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 04/02/2013 10:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/01/2013 11:02

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 19/12/2012 13:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2012 13:38

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2012 10:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/09/2012 12:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2012 08:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2012 13:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2012 13:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/05/2011 09:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 25/05/2011 09:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2011 09:21

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2011 08:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/04/2011 08:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2011 08:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2010 09:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2010 09:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2010 09:39

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/03/2010 13:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - DÉBITO EM FASE DE COMPOSIÇÃO

  • 08/03/2010 13:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/03/2010 13:27

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2010 12:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/03/2010 11:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2010 10:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/02/2010 11:33

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 10/02/2010 11:33

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 05/02/2010 11:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/12/2009 07:41

    Conclusos para despacho - AGUARDANDO ASSINATURA MAGISTRADO

  • 13/11/2009 13:34

    INICIAL AUTUADA

  • 06/11/2009 08:50

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2009

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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