TRF1 - 1000298-41.2022.4.01.3200

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Manaus

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LARA GABRIELA CAVALCANTE DE PAULA

CPF *30.***.*44-70

RAQUEL CAMPELO CAVALCANTE

CPF *16.***.*78-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2023 11:59

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 28/04/2023 11:59

    Juntada de Informação

  • 28/04/2023 11:59

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 28/04/2023 00:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 00:34

    Decorrido prazo de RAQUEL CAMPELO CAVALCANTE em 24/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 00:34

    Decorrido prazo de LARA GABRIELA CAVALCANTE DE PAULA em 24/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 00:01

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/04/2023 23:59.

  • 28/03/2023 00:36

    Publicado Intimação em 28/03/2023.

  • 28/03/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1000298-41.2022.4.01.3200 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: L.

    G.

    C.

    D.

    P. e outros RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO PIRES SOARES À UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO.

  • 24/03/2023 19:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/03/2023 10:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/03/2023 10:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/03/2023 10:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/03/2023 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 09:48

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRENTE) e não-provido

  • 21/03/2023 16:56

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 21/03/2023 12:40

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/03/2023 01:09

    Publicado Intimação de pauta em 14/03/2023.

  • 14/03/2023 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 10 de março de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRIDO: L.

    G.

    C.

    D.

    P.

    REPRESENTANTE: RAQUEL CAMPELO CAVALCANTE O Processo nº 1000298-41.2022.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCELO PIRES SOARES, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 20/03/2023 (segunda-feira) Horário: 10h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.

    A sessão será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.

    O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).

    O horário de referência é de Manaus (-1h Brasília).

    Os advogados e interessados em assistir à sessão devem solicitar seu ingresso e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.

    Pedidos de sustentação oral devem ser formulados por e-mail ([email protected]), com indicação do nº do processo, nome e nº de inscrição do advogado na OAB, e no campo assunto sustentação oral.

    Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).

  • 10/03/2023 12:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/03/2023 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 12:20

    Incluído em pauta para 20/03/2023 10:00:00 1ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.

  • 15/02/2023 10:12

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 15/02/2023 10:12

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 14/02/2023 01:04

    Decorrido prazo de RAQUEL CAMPELO CAVALCANTE em 13/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 01:04

    Decorrido prazo de LARA GABRIELA CAVALCANTE DE PAULA em 13/02/2023 23:59.

  • 24/01/2023 01:30

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

  • 12/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Intimação - Contrarrazões ao Pedido de Uniformização de Jurisprudência PROCESSO: 1000298-41.2022.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: L.

    G.

    C.

    D.

    P.

    REPRESENTANTE: RAQUEL CAMPELO CAVALCANTE FINALIDADE: Intimar a parte contrária para, querendo, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao pedido de uniformização de jurisprudência interposto.

    Manaus, 11/01/2023.

    Jéssica Maia Cordeiro Setur AM/RR

  • 11/01/2023 10:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/01/2023 10:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/12/2022 23:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/12/2022 09:56

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 09:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/12/2022 09:56

    Outras Decisões

  • 08/12/2022 12:58

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 08/12/2022 12:58

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 08/12/2022 00:29

    Decorrido prazo de RAQUEL CAMPELO CAVALCANTE em 07/12/2022 23:59.

  • 08/12/2022 00:20

    Decorrido prazo de LARA GABRIELA CAVALCANTE DE PAULA em 07/12/2022 23:59.

  • 08/12/2022 00:17

    Decorrido prazo de RAQUEL CAMPELO CAVALCANTE em 07/12/2022 23:59.

  • 08/12/2022 00:14

    Decorrido prazo de LARA GABRIELA CAVALCANTE DE PAULA em 07/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 01:38

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 01:37

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/12/2022 23:59.

  • 09/11/2022 00:12

    Publicado Intimação em 09/11/2022.

  • 09/11/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

  • 09/11/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

  • 09/11/2022 00:12

    Publicado Intimação em 09/11/2022.

  • 09/11/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

  • 09/11/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

  • 08/11/2022 14:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1000298-41.2022.4.01.3200 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: L.

    G.

    C.

    D.

    P. e outros RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO PIRES SOARES À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

  • 07/11/2022 11:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/11/2022 11:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/11/2022 11:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/11/2022 11:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/11/2022 11:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/11/2022 11:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/11/2022 23:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/10/2022 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2022 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 10:40

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRENTE) e não-provido

  • 27/10/2022 10:53

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 27/10/2022 10:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/10/2022 00:30

    Publicado Intimação de pauta em 25/10/2022.

  • 25/10/2022 00:30

    Publicado Intimação de pauta em 25/10/2022.

  • 22/10/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2022

  • 22/10/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2022

  • 21/10/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 20 de outubro de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: L.

    G.

    C.

    D.

    P.

    REPRESENTANTE: RAQUEL CAMPELO CAVALCANTE O Processo nº 1000298-41.2022.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCELO PIRES SOARES, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 26/10/2022 (quarta-feira) Horário: 10h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.

    A sessão será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.

    O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).

    Os advogados e interessados devem solicitar seu ingresso e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.

    Se houver interesse em acompanhar algum processo específico, favor informar previamente pelo e-mail [email protected].

  • 20/10/2022 11:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/10/2022 21:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 21:48

    Incluído em pauta para 26/10/2022 10:00:00 Sessão de Julgamento - 1ª Relatoria.

  • 15/09/2022 17:02

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2022 11:40

    Juntada de parecer

  • 14/09/2022 15:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/09/2022 14:50

    Recebidos os autos

  • 14/09/2022 14:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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