TRF1 - 1013633-17.2019.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 13:27
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
27/08/2024 13:27
Juntada de Informação
-
27/08/2024 13:27
Recebidos os autos
-
27/08/2024 13:18
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 13:17
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 17:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
09/07/2024 17:24
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 17:24
Juntada de Informação
-
19/06/2024 08:22
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 17:34
Juntada de contrarrazões
-
18/06/2024 17:15
Juntada de contrarrazões
-
24/05/2024 09:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/05/2024 09:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/05/2024 00:09
Decorrido prazo de MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA em 20/05/2024 23:59.
-
09/05/2024 00:05
Decorrido prazo de MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA em 08/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 15:44
Juntada de petição intercorrente
-
23/04/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2024 17:38
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 17:38
Recurso Especial não admitido
-
12/04/2024 13:38
Juntada de petição intercorrente
-
11/04/2024 16:32
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
11/04/2024 16:32
Conclusos para admissibilidade recursal
-
10/04/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 14:52
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2024 20:32
Juntada de parecer
-
02/04/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 19:15
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2024 00:09
Decorrido prazo de MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA em 01/03/2024 23:59.
-
15/02/2024 10:30
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
15/02/2024 10:30
Conclusos para admissibilidade recursal
-
08/02/2024 19:09
Juntada de petição intercorrente
-
05/02/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 14:55
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 15:00
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
31/01/2024 15:00
Conclusos para admissibilidade recursal
-
31/01/2024 14:58
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 14:53
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 00:12
Decorrido prazo de AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR em 12/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 00:04
Decorrido prazo de EDUARDO COSENTINO DA CUNHA em 06/12/2023 23:59.
-
30/11/2023 00:01
Decorrido prazo de MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA em 29/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 00:00
Publicado Intimação em 21/11/2023.
-
21/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
20/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1013633-17.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA DESTINATÁRIO(A): EDUARDO COSENTINO DA CUNHA.
FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 17 de novembro de 2023.
BRENDO DIAS SERRAO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
17/11/2023 14:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/11/2023 14:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/11/2023 14:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/11/2023 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/11/2023 00:06
Decorrido prazo de MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA em 31/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 15:17
Juntada de petição intercorrente
-
03/10/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 18:04
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 18:04
Recurso Especial não admitido
-
21/11/2022 14:35
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
21/11/2022 14:35
Conclusos para admissibilidade recursal
-
21/11/2022 14:35
Juntada de Certidão
-
27/10/2022 00:24
Decorrido prazo de MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA em 26/10/2022 23:59.
-
21/10/2022 00:44
Decorrido prazo de AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR em 20/10/2022 23:59.
-
21/10/2022 00:43
Decorrido prazo de EDUARDO COSENTINO DA CUNHA em 20/10/2022 23:59.
-
10/10/2022 15:58
Juntada de contrarrazões
-
04/10/2022 22:55
Juntada de petição intercorrente
-
04/10/2022 00:49
Publicado Intimação em 04/10/2022.
-
04/10/2022 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
-
04/10/2022 00:49
Publicado Intimação em 04/10/2022.
-
04/10/2022 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
-
03/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIFEP Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1013633-17.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Recorrido: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA Finalidade: intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) EDUARDO COSENTINO DA CUNHA para que, no prazo legal, querendo, apresente contrarrazões ao RESP e/ou RE, conforme determinado no art. 1.030 do CPC/2015.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 30 de setembro de 2022. -
30/09/2022 17:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/09/2022 17:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/09/2022 17:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/09/2022 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2022 19:09
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 19:09
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 19:09
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2022 15:12
Juntada de petição intercorrente
-
15/09/2022 18:15
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
15/09/2022 18:15
Conclusos para admissibilidade recursal
-
15/09/2022 18:15
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 03:39
Decorrido prazo de MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA em 14/09/2022 23:59.
-
17/08/2022 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/08/2022 02:17
Decorrido prazo de MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA em 15/08/2022 23:59.
-
11/08/2022 18:58
Juntada de recurso especial
-
18/07/2022 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 11:44
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2022 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2022 11:43
Juntada de Certidão
-
16/07/2022 19:01
Voto do relator proferido
-
22/06/2022 14:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
22/06/2022 14:54
Juntada de Certidão de julgamento
-
30/05/2022 20:31
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 20:30
Incluído em pauta para 21/06/2022 14:00:00 3.
-
09/08/2021 09:57
Juntada de resposta
-
05/08/2021 19:53
Conclusos para decisão
-
03/08/2021 21:45
Juntada de petição intercorrente
-
12/07/2021 19:21
Juntada de contrarrazões
-
07/07/2021 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2021 15:26
Conclusos para decisão
-
28/06/2021 14:33
Juntada de petição intercorrente
-
17/06/2021 21:56
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/06/2021 02:15
Decorrido prazo de MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA em 15/06/2021 23:59.
-
06/06/2021 19:19
Juntada de recurso especial
-
21/05/2021 14:20
Juntada de petição intercorrente
-
20/05/2021 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 19:01
Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e não-provido
-
02/09/2020 14:33
Juntada de Certidão de julgamento
-
01/09/2020 21:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/08/2020 17:11
Juntada de petição intercorrente
-
25/08/2020 19:48
Juntada de Certidão de julgamento
-
25/08/2020 19:16
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
28/07/2020 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2020 18:32
Incluído em pauta para 25/08/2020 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.
-
03/03/2020 20:04
Conclusos para decisão
-
03/03/2020 18:42
Juntada de Parecer
-
30/01/2020 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2020 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2020 12:56
Conclusos para decisão
-
28/01/2020 19:19
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 3ª Turma
-
28/01/2020 19:19
Juntada de Informação de Prevenção.
-
22/01/2020 15:45
Recebidos os autos
-
22/01/2020 15:45
Recebido pelo Distribuidor
-
22/01/2020 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2020
Ultima Atualização
20/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA TIPO D • Arquivo
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DECISÃO (ANEXO) • Arquivo
DECISÃO (ANEXO) • Arquivo
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