17/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1003689-92.2022.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003689-92.2022.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: M.

C.

N. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENISE DIAS DE OLIVEIRA - BA67499-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 16 de novembro de 2022. p/Diretor de Coordenadoria 2ª Turma Recursal da SJBA (Assinado digitalmente)
19/10/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de outubro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: M.

C.

N., NAIARA SANTOS DE CASTRO Advogado do(a) RECORRENTE: DENISE DIAS DE OLIVEIRA - BA67499-A Advogado do(a) RECORRENTE: DENISE DIAS DE OLIVEIRA - BA67499-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 1003689-92.2022.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 08/11/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
14/10/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 15:34

Incluído em pauta para 08/11/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
15/08/2022 12:19

Conclusos para julgamento
12/08/2022 18:38

Recebidos os autos
12/08/2022 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
17/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000730-69.2016.4.01.3400

Sergino Olimpio da Silva

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Luciano Beck Halfen da Porciuncula

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/09/2016 17:16

Exibir Processo

Processo nº 1002081-21.2021.4.01.4003

Fernando Augusto Martins Rocha

Estado do Parana

Advogado: Fernando Augusto Martins Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/06/2021 21:17

Exibir Processo

Processo nº 1003443-34.2020.4.01.3311

Thais Novais Azevedo

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Edgar Ribeiro Pinheiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/09/2022 20:43

Exibir Processo

Processo nº 0046247-14.2013.4.01.3300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Bruno de Oliveira Souza Santos

Advogado: Boanerges Alves da Costa Neto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/08/2016 20:32

Exibir Processo

Processo nº 0046247-14.2013.4.01.3300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Bruno de Oliveira Souza Santos

Advogado: Boanerges Alves da Costa Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/12/2013 18:12

Exibir Processo