TRF1 - 0013483-74.2015.4.01.3600

1ª instância - 5ª Cuiaba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOVELINO NUNES CHIMANGO

CPF *34.***.*42-49

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2022 02:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 27/03/2017 14:59

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 20/03/2017 13:22

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - DPU- PROT. 911530/17 DO DIA 17/3/17

  • 17/03/2017 11:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2017 09:01

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 2 CD CONTRACAPA

  • 08/03/2017 16:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 08/03/2017 16:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...RECEBO A APELAÇÃO INTERPOSTA TEMPESTIVAMENTE PELO MPF, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO E SUAS RAZÕES (FLS. 570/592). INTIME-SE A DPU PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 558/565, BEM COMO PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES, NO

  • 08/03/2017 14:05

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2017 17:00

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - APRESENTADO PELO MPF

  • 06/03/2017 18:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. MPF 1 VOL MIDIA FLS. 438 CCAPA 2 MIDIA

  • 24/02/2017 11:21

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 CD CONTRACAPA

  • 21/02/2017 12:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/02/2017 16:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Em sede de despacho integrativo, retifico erro material contido na sentença prolatada nos autos...

  • 20/02/2017 16:36

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2017 16:32

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA - em 17/02/2017: ...ABSOLVO o acusado JOVELINO NUNES CHIMANGO, qualificado à fl. 2-A, porque o fato narrado não constitui infração penal (art. 386, inciso III, do Código de Processo Penal)...

  • 24/11/2016 16:31

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/11/2016 15:30

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PETIÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, RÉU: JOVELINO NUNES CHIMAGO

  • 24/11/2016 15:23

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Carta Precatória n°530/2016, Certidão de Comparecimento e Intimação, Ofício n° 1225/2016-GABJU,

  • 24/11/2016 15:23

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 24/11/2016 14:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2016 08:40

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU 01 VOL CD 348 N 02 CONTRACAPA

  • 03/11/2016 18:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 28/10/2016 15:16

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF

  • 28/10/2016 12:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2016 16:37

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF 01 VOL CD 438 02 CONTRACAPA

  • 25/10/2016 13:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/10/2016 14:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N° 921/2016

  • 19/10/2016 18:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS VICENTE DE SOUZA BARRETO E VADEIRI DOMINGO GONÇALVES GOMES, E AO INTERROGATÓRIO DO RÉU JOVELINO NUNES CHIMAGO,...QUANTO À TESTEMUNHA NÃO INTIMADA (FL. 500), OSTILINIO BENTO ROCHA NETO, CONSULTADA, A D

  • 19/10/2016 18:42

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2016 18:41

    INTERROGATORIO REALIZADO

  • 19/10/2016 18:40

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - ...1 TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAÇÃO E 1 TESTEMUNHA COMUM ÀS PARTES...

  • 18/10/2016 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 42367

  • 17/10/2016 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2016 09:40

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU VISTA AUD 01 VOL CD 438

  • 10/10/2016 15:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 07/10/2016 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº 40288 - DPU E CONSULTA DOS MANDADOS DE INTIMAÇÃO.

  • 05/10/2016 11:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2016 10:19

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU VISTA AUD 01 VOL CD 438

  • 03/10/2016 16:45

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AGENDAMENTO VIDEOCONFERÊNCIA C.P. N° 528/2016

  • 03/10/2016 16:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 03/10/2016 11:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2016 10:16

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF VISTA AUD 01 VOL CD 438

  • 23/09/2016 19:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/09/2016 12:42

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 528 A 530/2016

  • 16/09/2016 12:15

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 3 TESTEMUNHAS E 1 RÉU

  • 25/07/2016 12:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "(FLS. 472) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA LUIZ GOMES FERREIRA, CONFORME MANIFESTADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 19/10/2016, ÀS 14H00MIN (HORÁRIO LOCAL), PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMU

  • 22/07/2016 13:58

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2016 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JOVELINO NUNES CHIMANGO

  • 08/07/2016 11:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2016 09:00

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU 01 VOL CD 438

  • 30/06/2016 14:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 03/06/2016 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 01/06/2016 12:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2016 11:14

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF 01 VOL CD FL.438

  • 18/05/2016 13:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/05/2016 13:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) Diante do exposto, deixo de absolver sumariamente o réu (...), tendo em vista não estar presente qualquer hipótese do art. 397 do CPP. Verifico que o Ministério Público Federal arrolou testemunhas qualifi

  • 19/04/2016 14:14

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2016 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 12/04/2016 12:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2016 10:53

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF 01 VOL CD FL438

  • 28/03/2016 19:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/03/2016 19:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/03/2016 15:03

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - JOVELINO NUNES CHIMANGO

  • 15/03/2016 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2016 09:30

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU 01 VOL CD FL.438

  • 18/02/2016 19:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 17/02/2016 17:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "(FLS. 452) CONSIDERANDO QUE O RÉU JOVELINO NUNES CHIMANGO FOI DEVIDAMENTE CITADO, INFORMANDO NÃO TER CONDIÇÕES DE CONSTITUIR DEFENSOR, NOMEIO A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA ATUAR NA DEFESA DO REFERIDO ACUSADO. EM ASSIM SENDO,

  • 12/02/2016 19:53

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2015 16:04

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 09/12/2015 16:03

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N° 551/2015

  • 18/11/2015 16:20

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 18/11/2015 16:20

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N° 552/2015

  • 07/10/2015 15:50

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DISTRIBUIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 05/10/2015 13:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/10/2015 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO MPF/MT// 01 VOLUME

  • 25/09/2015 08:47

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF 01 VOL CD FL. 438

  • 24/09/2015 17:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/09/2015 17:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/09/2015 18:59

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 551/552

  • 22/09/2015 18:41

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 22/09/2015 18:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/09/2015 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECLA

  • 22/09/2015 16:33

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/09/2015 16:33

    INICIAL AUTUADA

  • 22/09/2015 13:18

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DECISÃO DE FLS 422 E 423 NOS AUTOS 14133-97.2010.4.01.3600

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2015

Ultima Atualização
07/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Volume • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1037175-84.2021.4.01.3500

Jose Antonio Barbosa de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Isabele Cardoso Diniz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/08/2021 14:19

Exibir Processo

Processo nº 1032037-66.2022.4.01.3900

Auda Nelydia Andrade dos Santos Braga

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Ellem Cristine Soares Gomes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/01/2023 14:39

Exibir Processo

Processo nº 1032037-66.2022.4.01.3900

Auda Nelydia Andrade dos Santos Braga

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ellem Cristine Soares Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/10/2022 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0013483-74.2015.4.01.3600

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jovelino Nunes Chimango

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 10:49

Exibir Processo

Processo nº 1018389-55.2022.4.01.3500

Universidade Federal de Goias

Larissa Chaveiro da Silva

Advogado: Tacito Moreira Barros Rocha

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/09/2022 08:51

Exibir Processo