TRF1 - 0000963-68.2017.4.01.3000

07/09/2022 01:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

28/05/2019 14:59

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM CUMPRIMENTO AO PENÚLTIMO PARÁGRAFO DO DESPACHO DE FLS. 212

21/05/2019 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMO-SEDAG N.066 ENCAMINHA O TERMO DE ENTREGA DEFINITIVO, OBJETIVO RELATIVO AO PROCESSO N.7357-28.2016, ENTREHUE A SRA. RUTE, IBAMA.

16/05/2019 13:41

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - MEMO N. 13 - COMPROVANTE DE ENTREGA.

16/05/2019 13:08

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) MEMO N. 13 À SEDAG.

16/05/2019 13:07

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO/SECVA N. 121 AO IBAMA.

14/05/2019 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2019 11:03

CARGA: RETIRADOS MPF

07/05/2019 10:56

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DO SENTENCIADO FRANCISCO DOS SANTOS

06/05/2019 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2019 09:30

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

25/04/2019 13:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO DE FLS. 199/211, INTERPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 593, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, EIS QUE TEMPESTIVA E REGULAR. À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR

23/04/2019 11:27

Conclusos para despacho

16/04/2019 15:04

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO N. 319240.

16/04/2019 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2019 14:17

CARGA: RETIRADOS MPF

08/04/2019 18:03

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA - (...) 22. COM ESSAS RAZÕES, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA OFERTADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ABSOLVO FRANCISCO DOS SANTOS DA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 50-A DA LEI N. 9.605/98,

03/07/2018 10:12

CONCLUSOS PARA SENTENCA

03/07/2018 10:08

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PETIÇÃO N. 314980.

02/07/2018 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2018 08:49

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

21/06/2018 09:35

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - ALEGAÇÕES FINAIS.

20/06/2018 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2018 09:40

CARGA: RETIRADOS MPF

13/06/2018 08:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 314654.

12/06/2018 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2018 08:33

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

06/06/2018 10:09

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - À DPU PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 152.

06/06/2018 08:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 314531 - MPF - DECLARA NÃO TEM NENHUMA DILIGÊNCIA, PUGNANDO PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

05/06/2018 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2018 14:57

CARGA: RETIRADOS MPF

30/05/2018 14:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 1239/2017.

30/05/2018 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUCESSIVAMENTE, AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E À DEFESA PARA OS FINS DO ART. 402 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. EM NÃO HAVENDO DILIGÊNCIAS, SUCESSIVAMENTE, AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E À DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, NO

04/05/2018 10:31

Conclusos para despacho

04/05/2018 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MÍDIA DE AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DO ACUSADO FRANCISCO DOS SANTOS

04/05/2018 10:29

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DA COMARCA DE ASSIS BRASIL/AC

15/02/2018 10:16

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - CONSULTA PROCESSUAL - CARTA PRECATÓRIA N. 1239/2017

26/01/2018 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2018 08:49

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

25/01/2018 09:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2018 10:16

CARGA: RETIRADOS MPF

18/01/2018 11:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1239

23/11/2017 13:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 2. ASSIM, ABSOLVO SUMARIAMENTE FRANCISCO DOS SANTOS QUANTO À TIPIFICAÇÃO DO ART. 51, CONFIRMANDO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA APENAS COM FUNDAMENTO NO ART. 51-A DA LEI 9.605/98, E DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE CARTA PR

26/04/2017 14:17

Conclusos para decisão

26/04/2017 14:01

DEFESA PREVIA APRESENTADA - PETIÇÃO N. 307794 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

20/04/2017 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2017 08:27

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

05/04/2017 08:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTE A ALEGAÇÃO DO ACUSADO FRANCISCO DOS SANTOS DE FL. 131, DE QUE NÃO POSSUI CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR ADVOGADO PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NOMEIO PARA DEFESA DO MENCIONADO ACUSADO A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNI

04/04/2017 15:17

Conclusos para despacho

27/03/2017 14:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 106/2017.

14/02/2017 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2017 10:49

CARGA: RETIRADOS MPF

07/02/2017 18:59

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 106

03/02/2017 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2017 09:02

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA