TRF1 - 0003498-38.2015.4.01.3000

31/08/2022 01:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

29/06/2018 10:48

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

29/06/2018 10:46

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 994/2016 JUNTADA AOS AUTOS EM 18/01/2018 (FLS. 193/213)

29/06/2018 08:21

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO N. 314960.

28/06/2018 18:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2018 14:10

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

07/06/2018 08:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO DE FLS. 243/6, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 593, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, EIS QUE TEMPESTIVA E REGULAR. AO ACUSADO FRANCISCO MOURA MANIHUARI PARA, CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 243/6, BEM COMO PARA APRESE

06/06/2018 10:28

Conclusos para despacho

06/06/2018 08:35

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO 314530 - MPF - RECURSO DE APELAÇÃO.

05/06/2018 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2018 14:07

CARGA: RETIRADOS MPF

24/05/2018 16:48

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA - (...) 25. POR TAIS RAZÕES, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENÚNCIA APRESENTADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PARA ABSOLVER O RÉU FRANCISCO MOURA MANIHUARI DO CRIME CONSTANTE DO ART. 40

02/03/2018 13:40

CONCLUSOS PARA SENTENCA

02/03/2018 13:34

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PETIÇÃO N. 312920

01/03/2018 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2018 08:26

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

21/02/2018 09:23

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PETIÇÃO N. 312705.

21/02/2018 09:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2018 11:08

CARGA: RETIRADOS MPF

06/02/2018 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 312523.

05/02/2018 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2018 08:31

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

31/01/2018 09:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 312396.

30/01/2018 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2018 09:34

CARGA: RETIRADOS MPF

25/01/2018 08:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUCESSIVAMENTE, AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E À DEFESA PARA OS FINS DO ART. 402 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. EM NÃO HAVENDO DILIGÊNCIAS, SUCESSIVAMENTE, AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E À DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, NO

22/01/2018 14:21

Conclusos para despacho

11/01/2018 18:43

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - [email protected], SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DA MÍDIA E DA CP, PARA E-MAIL DO SUPERVISOR DA SEINF, OU, ALTERNATIVAMENTE, NÃO SENDO POSSÍVEL, A REMESSA POR CORREIOS.

12/09/2017 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2017 09:48

CARGA: RETIRADOS MPF

05/09/2017 09:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE CONHECIMENTO ÀS PARTES DA DESIGNAÇÃO DO DIA 13/09/2017, ÀS 10H45MIN, DA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DO ACUSADO FRANCISCO MOURA MANIHUARI, A SER REALIZADA NO JUÍZO DEPRECADO DE SANTA ROSA DO PU

04/09/2017 09:38

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - (2ª) INFORMAÇÕES PROCESSUAIS EM CP.

28/07/2017 11:27

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - OF. N. 015/2017/GABJU/CRIM-VIA MALOTE DIGITAL - RESPOSTA AO OFÍCIO/GABJU N. 298.

08/06/2017 09:35

OFICIO EXPEDIDO - OF/GABJU N. 238, EXPEDIDO AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MANOEL URBANO/AC.

29/05/2017 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE FL. 136

23/05/2017 14:18

Conclusos para despacho

23/05/2017 14:18

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - CONSULTA PROCESSUAL DA CP N. 994/2016

14/03/2017 10:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 942/2016

07/03/2017 19:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.

24/02/2017 08:50

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

14/02/2017 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2017 09:31

CARGA: RETIRADOS MPF

07/02/2017 09:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTE O REQUERIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DE FL. 169, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA OITIVA DA TESTEMUNHA SANDRO FLÁVIO DE CARVALHO, PELO QUE SOLICITE-SE A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 942/2016 AO JUÍZO DEPRECADO DA COMARCA

06/02/2017 12:03

Conclusos para despacho

06/02/2017 08:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 306406 DO MPF.

03/02/2017 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2017 14:28

CARGA: RETIRADOS MPF

26/01/2017 14:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 343/2016

26/01/2017 14:27

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DA SJRN

24/01/2017 16:38

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: "ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CONFORME REQUERIMENTO EM AUDIÊNCIA, PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO O INTERESSE NA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA SANDRO FLÁVIO DE CARVALHO".

23/01/2017 16:38

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

23/01/2017 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA ALESSANDRO FABIANO.

13/01/2017 13:53

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, ENCAMINHEI CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO DO MPF DE FL. 144 À 2ª VARA DA SJRN, PARA FINS DE SUBSIDIAR A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA ALESSANDRO FABIANO DE OLIVEIRA, VIA E-MAIL.

12/12/2016 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 305820 DO MPF.

07/12/2016 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2016 15:29

CARGA: RETIRADOS MPF

28/11/2016 15:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SOBRE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO IBAMA/RN EM RELAÇÃO À TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO ALESSANDRO FABIANO DE OLIVEIRA, FLS. 141/2.

