TRF1 - 0004208-13.2006.4.01.3311

1ª instância - 18ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIANO VASCONCELOS RIBEIRO SANTOS

CPF *83.***.*76-49

MOISES COMERCIAL LTDA

CNPJ: 14.351.480/0001-40

Advogados

ERIVALDO PEREIRA BENEVIDES

OAB: 10835/BA

CPF *33.***.*87-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 0004208-13.2006.4.01.3311 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MOISES COMERCIAL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ERIVALDO PEREIRA BENEVIDES - BA10835 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO VASCONCELOS RIBEIRO SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ITABUNA, 19 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 19/10/2022 10:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 19/10/2022 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 10:44

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/10/2022 10:43

    Juntada de volume

  • 19/10/2022 10:39

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/10/2016 16:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 06/10/2016 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2016 08:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/2016 17:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2016 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/2016 16:04

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2016 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/07/2016 13:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 11/07/2016 10:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2016 17:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2016 17:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/03/2016 18:16

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 07/03/2016 14:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/02/2016 19:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 25/01/2016 09:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/01/2016 17:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/01/2016 17:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/01/2016 17:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/10/2015 15:16

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 01/07/2015 14:27

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 24/03/2015 15:01

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 14/01/2015 19:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Autos recebidos em 29/10/2014

  • 20/10/2014 11:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2014 15:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2014 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2014 13:56

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2014 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/04/2014 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2014 09:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/04/2014 09:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/02/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 106/2014

  • 13/11/2013 11:06

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/10/2013 09:56

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/06/2013 16:38

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/06/2013 13:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2013 15:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/06/2013 14:21

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2013 14:20

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 01/03/2013 12:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/09/2012 18:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/09/2012 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 10/09/2012 09:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2012 15:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/05/2012 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2012 15:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/05/2012 14:59

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2011 16:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/10/2011 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 11/10/2011 09:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/09/2011 16:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/09/2011 16:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/07/2011 16:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/07/2011 19:02

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

  • 25/05/2011 10:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2011 10:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2011 10:57

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2011 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2011 17:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2011 14:29

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2011 16:48

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 08/02/2011 16:48

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/10/2010 14:11

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/04/2010 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2010 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/04/2010 15:38

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2009 16:37

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP DE ILHÉUS

  • 02/09/2009 13:46

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR-SUPRA

  • 07/08/2009 11:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 22/04/2009 14:37

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ILHÉUS PARA PENHORA DO BEM INDICADO

  • 20/04/2009 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2009 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/2009 11:27

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2008 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO EXEQUENTE

  • 21/11/2008 19:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 21/10/2008 09:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2008 11:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/08/2008 10:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/07/2008 13:08

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

  • 30/05/2008 16:30

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 19/05/2008 10:49

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/03/2008 18:45

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/03/2008 18:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2008 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/03/2008 18:07

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2007 10:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2007 13:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 23/02/2007 12:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2007 18:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/02/2007 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/01/2007 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/01/2007 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 18.01.2007

  • 22/11/2006 12:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/11/2006 12:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2006 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2006 18:38

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2006 17:51

    PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO

  • 25/07/2006 11:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2006 14:44

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
20/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

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