24/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1001830-71.2019.4.01.4100 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ANTONIO LISBOA MONTEIRO DESPACHO VISTOS EM SANEADOR.

Cuida-se de ação civil julgada procedente em parte (id 1404775260).

Exclua-se a apelação do IBAMA (id 1414493293) vez que a autarquia é pessoa estranha à lide.

Intime-se a autarquia ambiental e o MPF.

Outrossim, tendo em vista inexistência de recursos, certifique-se o trânsito em julgado.

Cumpra-se.

Porto Velho, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal
24/02/2023 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 23/02/2023 23:59.
28/01/2023 01:43

Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA MONTEIRO em 27/01/2023 23:59.
08/12/2022 21:19

Juntada de petição intercorrente
29/11/2022 17:13

Juntada de apelação
29/11/2022 00:28

Publicado Intimação polo passivo em 29/11/2022.
28/11/2022 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
25/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001830-71.2019.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ANTONIO LISBOA MONTEIRO FINALIDADE: Intimar a parte RÉ acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 24 de novembro de 2022. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
24/11/2022 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/11/2022 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/11/2022 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2022 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2022 20:20

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2022 20:20

Julgado procedente em parte o pedido
18/11/2022 16:50

Conclusos para julgamento
05/11/2022 01:48

Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA MONTEIRO em 04/11/2022 23:59.
10/10/2022 00:18

Publicado Intimação em 10/10/2022.
08/10/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022
07/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Rondônia - 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001830-71.2019.4.01.4100 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ANTONIO LISBOA MONTEIRO O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : DESPACHO Considerando que o réu foi devidamente citado (ID 1256013292) e deixou transcorrer em branco o prazo para resposta, DECRETO-LHE a revelia.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir (se testemunhal, apresentar o rol com a qualificação das testemunhas; se pericial, indicar o objeto da perícia e sua pertinência para o deslinde da causa), sob pena de preclusão.

Cumpra-se.

Porto Velho, data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 5ª Vara, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
06/10/2022 22:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/10/2022 22:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/09/2022 01:50

Juntada de parecer
20/09/2022 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2022 11:10

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 17:16

Conclusos para despacho
16/09/2022 17:16

Juntada de Certidão
05/08/2022 15:07

Juntada de Certidão
15/07/2022 12:04

Juntada de Certidão
05/07/2022 20:00

Expedição de Carta precatória.
05/07/2022 14:25

Juntada de Certidão
29/06/2022 17:20

Processo devolvido à Secretaria
29/06/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 18:11

Conclusos para despacho
04/03/2022 13:38

Juntada de parecer
11/02/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 09:35

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2022 09:35

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 17:35

Conclusos para despacho
17/11/2021 18:56

Juntada de Certidão
01/10/2021 15:52

Processo devolvido à Secretaria
01/10/2021 15:51

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 12:09

Conclusos para despacho
24/09/2021 12:08

Juntada de Certidão
02/03/2021 12:46

Juntada de Certidão
09/02/2021 14:47

Juntada de petição intercorrente
05/02/2021 14:14

Expedição de Carta precatória.
04/02/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 09:58

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 13:37

Conclusos para despacho
10/11/2020 14:53

Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
28/10/2020 20:14

Juntada de Certidão
27/10/2020 14:26

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 14:23

Juntada de Certidão
03/08/2020 13:32

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 10:33

Conclusos para despacho
31/07/2020 10:32

Juntada de Certidão
15/05/2020 11:37

Juntada de Certidão
08/05/2020 17:17

Expedição de Carta precatória.
28/04/2020 19:52

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2020 13:31

Conclusos para despacho
25/03/2020 18:35

Mandado devolvido sem cumprimento
25/03/2020 18:35

Juntada de Certidão de devolução de mandado
10/03/2020 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
10/03/2020 16:46

Juntada de Certidão
10/03/2020 16:42

Expedição de Mandado.
22/08/2019 11:57

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2019 11:52

Conclusos para despacho
29/04/2019 18:12

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
29/04/2019 18:12

Juntada de Informação de Prevenção.
29/04/2019 16:09

Recebido pelo Distribuidor
29/04/2019 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2019

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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