28/11/2016 15:21

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA JFRN.

03/11/2016 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2016 08:45

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

24/10/2016 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2016 14:21

CARGA: RETIRADOS MPF

06/10/2016 11:38

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMAÇÃO DA CP 912/2016_ AUTUADA SOB O N° 345772-84.2016.8.09.0143 (201603457725) E TRAMITARÁ PELA ESCRIVANIA DO CRIME

05/10/2016 14:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 994

05/10/2016 08:59

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - CONSULTA PROCESSUAL DA CP N. 942/2016, PROTOCOLADA NA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO SOB O N. 345772-84.2016.8.09.0143.

05/10/2016 08:27

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMAÇÃO DA CP942/2016_ENCAMINHADA EM CARÁTER ITINERANTE À COMARCA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO.

20/09/2016 12:11

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À 2ª VARA FEDERAL DE NATAL-RN, NO SEGUINTE TEOR: "PREZADO SENHOR, ENCAMINHO O ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL 3498-38.2015.4.01.3000, AJUSTANDO PARA 24/01/2017, ÀS 17H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF),

20/09/2016 11:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO PORTARIA Nº 04/2009 - 3ª VARA, PUBLICADA NO D.O.U. DE 01/12/2009 AJUSTADAS AS PAUTAS DE AUDIÊNCIAS DOS JUÍZOS DEPRECANTE E DEPRECADO, FICA DESIGNADA PARA O DIA 24 DE JANEIRO DE 2017

15/09/2016 15:49

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 943

15/09/2016 15:48

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 942

12/09/2016 14:42

AUDIENCIA: CANCELADA - TENDO EM VISTA A INSISTÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA OITIVA DAS TESTEMUNHAS SANDRO FLÁVIO DE CARVALHO E ALESSANDRO FABIANO DE OLIVEIRA (FL. 120) E EM OBSERVÂNCIA A ORDEM ESTABELECIDA NO ART. 400 DO CPP, CANCELO A AUDIÊNCIA

12/09/2016 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A INSISTÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA OITIVA DAS TESTEMUNHAS SANDRO FLÁVIO DE CARVALHO E ALESSANDRO FABIANO DE OLIVEIRA (FL. 120) E EM OBSERVÂNCIA A ORDEM ESTABELECIDA NO ART. 400 DO CPP, CANCELO A AUDIÊNCI

12/09/2016 11:19

Conclusos para despacho

09/09/2016 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 304258 - MPF

09/09/2016 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2016 09:06

CARGA: RETIRADOS MPF

06/09/2016 09:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À FL. 120, O MPF REQUEREU EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS SANDRO FLÁVIO DE CARVALHO E ALESSANDRO FABIANO DE OLIVEIRA. TENDO EM VISTA QUE AS TESTEMUNHAS SUPRAMENCIONADAS SÃO OS PERITOS QUE CONFECCIONARAM O

05/09/2016 13:43

Conclusos para despacho

24/08/2016 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 304000 DO MPF - REQUER EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS PARA AS TESTEMUNHAS SANDRO FLÁVIO DE CARVALHO E ALESSANDRO FABIANO DE OLIVEIRA.

24/08/2016 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2016 17:09

CARGA: RETIRADOS MPF

15/08/2016 17:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL QUANTO À CERTIDÃO DE FL. 118.

03/08/2016 11:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SANDRO FLÁVIO DE CARVALHO E ALESSANDRO FABIANO DE OLIVEIRA.

18/07/2016 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2016 08:44

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

08/07/2016 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2016 11:09

CARGA: RETIRADOS MPF

06/07/2016 11:04

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

04/07/2016 16:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO À TESTEMUNHA ALESSANDRO FABIANO DE OLIVEIRA.

04/07/2016 16:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO À TESTEMUNHA SANDRO FLÁVIO DE CARVALHO.

28/06/2016 17:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) 6. COM ESSAS RAZÕES, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. DESIGNO O DIA 27/09/16, ÀS 14:30H PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DESTINADA À INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO. 7. APÓS, EXPEÇA-SE CARTA PREC

15/10/2015 09:50

Conclusos para decisão

14/10/2015 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 303613 - DPU - REQUER ABSOLVIÇÃO DO RÉU.

14/10/2015 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2015 08:50

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

29/09/2015 08:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTE A ALEGAÇÃO DO ACUSADO FRANCISCO MOURA MANHUARI DE QUE DESEJA SER ASSISTIDO POR DEFENSOR PÚBLICO, POR NÃO POSSUIR ADVOGADO, CONFORME FL. 101 E CERTIDÃO DE FL. 102, NOMEIO PARA DEFENDÊ-LO A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, NA PESSO

28/09/2015 10:04

Conclusos para despacho

18/09/2015 14:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

08/07/2015 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2015 08:54

CARGA: RETIRADOS MPF

01/07/2015 11:49

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 506

12/06/2015 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2015 17:18

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA