TRF1 - 0004142-30.2006.4.01.3700

1ª instância - 1ª Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO RODRIGUES SILVA

CPF *46.***.*30-91

JOSE EDINALDO COSTA

CPF *16.***.*61-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2022 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 09/02/2017 14:33

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 23/01/2017 12:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROVIDENCIAR ALTERAÇÃO NA SITUAÇÃO PROCESSUAL DO SENTENCIADO E REMETER OS AUTOS AO TRF1

  • 13/01/2017 10:22

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2017 10:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2017 15:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA RETIRADA DE CÓPIA DO PROCESSO.

  • 13/12/2016 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - BOLETIM N.685/2016, E-DJF1 214, PUB.21.11.2016.

  • 01/12/2016 17:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBE A APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO

  • 30/11/2016 09:22

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2016 17:59

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO DO ACUSADO

  • 29/11/2016 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ACUSADO

  • 17/11/2016 07:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - BOLETIM N. 685/2016

  • 20/10/2016 11:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 13/10/2016 17:46

    CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOL. 02 APENSOS

  • 10/10/2016 12:51

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 866/2014 - JUNTADA: CUMPRIDA A FINALIDAD P/ COMARCA DE SANTA LUZIA/MA - Nº 2010.02.2914.8.10.0057

  • 10/10/2016 12:50

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 866/2014 P/ JUNTAR

  • 30/09/2016 00:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA - JULGA PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO. ABSOLVE O ACUSADO FRANCISCO RODRIGUES SILVA E CONDENA JOSE EDINALDO COSTA

  • 13/11/2014 13:02

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - 04 VOLUMES E 03 APENSOS

  • 12/11/2014 13:51

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS DE FRANCISCO RODRIGUES SILVA

  • 24/09/2014 08:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 19/09/2014 11:40

    CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOL E 02 APENSOS

  • 19/09/2014 11:37

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 866/2014 - COMARCA DE SANTA LUZIA/MA

  • 05/08/2014 18:14

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS DE JOSÉ EDINALDO COSTA

  • 31/07/2014 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/07/2014 12:05

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2014 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE MÁRCIO DOMINICI ABREU SOARES

  • 24/07/2014 12:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 813 - PUBLICADO NO BOLETIM Nº 412/2014 (DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 121, C/ VIGENCIA NO DIA 27/06/2014)

  • 18/07/2014 13:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2014 15:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS DO ACUSADO FRANCISCO RODRIGUES.

  • 07/07/2014 11:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO DR. LINO CASTELO BRANCO SOBRINHO.

  • 30/06/2014 14:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA ALEGAÇÕES FINAIS (COM 4 VOLUMES E 3 VOLUMES DE APENSO)

  • 25/06/2014 10:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - BOLETIM Nº 412/2014

  • 14/02/2014 15:21

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - ALEGAÇÕES FINAIS DO MPF - 2014000659599

  • 13/02/2014 13:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 05/02/2014 08:03

    CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES 02 APENSOS

  • 04/02/2014 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS.

  • 28/01/2014 15:31

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2013 11:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO DR. LINO RODRIGUES CASTELO BRANCO SOBRINHO.

  • 13/11/2013 11:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA APRESENTAR DILIGENCIAS DO ART. 402 DO CPP.

  • 06/11/2013 12:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - BOLETIM Nº 483/2013

  • 11/09/2013 13:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO D MPF

  • 29/08/2013 10:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 22/08/2013 14:27

    CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES 03 APENSOS

  • 21/08/2013 15:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/08/2013 10:07

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2013 12:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF, ACOMPANHADO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO JUNTADO COMO APENSO I, VOLUMES 01, 02 E 03.

  • 30/04/2013 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 24/04/2013 16:10

    CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES

  • 24/04/2013 16:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2013 16:05

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2013 15:59

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP N. 71/2013 - COM. SANTA LUZIA/MA, SEM CUMPRIMENTO.

