TRF1 - 0001658-09.2010.4.01.3310
1ª instância - Eunapolis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 0001658-09.2010.4.01.3310 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE ANTONIO GALDINO ROSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILTON OLIVEIRA - BA14237 POLO PASSIVO:CLEIDE MARIA GUIRRO, GERENTE EXECUTIVA DO IBAMA e outros DESPACHO Trata-se de Mandado de Segurança cuja sentença concedeu, em parte, a segurança pleiteada, sendo mantida pelo TRF1 em sede de remessa necessária.
Diante disso, intime-se a impetrante, por meio de seu advogado, para requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
Decorrido in albis o prazo, ante a ocorrência do trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa.
Eunápolis/BA, data da assinatura. (documento assinado digitalmente) Juiz Federal PABLO BALDIVIESO -
06/12/2019 03:11
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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13/10/2011 12:07
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM 90 FOLHAS.
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30/08/2011 15:47
REMESSA ORDENADA: TRF
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30/08/2011 15:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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30/08/2011 15:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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23/08/2011 09:34
Conclusos para despacho
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10/08/2011 11:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇAO DO IBAMA.
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08/08/2011 14:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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01/08/2011 15:27
CARGA: RETIRADOS AGU
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21/06/2011 15:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - IBAMA
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30/05/2011 12:36
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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13/05/2011 14:03
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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14/03/2011 16:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA - LIVRO Nº011-B-I/FLS.109/113.
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04/03/2011 08:46
OFICIO EXPEDIDO - N. 187 E 188/2011
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04/03/2011 08:45
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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03/03/2011 12:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO COM VALIDADE EM 04/03/2011.
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02/03/2011 15:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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02/03/2011 13:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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28/02/2011 13:40
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
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28/02/2011 09:04
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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25/02/2011 10:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
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16/02/2011 18:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/02/2011 15:51
CARGA: RETIRADOS MPF
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11/02/2011 12:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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08/02/2011 13:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO IBAMA.
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04/02/2011 18:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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25/01/2011 19:35
CARGA: RETIRADOS AGU - IBAMA
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13/01/2011 17:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) IBAMA
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13/01/2011 17:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
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15/12/2010 12:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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13/12/2010 11:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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13/12/2010 11:49
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMAÇÃO DO IMPETRANTE.
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10/12/2010 16:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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10/12/2010 16:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - LIVRO 006-A-I/ FLS. 104/106
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10/12/2010 13:33
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
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09/12/2010 14:54
Conclusos para decisão
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01/12/2010 12:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMENDA A INICAL.
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25/11/2010 16:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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19/11/2010 17:15
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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11/11/2010 13:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO COM VALIDADE EM 12/11/2010
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10/11/2010 12:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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08/11/2010 17:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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03/11/2010 17:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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25/10/2010 17:16
Conclusos para decisão
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21/10/2010 15:26
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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21/10/2010 15:05
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2010
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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