04/09/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2025 23:59.
02/09/2025 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.
28/08/2025 15:24

Juntada de manifestação
28/08/2025 13:52

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:13

Juntada de manifestação
25/08/2025 18:07

Juntada de Certidão de expedição de documento
23/08/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:51

Juntada de manifestação
15/07/2025 11:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2025 11:32

Transitado em Julgado em 05/02/2025
24/03/2025 17:02

Juntada de Informações prestadas
07/03/2025 16:28

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 03:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
15/01/2025 09:03

Juntada de manifestação
09/01/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 00:05

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2024 09:40, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
16/11/2024 00:05

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 19:02

Juntada de Ata de audiência
29/10/2024 10:11

Juntada de manifestação
29/10/2024 00:41

Decorrido prazo de MARCIRIO CIRIACO DE ABREU em 28/10/2024 23:59.
25/10/2024 15:08

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2024 15:08

Juntada de Certidão
25/10/2024 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 13:33

Conclusos para despacho
24/10/2024 15:59

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2024 09:40, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
25/07/2024 19:13

Juntada de manifestação
26/06/2024 22:53

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2024 22:53

Juntada de Certidão
26/06/2024 22:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2024 22:53

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:55

Conclusos para despacho
18/04/2024 17:27

Juntada de manifestação
28/10/2023 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/10/2023 23:59.
10/10/2023 18:43

Juntada de manifestação
09/10/2023 07:50

Processo devolvido à Secretaria
09/10/2023 07:50

Juntada de Certidão
09/10/2023 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2023 07:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/10/2023 15:23

Juntada de manifestação
31/07/2023 17:40

Juntada de manifestação
29/03/2023 22:07

Conclusos para julgamento
28/03/2023 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2023 23:59.
03/03/2023 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 11:36

Juntada de manifestação
02/02/2023 00:02

Decorrido prazo de MARCIRIO CIRIACO DE ABREU em 01/02/2023 23:59.
07/12/2022 14:44

Processo devolvido à Secretaria
07/12/2022 14:44

Juntada de Certidão
07/12/2022 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2022 14:44

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 14:40

Conclusos para despacho
18/11/2022 13:54

Juntada de contestação
14/10/2022 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 13:11

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2022 13:11

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 10:23

Conclusos para despacho
13/10/2022 17:00

Juntada de manifestação
11/10/2022 05:06

Publicado Ato ordinatório em 11/10/2022.
11/10/2022 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO Nº 1055148-97.2022.4.01.3700 AUTOR: MARCIRIO CIRIACO DE ABREU REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria nº 5966519[i], intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado(a), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a(o): ( ) COMPROVANTE DO INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO DO BENEFÍCIO PLEITEADO (x ) PROCURAÇÃO PARA O FORO PASSADA POR INSTRUMENTO PÚBLICO ( ) PROCURAÇÃO PARA O FORO ( ) COMPROVANTE DE ENDEREÇO ( ) CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO(A) FILHO(A) ( ) DOCUMENTAÇÃO PESSOAL (RG, CPF) ( ) DOCUMENTAÇÃO PESSOAL DO(A) FALECIDO(A) ( ) CERTIDÃO DE ÓBITO ( ) LAUDOS E/OU RESULTADOS DE EXAMES MÉDICOS ( ) Outros (Especificar) Tudo sob a advertência de que, caso não haja qualquer manifestação no prazo assinalado ou se der de forma inadequada ou insatisfatória, a ação poderá vir a ser extinta sem resolução do mérito.

São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, conforme certificação eletrônica especificada abaixo. [i]http://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/handle/123/175693/PORTARIA%209%C2%AA%20VARA%205966519.pdf?sequence=1
08/10/2022 04:55

Juntada de Certidão
08/10/2022 04:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/10/2022 04:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/10/2022 04:55

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
05/10/2022 12:40

Juntada de Informação de Prevenção
05/10/2022 11:47

Recebido pelo Distribuidor
05/10/2022 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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