28/08/2024 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SANTOS DE ALMEIDA em 27/08/2024 23:59.
13/08/2024 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:06

Juntada de manifestação
04/08/2024 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:38

Juntada de petição intercorrente
23/07/2024 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2024 23:59.
04/06/2024 14:13

Juntada de Certidão
04/06/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 12:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/06/2024 12:46

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
25/04/2024 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SANTOS DE ALMEIDA em 24/04/2024 23:59.
23/04/2024 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2024 23:59.
03/04/2024 14:59

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2024 14:59

Juntada de Certidão
03/04/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2024 14:59

Julgado procedente em parte o pedido
03/04/2024 14:59

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO CARLOS SANTOS DE ALMEIDA - CPF: *47.***.*97-87 (AUTOR)
18/03/2024 14:13

Conclusos para julgamento
15/03/2024 13:21

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2024 14:00, 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
15/03/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 17:37

Juntada de Ata de audiência
14/03/2024 12:13

Juntada de substabelecimento
27/02/2024 01:22

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SANTOS DE ALMEIDA em 26/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2024 23:59.
20/02/2024 12:40

Juntada de Certidão
20/02/2024 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 12:03

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 14:00, 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
17/10/2023 10:35

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2023 10:35

Juntada de Certidão
17/10/2023 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 12:32

Conclusos para julgamento
02/05/2023 15:13

Juntada de Certidão
02/05/2023 09:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
02/05/2023 09:34

Juntada de Certidão
31/03/2023 18:01

Juntada de contestação
27/03/2023 10:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/03/2023 10:27

Juntada de Certidão
27/03/2023 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 17:58

Juntada de laudo pericial
21/03/2023 17:56

Juntada de laudo pericial
21/03/2023 10:25

Juntada de Certidão
27/10/2022 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SANTOS DE ALMEIDA em 26/10/2022 23:59.
19/10/2022 02:16

Publicado Ato ordinatório em 19/10/2022.
19/10/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1055684-47.2022.4.01.3300 AUTOR: ANTONIO CARLOS SANTOS DE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: ARMANDO SAMPAIO TAVARES NETO Especialidade: CLÍNICO GERAL Data/Hora.: 15/03/2023 09:00 Local.: JEF - Centro Administrativo da Bahia, 4ª Avenida, Prédio dos Juizados Especiais Federais, Salvador/Bahia - CEP.41.745-002, próximo a EMBASA. : Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
17/10/2022 09:02

Perícia agendada
17/10/2022 09:02

Juntada de Certidão
17/10/2022 09:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/10/2022 09:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/10/2022 09:02

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 15:14

Juntada de Certidão
02/09/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 19:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
30/08/2022 19:05

Juntada de Informação de Prevenção
30/08/2022 10:17

Juntada de manifestação
30/08/2022 10:14

Recebido pelo Distribuidor
30/08/2022 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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