TRF1 - 1029886-61.2020.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1029886-61.2020.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA AGRAVADO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e outros (6) Advogado do(a) AGRAVADO: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - BA31939-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA contra decisão proferida pelo MM.
Juízo Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa/BA que, nos autos da Ação de Desapropriação nº 1000037-61.2018.4.01.3315, ajuizada pela Valec - Engenharia Construções e Ferrovias S.A. contra Adelso Lima da Silva e outros, indeferiu o ingresso do agravante no feito (Id 270338444, autos de origem).
Observo que foi proferida nova decisão no feito de origem, Id 1598448854, autos de origem, revogando a decisão recorrida e deferindo a inclusão do INCRA no polo passivo daquele feito.
Dessa forma, o presente recurso perdeu sua utilidade, pois se esvaziou o seu objeto, tendo em conta que o seu julgamento não mais poderá influenciar a ação originária.
Ante o exposto, nos termos do art. 29, inc.
XXIII, do RITRF/1ª Região, c/c art. 932, inc.
III, do CPC/2015, julgo prejudicado este agravo por perda de objeto.
Intimem-se as partes.
Ocorrida a preclusão, adotem-se as providências pertinentes.
Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.
Juiz Federal CLODOMIR SEBASTIÃO REIS Relator Convocado -
28/02/2023 13:24
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 15:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/02/2023 15:18
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
31/01/2023 18:49
Juntada de Certidão
-
21/12/2022 16:01
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
14/12/2022 05:11
Juntada de contrarrazões
-
23/11/2022 17:19
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 19:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/11/2022 18:11
Expedição de Carta precatória.
-
21/11/2022 18:08
Expedição de Carta precatória.
-
21/11/2022 18:06
Expedição de Carta precatória.
-
17/11/2022 14:51
Expedição de Mandado.
-
17/11/2022 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/11/2022 00:31
Decorrido prazo de EDUARDO ANDRADE SILVA em 14/11/2022 23:59.
-
15/11/2022 00:31
Decorrido prazo de ADELANE DE LOURDES SANTOS DA SILVA em 14/11/2022 23:59.
-
15/11/2022 00:31
Decorrido prazo de ADELSO LIMA DA SILVA em 14/11/2022 23:59.
-
15/11/2022 00:31
Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 14/11/2022 23:59.
-
15/11/2022 00:30
Decorrido prazo de RAQUEL SANTOS MENDONCA em 14/11/2022 23:59.
-
15/11/2022 00:30
Decorrido prazo de CLEIA DE JESUS SILVA em 14/11/2022 23:59.
-
15/11/2022 00:30
Decorrido prazo de CLEITON DE JESUS SILVA em 14/11/2022 23:59.
-
19/10/2022 08:00
Publicado Intimação polo ativo em 19/10/2022.
-
19/10/2022 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
-
19/10/2022 00:35
Publicado Intimação polo passivo em 19/10/2022.
-
19/10/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
-
19/10/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
-
18/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1029886-61.2020.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA AGRAVADO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e outros (6) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA D E S P A C H O Considerando o lapso decorrido desde a interposição do agravo de instrumento, intimem-se os agravados para contrarrazões e o Ministério Público Federal para parecer.
Brasília(DF), data da assinatura eletrônica.
Desembargador Federal CÉSAR JATAHY Relator G -
17/10/2022 13:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/10/2022 13:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/10/2022 13:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/10/2022 09:14
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2020 16:57
Conclusos para decisão
-
17/09/2020 16:57
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
-
17/09/2020 16:57
Juntada de Informação de Prevenção.
-
17/09/2020 10:05
Juntada de documento comprobatório
-
17/09/2020 09:58
Recebido pelo Distribuidor
-
17/09/2020 09:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2020
Ultima Atualização
20/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1017407-73.2020.4.01.3900
Adamor Cardoso de Freitas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jamylle Shyslenny Soares Gomes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/07/2020 09:02
Processo nº 1006315-60.2022.4.01.3502
Maria Eterna Pereira de Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luis Paulo Rodrigues de Oliveira Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/09/2022 10:32
Processo nº 1017407-73.2020.4.01.3900
Adamor Cardoso de Freitas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jamylle Shyslenny Soares Gomes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/03/2023 14:07
Processo nº 1014758-38.2020.4.01.3900
Benedito Leao
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Paulo de Tarso Goncalves Ramos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/02/2023 09:54
Processo nº 1014758-38.2020.4.01.3900
Benedito Leao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Paulo de Tarso Goncalves Ramos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/05/2020 10:33