TRF1 - 0008729-33.2013.4.01.3900
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 30 - Desembargadora Federal Daniele Maranhao Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de março de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria) e ANTONIO AVINTE DE OLIVEIRA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: ANTONIO AVINTE DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: PANYSA SASHA MONTEIRO MARINHO - PA17604-A O processo nº 0008729-33.2013.4.01.3900 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 18-03-2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões nº 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência. -
12/10/2022 00:00
Citação
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA EM 22/08/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR JATAHY - QUARTA TURMA -
29/08/2022 16:20
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
29/08/2022 13:59
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
29/08/2022 13:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÉSAR JATAHY
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25/08/2022 15:28
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÉSAR JATAHY
-
22/08/2022 15:42
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
-
06/06/2019 15:55
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
06/06/2019 15:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
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05/06/2019 17:28
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
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05/06/2019 15:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4743992 PARECER (DO MPF)
-
05/06/2019 10:22
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
-
23/05/2019 18:38
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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23/05/2019 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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VOLUME • Arquivo
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