TRF1 - 1000530-63.2017.4.01.3900

1ª instância - 5ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

M.J. NOVAES DE LIMA & CIA LTDA

CNPJ: 04.333.952/0001-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

DELEGADO RECEITA FEDERAL - BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 12:04

    Juntada de manifestação

  • 04/10/2022 12:03

    Juntada de manifestação

  • 04/10/2022 04:30

    Publicado Despacho em 04/10/2022.

  • 04/10/2022 04:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO: 1000530-63.2017.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: M.J.

    NOVAES DE LIMA & CIA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE VICTOR FAYAL ALMEIDA - PA20622 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO RECEITA FEDERAL - BELÉM DESPACHO Tendo em vista que a parte impetrante protocolou declaração pessoal de inexecução do título judicial sob o id Num. 1007536766 - Pág. 1-2, autorizo, imediatamente, a expedição de certidão circunstanciada constando: o nome das partes envolvidas; objeto do Mandado de Segurança; o teor da sentença e a respectiva data de publicação; o teor do acórdão e a respectiva data de publicação; a narrativa dos principais eventos ocorridos neste processo do ajuizamento até a presente data; a data da certidão de trânsito em julgado e a informação de que a parte impetrante protocolou nestes autos a declaração pessoal de inexecução do título judicial para fins da parte alternativa "ou" do disposto no inciso III, § 1° do art. 102 da INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.055, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.

    Em face da manifestação da União, encartada no id Num. 985525656 - Pág. 1, expeça-se RPV, com base no valor informado no id Num. 587470857 - Pág. 1.

    Belém, data da assinatura eletrônica.

    LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal

  • 30/09/2022 19:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/09/2022 19:36

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 19:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/09/2022 19:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/09/2022 19:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/09/2022 19:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2022 11:41

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 14:37

    Juntada de manifestação

  • 18/03/2022 17:19

    Juntada de manifestação

  • 18/03/2022 14:16

    Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 17/03/2022 11:10

    Juntada de manifestação

  • 15/03/2022 10:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/03/2022 10:39

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 10:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/03/2022 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2021 15:12

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2021 14:34

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 26/05/2021 14:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/05/2021 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2020 13:05

    Recebidos os autos

  • 01/12/2020 13:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/09/2019 09:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Cível da SJPA para Tribunal

  • 11/09/2019 13:13

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2019 06:06

    Decorrido prazo de M.J. NOVAES DE LIMA & CIA LTDA em 05/02/2019 23:59:59.

  • 04/12/2018 09:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/11/2018 19:11

    Juntada de apelação

  • 15/11/2018 02:23

    Decorrido prazo de M.J. NOVAES DE LIMA & CIA LTDA em 14/11/2018 23:59:59.

  • 14/11/2018 01:57

    Decorrido prazo de DELEGADO RECEITA FEDERAL - BELÉM em 13/11/2018 23:59:59.

  • 19/10/2018 01:39

    Juntada de diligência

  • 19/10/2018 01:39

    Mandado devolvido cumprido

  • 18/10/2018 23:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 16/10/2018 17:49

    Juntada de Petição intercorrente

  • 11/10/2018 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2018 13:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/10/2018 13:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/10/2018 13:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/09/2018 20:43

    Concedida a Segurança

  • 21/11/2017 19:39

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2017 19:38

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2017 11:13

    Juntada de parecer

  • 25/09/2017 17:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/06/2017 00:25

    Decorrido prazo de DELEGADO RECEITA FEDERAL - BELÉM em 09/06/2017 23:59:59.

  • 09/06/2017 00:26

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/06/2017 23:59:59.

  • 19/05/2017 16:39

    Mandado devolvido cumprido

  • 18/05/2017 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2017 11:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/05/2017 16:56

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 03/05/2017 00:07

    Decorrido prazo de DELEGADO RECEITA FEDERAL - BELÉM em 02/05/2017 23:59:59.

  • 27/04/2017 10:15

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2017 16:45

    Juntada de Informações prestadas

  • 11/04/2017 20:36

    Mandado devolvido cumprido

  • 11/04/2017 20:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/03/2017 13:25

    Juntada de outras peças

  • 23/03/2017 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2017 12:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/03/2017 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2017 14:16

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2017 14:08

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2017 16:22

    Distribuído por sorteio

  • 15/03/2017 16:11

    Juntada de outras peças

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2017

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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