06/02/2024 00:02

Decorrido prazo de MATEUS MACEDO CORTEZ GUIMARAES em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2024.
27/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
26/01/2024 16:22

Juntada de petição intercorrente
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 4ª Vara Federal Criminal da SJTO PROCESSO: 1002801-38.2019.4.01.4300 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MATEUS MACEDO CORTEZ GUIMARAES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO NETO NEVES VIEIRA - TO2442 DESPACHO Considerando que o ANPP está sendo acompanhado nos autos 1009615-61.2022.4.01.4300, suspenda-se a tramitação deste IPL até que sobrevenha a notícia do cumprimento integral ou do descumprimento das condições acordadas, conforme determinado na decisão de ID. 1339933749.

Intimem-se.

Palmas/TO, 22 de janeiro de 2024.

PEDRO ALVES DIMAS JÚNIOR JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
25/01/2024 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/01/2024 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/01/2024 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2024 10:59

Processo devolvido à Secretaria
22/01/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 13:12

Conclusos para despacho
10/11/2023 12:14

Juntada de manifestação
24/10/2023 17:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/10/2023 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
23/09/2023 00:41

Decorrido prazo de MATEUS MACEDO CORTEZ GUIMARAES em 22/09/2023 23:59.
15/09/2023 08:26

Publicado Intimação em 15/09/2023.
14/09/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS 4ª Vara Federal Criminal da SJTO Processo: 1002801-38.2019.4.01.4300 ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº. 02/2019) Conforme autorizado pela Portaria supra, intime-se o investigado para comprovar o recolhimento relativos às parcelas do ANPP.

PRAZO: 5 dias.

Palmas/TO, data atribuída pelo sistema.

ASSINADO ELETRONICAMENTE Servidor(a) da 4ª Vara Federal/SJTO
13/09/2023 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/09/2023 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 12:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/02/2023 09:03

Juntada de parecer
30/11/2022 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/11/2022 02:52

Decorrido prazo de ANTONIO NETO NEVES VIEIRA em 03/11/2022 23:59.
24/10/2022 00:07

Publicado Intimação em 24/10/2022.
22/10/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2022
21/10/2022 09:59

Juntada de petição intercorrente
21/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 4ª Vara Federal Criminal da SJTO PROCESSO Nº 1002801-38.2019.4.01.4300 CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à decisão de ID 1339933749, foi atuado no PJE Acordo de Não Persecução Penal em nome de MATEUS MACEDO CORTEZ GUIMARAES, tendo sido o processo distribuído sob o n° 1009615-61.2022.4.01.4300.

PALMAS, 19 de outubro de 2022.

LUCIANA ALMEIDA BARBOSA Servidor
20/10/2022 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/10/2022 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/10/2022 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2022 10:36

Juntada de Certidão
30/09/2022 14:07

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2022 14:07

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
05/09/2022 10:10

Conclusos para decisão
05/09/2022 10:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/08/2021 18:03

Juntada de manifestação
30/06/2021 19:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/06/2021 10:22

Juntada de petição intercorrente
07/06/2021 18:48

Expedição de Comunicação via sistema.
07/06/2021 16:54

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2021 16:54

Outras Decisões
04/05/2021 10:31

Conclusos para decisão
03/05/2021 16:38

Juntada de petição intercorrente
20/04/2021 16:52

Expedição de Comunicação via sistema.
20/04/2021 16:51

Juntada de Certidão
20/04/2021 16:47

Processo devolvido à Secretaria
20/04/2021 16:47

Cancelada a movimentação processual
20/04/2021 16:47

Cancelada a movimentação processual
23/02/2021 15:18

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
04/02/2020 16:05

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
05/12/2019 17:11

Juntada de Petição intercorrente
19/11/2019 18:52

Expedição de Comunicação via sistema.
18/10/2019 15:58

Realizada Transação Penal
18/10/2019 15:58

Homologada a Transação
18/10/2019 15:58

Outras Decisões
16/09/2019 15:30

Conclusos para decisão
13/09/2019 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2019

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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