TRF1 - 0002735-24.2013.4.01.3900

1ª instância - 4ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS JOSENEL ALBERNAZ CORDEIRO

CPF *55.***.*50-97

Advogados

JOAO VELOSO DE CARVALHO

OAB: 13661/PA

CPF *17.***.*20-06

EDVAN RUI PINTO COUTEIRO

OAB: 14250/PA

CPF *48.***.*30-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2022 03:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 02/03/2016 17:32

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 02 VOLUMES.

  • 29/02/2016 15:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO, TITULAR DA 4ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA E DO 2º JEF CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, COM FULCRO NO DISPOSTO DO I

  • 29/02/2016 15:41

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - DEFESA - FLS. 399/408

  • 24/02/2016 13:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 18/02/2016 11:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES - 397 FOLHAS.

  • 12/02/2016 11:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/02/2016 11:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REGULARMENTE INTIMADO (FL. 396), O ADVOGADO CONSTITUÍDO PELO ACUSADO MARCOS JOSENEL ALBERNAZ CORDEIRO (INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO À FL. 293), NÃO APRESENTOU CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (CERTIDÃO DE FL. 39

  • 05/02/2016 16:50

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2015 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/11/2015 16:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/10/2015 14:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO, NO DUPLO EFEITO, A APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MPF ÀS FLS. 392/394. INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES DO APELO. PUBLIQUE-SE.

  • 30/09/2015 16:14

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2015 15:10

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PROTOCOLO Nº 067128

  • 03/09/2015 15:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO EM 31-08-2015

  • 27/08/2015 15:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 25/08/2015 18:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 25/08/2015 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - do mpf.

  • 19/08/2015 11:53

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.

  • 17/08/2015 15:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/08/2015 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2015 14:07

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA - (...)ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA PARA ABSOLVER MARCOS JOSENEL ALBERNAZ CORDEIRO, NOS TERMOS DO ART. 386, VII, DO CPP.(...)

  • 17/07/2015 11:26

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/07/2015 16:55

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - MARCOS JOSENEL ALBERNAZ CORDEIRO

  • 29/06/2015 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 23/06/2015 14:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES 375 FLS 2 MIDIAS

  • 19/06/2015 15:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 22-06-2015

  • 18/06/2015 14:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/06/2015 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/06/2015 15:01

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PRTOCOLO Nº 040168 DE 08/06/2015

  • 08/06/2015 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 01/06/2015 11:45

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.

  • 28/05/2015 09:38

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 27/05/2015 15:10

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - GRAVAÇAO JUNTADA A FL. 371

  • 27/05/2015 13:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/05/2015 11:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/05/2015 11:38

    OFICIO EXPEDIDO - OF 372/2015

  • 26/05/2015 11:34

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/05/2015 13:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 20/05/2015 10:09

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.

  • 19/05/2015 11:05

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CONDUCAO COERCITIVA - O1 MANDADO

  • 19/05/2015 11:04

    MANDADO: EXPEDIDO CONDUCAO COERCITIVA

  • 19/05/2015 11:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO

  • 19/05/2015 11:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/05/2015 10:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 02 MANDADOS

  • 19/05/2015 10:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2015 10:41

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2015 10:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 24/04/2015 14:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2015 11:50

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.

  • 22/04/2015 10:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO

  • 22/04/2015 10:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/04/2015 14:58

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/04/2015 11:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇAO EM 09-04-2015

  • 06/04/2015 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/03/2015 14:28

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 11/03/2015 14:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA INFORMAÇÃO DE FL. 360, DESIGNO PARA O DIA 27/05/2015, ÀS 15:30H, A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (01 TESTEMUNHA). CIÊNCIA AO MPF. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.

  • 05/03/2015 14:18

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2015 18:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O MPF INDICA NOVO ENDEREÇO DA TESTEMUNHA

  • 05/02/2015 12:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2015 11:27

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 30/01/2015 10:33

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 29/01/2015 15:26

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - DVD JUNTADO A FL. 355

  • 29/01/2015 09:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 22/01/2015 13:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO E 01 MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA.

  • 22/01/2015 08:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/01/2015 12:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O MPF REQUER A INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO NOS ENDEREÇOS QUE SEGUEM:

  • 21/01/2015 12:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) DO MPF.

  • 21/01/2015 10:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/01/2015 11:39

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.