  • 24/04/2013 15:59

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 70/2013 - COM. TOBIAS BARRETO/SE, CUMPRIDA.

  • 22/02/2013 08:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM Nº 56/2013 EDJF Nº 27, FLS. 444

  • 08/02/2013 07:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 06/02/2013 09:39

    CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES

  • 01/02/2013 12:28

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP Nº 71/2013 ( COMARCA SANTA LUZIA)

  • 01/02/2013 12:26

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 70/2013 ( COMARCA TOBIAS BARRETO)

  • 01/02/2013 12:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - BOLETIM Nº 56/2013

  • 29/10/2012 09:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2012 10:41

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2012 15:30

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - AUSÊNCIA DOS ACUSADOS/TESTEMUNHA

  • 11/10/2012 13:17

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP N. 325/2012 - COM. SANTA LUIZA/MA, CUMPRIDA.

  • 11/10/2012 13:14

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 324/2012 - COM. TOBIAS BARRETO/SE, CUMPRIDA EM PARTE.

  • 03/07/2012 13:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 26/06/2012 18:15

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES

  • 22/06/2012 13:22

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 263/2012 - CUMPRIDA

  • 22/06/2012 13:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETM Nº 278/2012 EDJF Nº 111, FLS. 900

  • 01/06/2012 08:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - BOLETIM Nº 278/2012

  • 01/06/2012 08:54

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 1409/2012 ( SJ/SE)

  • 01/06/2012 08:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP Nº 325/2012 ( COMARCA SANTA LUZIA)

  • 01/06/2012 08:51

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 324/2012 ( COMARCA TOBIAS BARRETO/SE)

  • 14/05/2012 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OF. S/N DA COM. TOBIAS BARRETO/SE

  • 13/04/2012 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DA 2ª VARA DA SJ/SE

  • 03/04/2012 11:15

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 03/04/2012 11:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/04/2012 11:05

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2012 12:29

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - GREVE DOS SERVIDORES

  • 28/11/2011 09:11

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP Nº 705/2011 - CUMPRIDA

  • 28/11/2011 09:04

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 704/2011 - CUMPRIDA

  • 21/09/2011 17:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N. 531/2011, E-DJF1 N. 166, PUB. 31/08/2011

  • 05/09/2011 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 30/08/2011 11:08

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES

  • 26/08/2011 14:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - BOLETIM Nº 531/2011

  • 26/08/2011 14:12

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP Nº 705/2011 ( COMARCA SANTA LUZIA)

  • 26/08/2011 14:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 704/2011 ( COMARCA TOBIAS BARRETO)

  • 23/08/2011 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº 398-10/2011 ( COMARCA TOBIAS BARRETO)

  • 09/08/2011 10:47

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 09/08/2011 10:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2011 14:30

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2011 13:56

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP Nº 295/2011 - SEM CUMPRIEMNTO

  • 15/06/2011 12:37

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 846/2010, COMARCA DE SANTA LUZIA/MA, CUMPRIDA.

  • 15/06/2011 12:35

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 921/2011

  • 19/05/2011 12:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N. 204/2011, E-SDJF1 N. 79, PUB. 29/04/2011

  • 19/05/2011 12:41

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 294/2011 - COM. SANTA LUZIA/MA, CUMPRIDA.

  • 27/04/2011 13:59

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL DA COMARCA DE TOBIAS BARRETO/SE, ACERCA DA CP 295/2011.

  • 18/04/2011 13:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 14/04/2011 11:03

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/04/2011 11:02

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 921/2011 ( COMARCA SANTA LUZIA)

  • 14/04/2011 10:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - BOLETIM Nº 204/2011

  • 14/04/2011 10:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP Nº 294/2011 ( COMARCA SANTA LUZIA)

  • 14/04/2011 10:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 295/2011 ( COMARCA TOBAIS BARRETO/SE)

  • 11/04/2011 09:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 845/2010 - COM. TOBIAS BARRETO/SE, CUMPRIDA EM PARTE.

