TRF1 - 1040652-02.2022.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

RUAN BRAZ NEVES

CPF *49.***.*08-27

Advogados

DENIS CARVALHO SANTANA

OAB: 70884/BA

CPF *35.***.*08-24

ITAMARA SANTOS BRAZ

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 11:22

    Arquivado Definitivamente

  • 09/06/2025 11:19

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2025 00:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2025 23:59.

  • 03/06/2025 00:00

    Decorrido prazo de RUAN BRAZ NEVES em 02/06/2025 23:59.

  • 15/05/2025 10:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/05/2025 10:10

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 10:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/05/2025 10:10

    Concedida a gratuidade da justiça a RUAN BRAZ NEVES - CPF: *49.***.*08-27 (AUTOR)

  • 15/05/2025 10:10

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/01/2025 09:42

    Juntada de manifestação

  • 23/01/2025 09:40

    Juntada de manifestação

  • 08/01/2025 15:30

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2024 00:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2024 23:59.

  • 24/09/2024 13:53

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2024 20:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 23/09/2024 16:13

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 10:59

    Recebidos os autos

  • 14/08/2024 10:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 14/08/2024 10:57

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 10:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/08/2024 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 09:50

    Juntada de laudo de perícia social

  • 13/07/2024 01:17

    Decorrido prazo de RUAN BRAZ NEVES em 12/07/2024 23:59.

  • 13/07/2024 00:19

    Decorrido prazo de RUAN BRAZ NEVES em 12/07/2024 23:59.

  • 11/07/2024 00:02

    Publicado Ato ordinatório em 11/07/2024.

  • 11/07/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

  • 10/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo n.º 1040652-02.2022.4.01.3300.

    ATO ORDINATÓRIO PERÍCIA SOCIAL De ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, fica designada a perícia sócio-econômica a ser realizada pelo assistente social SR TIAGO ARAÚJO MARQUES, com endereço e telefone conhecidos desta Secretaria.

    A perita assistente social deverá proceder à visita na residência da parte autora.

    Deverá a perita elaborar o relatório sócio-econômico, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data da respectiva intimação deste ato, com as informações e respostas das indagações abaixo formuladas, podendo, para tanto, proceder a quaisquer diligências que se fizerem necessárias ao fiel desempenho de sua função, nos termos do artigo 473, §3º, do NCPC, inclusive redesignação da visita.

    Observações: 1.

    O(A) Perito(a) deverá conhecer os dados do(a) autor(a) relativamente ao seu endereço e localização pelo acesso ao Sistema PJE; 2.

    O(A) Perito(a) deverá efetuar a visita à residência do(a) autor(a), elaborando Relatório Socioeconômico com as seguintes informações: - Grau de escolaridade da parte autora; - Atividade laboral da parte autora e renda mensal percebida a qualquer título (remuneração, pensão ou doação); - Número de pessoas que residem com o(a) autor(a); nome dos integrantes (com o número do RG e CPF, se eles possuírem); grau de parentesco com a parte autora; renda líquida mensal de cada membro do grupo, individualmente, e a renda mensal global (de todo o grupo); - Se a residência familiar é própria ou alugada, caso em que deve ser especificado o valor pago a título de aluguel; - Descrição da residência da parte autora (estado de conservação, número de cômodos, bens que a guarnecem); - Valor médio mensal das despesas da família com água, energia, alimentação, vestuário e remédios: especificar o valor de cada item, inclusive os remédios utilizados e seus respectivos valores (se for o caso); - Se a parte autora recebe doações de terceiros, sua origem, frequência, média mensal do valor e relação dos produtos recebidos. 3.

    O(A) autor(a) deve facilitar a visita do(a) Perito(a), apresentando-lhe, inclusive, a cópia do Termo Inicial de Pedido e de todos os documentos necessários à realização da Perícia, tais como contas, receitas médicas, etc. 4.

    Com a apresentação do estudo Socioeconômico, oficie-se a SJBA-DIREF para pagamento dos Honorários Periciais.

    SALVADOR, 9 de julho de 2024. (doc. assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 09/07/2024 15:32

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 14:15

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/07/2024 14:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/07/2024 14:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/07/2024 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 14:07

    Perícia agendada

  • 10/04/2024 15:50

    Juntada de parecer

  • 09/04/2024 10:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/04/2024 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 10:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/10/2023 22:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/10/2023 09:45

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 09:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/10/2023 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 22:09

    Juntada de contestação

  • 28/07/2023 10:39

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 28/07/2023 10:39

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 15:44

    Recebidos os autos

  • 24/07/2023 15:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 24/07/2023 15:43

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 15:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/07/2023 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2023 20:51

    Juntada de laudo pericial

  • 20/07/2023 10:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2023 10:18

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 18/07/2023 15:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/07/2023 13:04

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2023 15:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/07/2023 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 11:32

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 16:02

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 14:09

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 09:40

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 15:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/10/2022 00:19

    Publicado Ato ordinatório em 17/10/2022.

  • 15/10/2022 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2022

  • 14/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1040652-02.2022.4.01.3300 REPRESENTANTE: ITAMARA SANTOS BRAZ AUTOR: R.

    B.

    N.

    REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: ZENAIDE MARIA VIEIRA GUEDES Especialidade: ORTOPEDISTA Data/Hora.: 28/02/2023 14:30 Local.: JEF - Centro Administrativo da Bahia, 4ª Avenida, Prédio dos Juizados Especiais Federais, Salvador/Bahia - CEP.41.745-002, próximo a EMBASA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 13/10/2022 10:41

    Perícia agendada

  • 13/10/2022 10:41

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 10:41

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/10/2022 10:41

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/10/2022 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 13:37

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 19:56

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2022 12:27

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 01/07/2022 12:27

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 01/07/2022 10:33

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/07/2022 10:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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