07/03/2023 12:56

Arquivado Provisoramente
02/03/2022 18:06

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
02/03/2022 09:20

Juntada de manifestação
10/02/2022 14:07

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2022 14:07

Juntada de Certidão
10/02/2022 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2022 14:07

Decisão Interlocutória de Mérito
07/02/2022 17:29

Conclusos para decisão
07/02/2022 10:51

Juntada de manifestação
14/01/2022 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 09:58

Juntada de Certidão
03/11/2021 07:45

Processo devolvido à Secretaria
03/11/2021 07:45

Outras Decisões
02/11/2021 03:32

Conclusos para decisão
27/09/2021 10:19

Juntada de manifestação
01/09/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
28/08/2021 09:20

Juntada de Certidão
31/07/2021 11:26

Processo devolvido à Secretaria
31/07/2021 11:26

Outras Decisões
30/07/2021 15:11

Conclusos para decisão
16/06/2021 10:34

Juntada de manifestação
15/05/2021 19:17

Expedição de Comunicação via sistema.
15/05/2021 19:17

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 03:07

Decorrido prazo de 'POVOA & COSTA LTDA - ME em 27/04/2021 23:59.
07/03/2021 08:33

Publicado Citação em 02/03/2021.
07/03/2021 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
01/03/2021 00:00

Citação

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 1008716-68.2019.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS EXECUTADO: 'POVOA & COSTA LTDA - ME DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Revogo o despacho id 425020406, pois o endereço ali referido está incompleto, conforme certidão id 391678850, não tendo a exequente informação complementar (id 413206376).

Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80.

CITE-SE: 1) POVOA & COSTA LTDA - ME, CNPJ nº 05.***.***/0001-98, na pessoa de seu representante legal; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 8.134,16 (oito mil, cento e trinta e quatro reais e dezesseis centavos), atualizado até 17/02/2021; NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária; INSCRIÇÃO: 9836/2019; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º).

CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação.

SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO.

CEP 77.001-128.

Telefone (63) 2111-3934.

E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação dos executados, intime-se a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF.

Publique-se.

Intime-se.

Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal
26/02/2021 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2021 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/02/2021 21:57

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 10:20

Conclusos para despacho
30/01/2021 21:59

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 10:56

Conclusos para decisão
13/01/2021 09:36

Juntada de manifestação
03/12/2020 17:53

Expedição de Comunicação via sistema.
03/12/2020 17:53

Ato ordinatório praticado
02/12/2020 17:52

Mandado devolvido sem cumprimento
02/12/2020 17:52

Juntada de Certidão de devolução de mandado
21/09/2020 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
17/09/2020 01:24

Expedição de Mandado.
01/09/2020 12:20

Outras Decisões
31/08/2020 17:08

Conclusos para decisão
22/06/2020 16:03

Juntada de manifestação
21/06/2020 22:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS em 19/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 02:14

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 08:35

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 17:31

Conclusos para despacho
11/05/2020 18:16

Juntada de manifestação
23/04/2020 15:42

Expedição de Comunicação via sistema.
21/04/2020 10:57

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2020 15:35

Conclusos para despacho
30/03/2020 21:43

Restituídos os autos à Secretaria
30/03/2020 21:43

Cancelada a movimentação processual de conclusão
08/01/2020 14:14

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO
08/01/2020 14:14

Juntada de Informação de Prevenção.
23/12/2019 11:44

Recebido pelo Distribuidor
23/12/2019 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2019

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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