  • 11/04/2011 09:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABINETE

  • 18/02/2011 14:22

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - 03 VOLUMES

  • 11/02/2011 19:22

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 11/02/2011 19:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2011 18:08

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2011 09:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICO Nº 318/2010 ( COMARCA TOBIAS BARRETO) E PETIÇÃO DE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

  • 17/12/2010 12:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM Nº 670/2010 EDJF Nº 230, FLS. 517

  • 06/12/2010 08:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 30/11/2010 16:40

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES

  • 29/11/2010 12:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - BOLETIM Nº 670/2010

  • 29/11/2010 12:38

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP Nº 846/2010 ( COMARCA SANTA LUZIA)

  • 29/11/2010 12:37

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 845/2010 ( COMARCA TOBIAS BARRETO)

  • 21/10/2010 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº 398/2010 (COMARCA TOBAIS BARRETO)

  • 17/09/2010 16:27

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 17/09/2010 16:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/09/2010 18:55

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2010 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 398/2010 - COM. TOBIAS BARRETO/SE

  • 20/07/2010 10:36

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 555/2009 - CUMPRIDA

  • 27/04/2010 15:45

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 1143/2010 ( COMARCA TOBAIS BARRETO/E)

  • 12/04/2010 17:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/04/2010 13:07

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2010 11:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 0007.000237-4/2010/SUBSEÇÃO JUDICIARIA ESTANCIA/SE

  • 17/02/2010 14:59

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 381/2010 (SJ/SERGIPE)

  • 09/02/2010 11:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/02/2010 10:46

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2010 14:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 556/2009 - CUMPRIDA

  • 13/01/2010 12:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO S/N/2009 COMARCA TOBAIS BARRETO/SE

  • 06/11/2009 13:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 0007.002010-0/2009 SUBSEÇÃO ESTANCIA/SE

  • 05/11/2009 13:56

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 2800/2009 ( COMARCA TOBAIS BARRETO/SE)

  • 27/10/2009 11:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2009 12:20

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2009 16:31

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/10/2009 16:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - (2ª) BOLETIM Nº 609/2009 REPUBLICADO NA IMPRENSA NACIONAL - E-DJF1 Nº 02 - NO DIA 07/10/2009

  • 08/10/2009 16:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM Nº 609/2009 PUBLICADO NA IMPRENSA NACIONAL - E-DJF1 Nº 01 - NO DIA 06/10/2009

  • 29/09/2009 17:07

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 2458/2009 ( SUBSEÇÃO ESTANCIA/RS)

  • 29/09/2009 17:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - BOLETIM Nº 609/2009

  • 22/09/2009 10:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/09/2009 12:08

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2009 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 712-09/2009

  • 28/08/2009 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE JOSÉ EDINALDO COSTA

  • 28/08/2009 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N 455/2009 EDJF Nº 151, FLS. 1

  • 10/08/2009 08:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP Nº 556/2009 - COM. SANTA LUZIA/MA

  • 10/08/2009 08:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 555/2009 - COM. TOBIAS BARRETO/SE

  • 10/08/2009 08:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - BOLETIM Nº 455/2009

  • 29/07/2009 13:10

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 17/06/2009 09:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PRECARTÓRIA CUMPRIDA

  • 02/06/2009 13:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/06/2009 11:32

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2009 11:08

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/05/2009 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 712-09/2009

  • 11/05/2009 16:21

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 11/05/2009 16:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO RECEBIDO

  • 30/04/2009 16:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM Nº 236/2009 PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 66 EM 16/04/2009

  • 30/04/2009 16:41

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA - OFÍCIO Nº 984/2009 SEPOD/1ªVARA/JF/MA

  • 16/04/2009 12:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO Nº 128478

  • 13/04/2009 11:24

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) CP Nº 263/2009 ( COMARCA TOBAIS BARRETO/SE)

