TRF1 - 0005390-97.2002.4.01.3400

11/03/2021 02:00

Decorrido prazo de União Federal em 10/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:03

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DOMINGOS DE OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59.

27/02/2021 00:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

13/01/2021 00:00

Intimação

12/01/2021 12:48

Conclusos para decisão

12/01/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020 10:01

Juntada de Petição (outras)

23/11/2020 10:01

Juntada de Petição (outras)

08/10/2020 12:26

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

05/11/2019 09:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

30/10/2019 08:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

30/10/2019 08:51

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

16/02/2018 12:50

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

16/02/2018 12:48

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/02/2018 12:47

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

22/09/2017 11:00

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

25/07/2017 16:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

19/07/2017 09:08

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

23/06/2017 09:40

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

20/06/2017 14:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

16/06/2017 09:09

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

24/04/2017 17:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

19/04/2017 11:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

22/03/2017 08:22

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

06/03/2017 15:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

03/03/2017 19:07

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

03/03/2017 19:06

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

02/03/2017 18:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4144464 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

02/03/2017 10:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

22/02/2017 08:14

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

27/01/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

13/01/2017 17:01

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/01/2017. Nº de folhas do processo: 120. Destino: B-21

15/12/2016 16:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

15/12/2016 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

07/12/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

06/12/2016 11:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

29/11/2016 18:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

23/11/2016 15:59

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/12/2016

23/11/2016 13:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

22/11/2016 15:53

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

15/09/2015 17:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

24/08/2015 15:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

21/08/2015 10:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3590344 PETIÇÃO

14/08/2015 13:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

10/08/2015 15:13

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

22/04/2015 08:44

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

11/04/2014 18:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

28/03/2014 13:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

21/03/2014 16:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3329290 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

21/03/2014 15:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

20/03/2014 16:16

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

14/03/2014 08:25

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

21/02/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

19/02/2014 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/02/2014. Nº de folhas do processo: 95. Destino: C-15

19/02/2014 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

19/02/2014 13:16

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

12/02/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu parcial provimento à Remessa Oficial

27/01/2014 16:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

27/01/2014 12:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

21/01/2014 18:12

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/02/2014

21/01/2014 17:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

21/01/2014 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

20/05/2011 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

19/05/2011 16:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

19/05/2011 15:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2616064 PROCURAÇÃO

11/05/2011 13:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ JUNTADA DE PETICAO

10/05/2011 12:31

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

02/05/2011 10:55

PROCESSO REQUISITADO - DO GAB. FRANCISCO DE ASSIS BETTI / PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

08/07/2010 23:16

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

20/08/2009 09:17

IDENTIFICACAO DE ACERVO

18/09/2007 17:04

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

23/07/2007 18:09

CONCLUSÃO AO RELATOR

23/07/2007 18:08

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUÍZA FEDERAL MONICA NEVES AGUIAR DA SILVA (CONV.)