TRF1 - 1002922-76.2021.4.01.3304
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/10/2022 00:01
Publicado Intimação de pauta em 13/10/2022.
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12/10/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
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11/10/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de outubro de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: MARIVALDA DE OLIVEIRA SENA SANTANA Advogados do(a) RECORRENTE: SAMELA SANTANA VIEIRA OLIVEIRA - BA40922-A, SIMAO PEDRO ALVES NUNES OLIVEIRA - BA36730-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, A.
S.
L.
REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1002922-76.2021.4.01.3304 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 03/11/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
10/10/2022 22:28
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2022 17:26
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2022 17:23
Incluído em pauta para 03/11/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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10/10/2022 14:45
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2022 14:44
Retirado de pauta
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06/10/2022 15:59
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2022 15:56
Incluído em pauta para 27/10/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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02/09/2022 13:53
Conclusos para julgamento
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31/08/2022 08:40
Juntada de petição intercorrente
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30/08/2022 19:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/08/2022 08:11
Recebidos os autos
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25/08/2022 08:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2022
Ultima Atualização
13/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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