  • 13/04/2009 11:23

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CP Nº 256/2009 ( COMARCA SANTA LUZIA DO TIDE)

  • 13/04/2009 11:22

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP Nº 255/2009 ( COMARCA SNATA INES)

  • 13/04/2009 11:22

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 254/2009 ( SJ/SERGIPE)

  • 13/04/2009 11:22

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 984/2009 ( PROCURADORIA JUSTIÇA)

  • 13/04/2009 11:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - BOELTIM Nº 236/2009

  • 03/04/2009 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 01 CD AUDVIDEO - AUDIENCIA

  • 01/04/2009 18:44

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 31/03/2009 15:36

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP Nº 227/2007

  • 20/03/2009 15:22

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 50/2009

  • 20/03/2009 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 224/2007

  • 10/03/2009 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 412/2009

  • 20/02/2009 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM Nº 59/2009 PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 25 EM 11/02/2009

  • 20/02/2009 14:31

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 371/2009 SEPOD/1ªVARA/JF/MA

  • 11/02/2009 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 19/2009

  • 10/02/2009 11:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 06/02/2009 07:09

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 04/02/2009 18:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - BOLETIM Nº 59/2009

  • 04/02/2009 18:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/02/2009 18:15

    OFICIO EXPEDIDO - OF. Nº 371/2009 - DRT

  • 04/02/2009 18:15

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP Nº 50/2009 - COM. TOBIAS BARRETO/SE

  • 04/02/2009 18:13

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 49/2009 - COM. SANTA LUZIA/MA

  • 03/02/2009 12:07

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 03/02/2009 12:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 483/484.

  • 03/02/2009 11:06

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2009 13:21

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 239/2009 ( OFICIO Nº 239/2009)

  • 20/01/2009 17:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE JOSÉ EDINALDO COSTA

  • 16/01/2009 16:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/01/2009 13:46

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2008 13:25

    OFICIO EXPEDIDO - OF. Nº 3546/2008 - COM. PINDARÉ-MIRIM/MA

  • 04/09/2008 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 583/2008

  • 27/08/2008 15:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM Nº 603/2008 PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 92 EM 26/08/2008

  • 20/08/2008 16:19

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 328/2008

  • 20/08/2008 16:05

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 2940/2008 SEPOD/1ªVARA/JF/MA

  • 20/08/2008 07:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 14/08/2008 16:31

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 14/08/2008 14:39

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 2940/2008 ( DRT/MA)

  • 14/08/2008 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - BOLETIM Nº 603/2008

  • 05/08/2008 12:08

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 05/08/2008 12:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO ADVOGADO LINO CASTELO BRANCO REQUERENDO ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA.

  • 09/07/2008 16:01

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 327/2008

  • 27/06/2008 14:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 116891

  • 11/06/2008 10:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 05/06/2008 14:48

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 04/06/2008 15:57

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 1564/2008 SEPOD/1ºVARA/JF/MA

  • 04/06/2008 15:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM Nº 351/2008 PUBLICADO NO DJ DE Nº 102 EM 29/05/2008

  • 23/05/2008 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE FRANCISCO RODRIGUES SILVA

  • 23/05/2008 17:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM Nº 274/2008 PUBLICADO NO DJ DE Nº 77 EM 22/04/2008

  • 23/05/2008 16:53

    OFICIO EXPEDIDO - OF. Nº 1562/2008 - COM. PINDARÉ-MIRIM/MA; OF. Nº 1564/2008 - DRT

  • 23/05/2008 16:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - BOLETIM Nº 351/2008

  • 23/05/2008 16:52

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 327/2008 - COM. SANTA LUZIA/MA; CP Nº 328/2008 - COM. TOBIAS BARRETO/SE

  • 23/05/2008 16:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/05/2008 17:30

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 05/05/2008 17:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2008 11:33

