01/05/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
25/01/2025 00:07

Decorrido prazo de PHC BAR E RESTAURANTE LTDA em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:07

Decorrido prazo de CASA MAAYA LTDA em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:07

Decorrido prazo de S7 BAR E RESTAURANTE LTDA em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:06

Decorrido prazo de FUNN ENTRETENIMENTO LTDA - ME em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:06

Decorrido prazo de NOVO SUCESSO EIRELI - EPP em 24/01/2025 23:59.
12/11/2024 20:46

Juntada de petição intercorrente
08/11/2024 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:40

Juntada de ato ordinatório
08/11/2024 14:39

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
26/07/2024 00:29

Decorrido prazo de NOVO SUCESSO EIRELI - EPP em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:21

Decorrido prazo de PHC BAR E RESTAURANTE LTDA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:21

Decorrido prazo de CASA MAAYA LTDA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:21

Decorrido prazo de S7 BAR E RESTAURANTE LTDA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:21

Decorrido prazo de FUNN ENTRETENIMENTO LTDA - ME em 25/07/2024 23:59.
15/07/2024 07:16

Juntada de petição intercorrente
04/07/2024 10:04

Juntada de petição intercorrente
03/07/2024 15:04

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2024 15:04

Juntada de Certidão
03/07/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2024 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2024 13:01

Conclusos para julgamento
13/06/2024 00:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/06/2024 23:59.
17/05/2024 10:37

Juntada de contrarrazões
13/05/2024 21:02

Juntada de Certidão
13/05/2024 21:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2024 21:02

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/02/2024 23:59.
27/11/2023 18:19

Juntada de embargos de declaração
18/11/2023 06:55

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2023 06:55

Juntada de Certidão
18/11/2023 06:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2023 06:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/11/2023 08:35

Conclusos para julgamento
25/05/2023 19:48

Juntada de petição intercorrente
24/05/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 04:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/12/2022 23:59.
25/11/2022 08:57

Juntada de Informações prestadas
08/11/2022 07:58

Juntada de manifestação
29/10/2022 01:12

Decorrido prazo de NOVO SUCESSO EIRELI - EPP em 28/10/2022 23:59.
29/10/2022 01:12

Decorrido prazo de FUNN ENTRETENIMENTO LTDA - ME em 28/10/2022 23:59.
29/10/2022 01:12

Decorrido prazo de S7 BAR E RESTAURANTE LTDA em 28/10/2022 23:59.
29/10/2022 01:12

Decorrido prazo de PHC BAR E RESTAURANTE LTDA em 28/10/2022 23:59.
29/10/2022 01:04

Decorrido prazo de CASA MAAYA LTDA em 28/10/2022 23:59.
29/10/2022 01:04

Decorrido prazo de S7 BAR E RESTAURANTE LTDA em 28/10/2022 23:59.
29/10/2022 01:04

Decorrido prazo de PHC BAR E RESTAURANTE LTDA em 28/10/2022 23:59.
29/10/2022 00:42

Decorrido prazo de CASA MAAYA LTDA em 28/10/2022 23:59.
25/10/2022 01:32

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59.
07/10/2022 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2022 16:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/10/2022 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/10/2022 14:48

Expedição de Mandado.
06/10/2022 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 14:21

Processo devolvido à Secretaria
06/10/2022 14:21

Concedida a Medida Liminar
06/10/2022 12:34

Conclusos para decisão
06/10/2022 10:53

Juntada de petição intercorrente
06/10/2022 01:00

Publicado Despacho em 06/10/2022.
06/10/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1065645-03.2022.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FUNN ENTRETENIMENTO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Visto que não localizados nos autos, intime-se a parte impetrante para, sob pena de indeferimento da inicial, apresentar os respectivos atos constitutivos.

Se cumprida a emenda à inicial, retornem-me os autos conclusos para apreciação do pedido liminar.

Datado e assinado eletronicamente
04/10/2022 18:54

Processo devolvido à Secretaria
04/10/2022 18:54

Juntada de Certidão
04/10/2022 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2022 18:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/10/2022 18:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/10/2022 18:54

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 15:24

Conclusos para despacho
04/10/2022 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Cível da SJDF
04/10/2022 15:06

Juntada de Informação de Prevenção
04/10/2022 14:10

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2022 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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