TRF1 - 1000501-43.2022.4.01.9330
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 3 - Salvador
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/03/2023 18:13
Arquivado Definitivamente
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02/03/2023 13:41
Expedição de Comunicação entre instâncias.
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02/03/2023 13:36
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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14/02/2023 00:31
Decorrido prazo de VALDENOR SOUZA GAMA em 13/02/2023 23:59.
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11/02/2023 00:25
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2023 23:59.
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24/01/2023 01:27
Publicado Intimação em 23/01/2023.
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24/01/2023 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
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20/12/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão/do despacho Via Sistema PJe PROCESSO: 1000501-43.2022.4.01.9330 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s) do reclamante: DANIEL SOUZA BRITTO LITISCONSORTE: VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PAULO AFONSO-BA, VALDENOR SOUZA GAMA Advogado(s) do reclamado: MARCOS ANTONIO PINTO JUNIOR FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intime-se a parte autora acerca do inteiro da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe. .
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Salvador, 19 de dezembro de 2022.
Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente) -
19/12/2022 14:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/12/2022 14:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/12/2022 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/12/2022 13:14
Outras Decisões
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16/11/2022 12:43
Conclusos para decisão
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16/11/2022 08:03
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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15/11/2022 10:39
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2022 16:13
Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
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19/10/2022 00:35
Publicado Intimação de pauta em 19/10/2022.
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19/10/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
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19/10/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de outubro de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) LITISCONSORTE: DANIEL SOUZA BRITTO - BA27348 LITISCONSORTE: VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PAULO AFONSO-BA, VALDENOR SOUZA GAMA Advogado do(a) LITISCONSORTE: MARCOS ANTONIO PINTO JUNIOR - BA35258-A O processo nº 1000501-43.2022.4.01.9330 (MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 08/11/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
18/10/2022 00:28
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2022 15:43
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2022 15:35
Incluído em pauta para 08/11/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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15/08/2022 14:52
Conclusos para julgamento
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11/08/2022 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
20/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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