    Conclusos para despacho - GAB DR NEIAN

  • 17/04/2008 13:58

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 225/2007 - SEM CUMPRIMENTO

  • 14/04/2008 08:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - BOLETIM Nº 274/2008

  • 08/04/2008 15:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/04/2008 12:29

    Conclusos para despacho - GAB DR NEIAN

  • 03/04/2008 09:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 31/03/2008 09:39

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 26/03/2008 17:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AO MPF

  • 26/03/2008 09:50

    Conclusos para despacho - GAB DR NEIAN

  • 25/03/2008 17:42

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 695/2007

  • 12/03/2008 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OFÍCIO Nº 48/2008 GJ

  • 06/03/2008 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 179/2008

  • 13/02/2008 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO RECEBIDO

  • 28/01/2008 14:31

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 696/2007

  • 24/01/2008 17:53

    OFICIO EXPEDIDO - OF.Nº 77/2008 ( COMARCA PINDAR-EMIRIM) OF.Nº 84/2008 ( COMARCA SANTA LUZIA DO TIDE) OF.Nº 78/2008 ( SUBSEÇÃO IMPERATRIZ) OF.Nº 79/2008 9 COMARCA PIO XII)

  • 15/01/2008 13:45

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - FOI DISPENSADA PELO MPF A OITIVA DA TESTEMUNHA JOSÉ DO CARMO BARBOSA DE SOUSA

  • 12/12/2007 16:01

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 697/2007

  • 27/11/2007 11:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº 731/07.S.J-2ªVARA ( COMARCA SANTA MUZIA)

  • 08/11/2007 14:42

    TELEX / FAX RECEBIDO - FAX DO OF. Nº 1004/2007 - COM. PINDARÉ-MIRIM/MA

  • 31/10/2007 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 866/2007

  • 23/10/2007 12:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS Nº 99937 E Nº 99936

  • 09/10/2007 11:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM Nº 636/07 PUBLICADO NO DJ DE Nº 191 EM 02/10/2007

  • 08/10/2007 11:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 02/10/2007 17:05

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 28/09/2007 09:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - BOLETIM Nº 636/2007

  • 28/09/2007 09:29

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTAS PRECATÓRIAS NºS: 695/2007-COM.PIO XII/MA; 696/2007-COM.S.LUZIA TIDE/MA; 697/2007-COM.SANTA LUZIA/MA; 698/2007-COM.TOBIAS BARRETO/SE.

  • 26/09/2007 10:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE DR. LINO CASTELLO BRANCO

  • 11/09/2007 16:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/09/2007 12:01

    Conclusos para despacho - GAB DR NEIAN

  • 04/09/2007 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 614/2007 GAB/DRT/MA

  • 04/09/2007 07:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 30/08/2007 07:56

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 29/08/2007 17:20

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA

  • 29/08/2007 17:20

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 471/2007

  • 23/08/2007 18:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AO MPF

  • 17/08/2007 10:20

    Conclusos para despacho - GAB DR NEIAN

  • 16/08/2007 13:10

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CARTA PRECATÓRIA Nº 228/2007

  • 08/08/2007 11:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 472/2007

  • 25/07/2007 15:43

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 2014/2007 SEPOD/1ºVARA/JF/MA

  • 25/07/2007 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM Nº 448/07 PUBLICADO NO DJ DE Nº 135 EM 13/07/2007

  • 17/07/2007 12:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 12/07/2007 15:34

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 11/07/2007 16:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 388/2007 SJ

  • 11/07/2007 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÕES DE ADVOGADOS JUNTADAS.

  • 11/07/2007 16:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTAS PRECATÓRIAS Nº 229 E 230/2007

  • 10/07/2007 13:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/07/2007 13:35

    OFICIO EXPEDIDO - OF. Nº 2014/2007 - DRT/MA; OF Nº 2015/2007 - COM. PINDARÉ-MIRIM/MA; OF. Nº 2016/2007 - COM. PIO XII/MA.

