TRF1 - 1042143-21.2020.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/03/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1042143-21.2020.4.01.0000 Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) AGRAVANTE: CHESF - COMPANHIA HIDROELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO Advogados do(a) AGRAVANTE: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A, PRISCILA RIBEIRO CARNEIRO - DF57411-A AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL Finalidade: Intimar a defesa das partes acima elencadas acerca do(a) despacho/decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 1 de março de 2023.
VERA LUCIA SIZUE ITO DE SOUZA Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção -
19/10/2022 00:35
Publicado Intimação em 19/10/2022.
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19/10/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
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18/10/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1042143-21.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0037199-56.2012.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CHESF - COMPANHIA HIDROELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PRISCILA RIBEIRO CARNEIRO - DF57411-A e GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (AGRAVADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CHESF - COMPANHIA HIDROELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 17 de outubro de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
17/10/2022 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2022 09:18
Juntada de Certidão
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17/10/2022 09:18
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2022 09:18
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2022 09:07
Homologada a Desistência do Recurso
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19/03/2021 15:37
Conclusos para decisão
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11/03/2021 14:42
Juntada de petição intercorrente
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10/03/2021 16:53
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2021 23:48
Proferido despacho de mero expediente
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12/02/2021 00:28
Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS em 11/02/2021 23:59.
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12/01/2021 08:11
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
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12/01/2021 08:11
Conclusos para decisão
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12/01/2021 08:11
Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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12/01/2021 08:10
Juntada de Certidão de Redistribuição
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06/01/2021 18:22
Juntada de pedido de desistência de recurso
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29/12/2020 21:28
Juntada de petição intercorrente
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29/12/2020 15:57
Expedição de Comunicação via sistema.
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29/12/2020 15:52
Juntada de Certidão
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29/12/2020 13:54
Não Concedida a Medida Liminar
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28/12/2020 17:19
Juntada de Certidão
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28/12/2020 16:51
Recebido pelo Distribuidor
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28/12/2020 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2021
Ultima Atualização
02/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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