  • 12/01/2015 12:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO

  • 09/01/2015 15:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/01/2015 12:01

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2015 09:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 04/12/2014 13:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 04 MANDADOS

  • 03/12/2014 14:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 26--11--2014

  • 24/11/2014 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/11/2014 14:20

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 24/11/2014 14:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 05 MANDADOS

  • 21/11/2014 14:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ACEITO AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELO ADVOGADO JOÃO VELOSO DE CARVALHO ÀS FLS. 323/326. DESIGNO PARA O DIA_29/01/2015, ÀS 16:00 HORAS, O PROSSEGUIMENTO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (04 TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO E 01 R

  • 31/10/2014 13:10

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2014 11:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 16-07-2014

  • 18/08/2014 11:18

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/08/2014 11:16

    PARECER MPF: APRESENTADO - PROT. 56511 DE 01/08/2014

  • 04/08/2014 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2014 17:54

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES - A PEDIDO DO PROCURADOR - GAB 05

  • 14/07/2014 10:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/07/2014 09:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA EXCEÇÃO

  • 07/07/2014 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/07/2014 14:33

    DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO - DRA. VANDA FERREIRA - R$150,00 - OF. REQ. N. 20.***.***/2749-51

  • 07/07/2014 14:31

    INCOMPETENCIA ARGUIDA - ENCAMINHADA CÓPIA DA RESPOSTA PARA DISTRIBUIÇÃO COMO EXCEÇÃO

  • 26/06/2014 14:17

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - JUNTADO DVD GRAVADO A FL. 318

  • 26/06/2014 11:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/06/2014 11:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/05/2014 12:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 21/05/2014 11:37

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.

  • 19/05/2014 16:59

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 29/04/2014 16:28

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1921

  • 29/04/2014 16:06

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1921

  • 29/04/2014 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 25-04-2014

  • 23/04/2014 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/04/2014 13:52

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 229/14 (COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR/PA, SOLICITANDO APRESENTAÇÃO DE POLICIAL EM AUDIÊNCIA)

  • 22/04/2014 13:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 05 MANDADOS

  • 11/04/2014 13:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO A CERTIDÃO DE FL. 298, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO MANOEL PAULINO LOPES, OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO FORNECIDO À

  • 10/04/2014 09:51

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2014 09:39

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/04/2014 09:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/04/2014 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 01-04-2014

  • 28/03/2014 13:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/03/2014 16:16

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 24/03/2014 16:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. EM RESPOSTA (FL. 285/292), A DEFESA ARGÜIU PRELIMINARMENTE A INCOMPETÊNCIA DESTA JUSTIÇA FEDERAL SOB A ALEGAÇÃO DE QUE O BEM FURTADO NÃO PERTENCE À UNIÃO, O QUE ATRAIRIA A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM DESTE ESTADO. ADEMAIS, REF

  • 19/02/2014 16:41

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2013 16:19

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - PROT. 83649 DE 7/11/2013

  • 03/09/2013 13:03

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO

  • 28/08/2013 14:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 283. CITE-SE E INTIME-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO INDICADO PELO MPF.

  • 26/08/2013 10:30

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2013 13:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF APRESENTOU O ENDEREÇO DO ACUSADO. PROT. 51801 DE 11/07/2013.

  • 11/07/2013 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 09/07/2013 15:55

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.

  • 08/07/2013 13:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/07/2013 17:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MARCOS JOSENEL ALBERNAZ CORDEIRO.

  • 21/05/2013 16:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO

  • 16/05/2013 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 279. CITE-SE O ACUSADO NO NOVO ENDEREÇO.

  • 10/05/2013 17:05

    Conclusos para despacho - inspeção

  • 10/05/2013 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/05/2013 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 29/04/2013 13:29

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.

  • 24/04/2013 17:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/04/2013 10:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2013 13:06

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MARCOS JOSENEL ALBERNAZ CORDEIRO

  • 02/04/2013 13:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 25/03/2013 16:51

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.

  • 22/03/2013 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 22/03/2013

  • 20/03/2013 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/03/2013 14:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 4465/2012

  • 18/03/2013 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 20.106/CPAOR-MB

  • 25/02/2013 17:58

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO

  • 19/02/2013 12:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2013 15:01

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/02/2013 14:45

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISÃO DE FL. 264.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2013

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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