  • 10/07/2007 13:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - BOLETIM Nº 448/2007.

  • 10/07/2007 13:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTAS PRECATÓRIAS NºS 471/2007 E 472/2007 P/ COMARCAS DE SANTA LUZIA/MA E TOBIAS BARRETO/SE, RESPECTIVAMENTE.

  • 26/06/2007 17:33

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 26/06/2007 17:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/06/2007 13:18

    Conclusos para despacho - GAB DR NEIAN

  • 19/06/2007 12:11

    TELEX / FAX RECEBIDO - TELEFAX COM CÓPIA DE PETIÇÃO D FRANCISCO RODRIGUES SILVA

  • 19/06/2007 12:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 773/2007

  • 19/06/2007 11:30

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - AUDIENCIA NAO REALIZADA, TENDO EM VISTA PETIÇAO DO ADVOGADO REQUERENDO O ADIAMENTO DA AUDIENCIA.

  • 18/06/2007 13:52

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTAS PRECATÓRIAS Nº 226 E 231/2007

  • 18/06/2007 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 703/2007 SECRI/JF

  • 13/06/2007 16:54

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 232/2007

  • 22/05/2007 16:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS Nº 93298 E 93299

  • 18/04/2007 13:18

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 880/2007 SEPOD/1ºVARA/JF/MA

  • 18/04/2007 13:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM Nº 206/2007 PUBLICADO NO DJ DE Nº 70 EM 11/04/2007

  • 12/04/2007 10:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 09/04/2007 08:37

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 02/04/2007 11:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/04/2007 11:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - BOLETIM Nº 206/07

  • 02/04/2007 11:55

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº880/07(DRT)

  • 02/04/2007 11:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SJ.IMPERATRIZ(Nº225/07),COM.SANTA LUZIA(Nº226/07),COM.PINDARÉ-MIRIM(Nº227/07),COM.PIO XII(Nº228/07)COM.MATINHA(Nº229/07), COM.SÃO MATEUS(Nº230/07), COM.SANTA LUZIA(Nº231/07) E COM.TOBIAS BARRETO/SE(Nº232/07)

  • 22/03/2007 13:25

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 22/03/2007 13:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/03/2007 10:45

    Conclusos para despacho - GAB DR NEIAN

  • 14/03/2007 11:22

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 572/2006

  • 05/03/2007 17:17

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PRÉVIA APRESENTADA POR JOSÉ EDINALDO COSTA

  • 01/02/2007 12:16

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 573/2006

  • 08/01/2007 17:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª) OFÍCIO Nº 1259/2006 COMARCA DE SERGIPE

  • 10/11/2006 18:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) OFÍCIO Nº 110/2006/SIT/MTE

  • 26/10/2006 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OFÍCIO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE

  • 20/10/2006 18:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DE FRANCISCO RODRIGUES SILVA

  • 20/10/2006 18:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 346/2006 DETRAE/DEFIT/SIT/MTE

  • 20/10/2006 18:23

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 2885/2006 SEPOD/1º VARA/JF/MA

  • 13/10/2006 18:24

    TELEX / FAX RECEBIDO - OFÍCIO DO MTE

  • 11/10/2006 12:39

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 2885/06(SR/DPF/MA)

  • 06/10/2006 18:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIOS Nº 762 E 764/2006 COR/SR/DPF/MA

  • 19/09/2006 15:13

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 2451/2006 SEPOD/1º VARA/JF/MA

  • 19/09/2006 09:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 14/09/2006 17:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/09/2006 13:48

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 2451/2006(SR/DPF/MA) OFICIO Nº 2452/2006(MINISTERIO DO TRABALHO)

  • 11/09/2006 13:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 572/2006 ( SJ/SE) CP Nº 573/2006 ( COMARCA SANTA LUZIA )

  • 03/08/2006 07:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUICAO

  • 01/08/2006 12:11

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2006

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Volume • Arquivo

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