30/08/2024 09:47

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 01:03

Decorrido prazo de HELIO FRANCA COSTA em 15/08/2024 23:59.
29/07/2024 09:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/07/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 09:12

Juntada de Certidão
29/07/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 09:12

Juntada de Certidão
29/07/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 00:08

Decorrido prazo de HELIO FRANCA COSTA em 07/05/2024 23:59.
19/04/2024 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
19/04/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 09:51

Juntada de Certidão
19/04/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 09:51

Juntada de Certidão
19/04/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/04/2024 14:06

Juntada de Certidão
09/04/2024 00:46

Decorrido prazo de HELIO FRANCA COSTA em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2024 23:59.
20/03/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 11:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/03/2024 11:08

Expedição de Documento RPV.
14/12/2023 20:28

Juntada de manifestação
14/12/2023 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/11/2023 23:59.
16/11/2023 21:08

Juntada de petição intercorrente
26/10/2023 10:52

Juntada de Certidão
26/10/2023 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/09/2023 23:59.
14/08/2023 13:04

Juntada de Certidão
14/08/2023 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 12:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/08/2023 18:57

Juntada de cumprimento de sentença
11/07/2023 16:35

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2023 16:35

Juntada de Certidão
11/07/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2023 16:35

Homologada a Transação
11/07/2023 15:44

Conclusos para julgamento
10/07/2023 09:36

Juntada de Certidão
07/07/2023 18:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/07/2023 23:59.
05/07/2023 18:13

Juntada de manifestação
29/06/2023 23:45

Juntada de petição intercorrente
19/06/2023 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/06/2023 13:32

Juntada de Certidão
16/05/2023 09:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
16/05/2023 09:22

Juntada de Certidão
16/05/2023 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 10:13

Juntada de laudo pericial
05/11/2022 00:46

Decorrido prazo de HELIO FRANCA COSTA em 04/11/2022 23:59.
25/10/2022 02:00

Publicado Ato ordinatório em 25/10/2022.
25/10/2022 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1048606-02.2022.4.01.3300 AUTOR: HELIO FRANCA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: ANA PAULA FERREIRA MAGALHAES CARDOSO Especialidade: PSIQUIATRA Data/Hora.: 10/05/2023 11:20 Local.: JEF - Centro Administrativo da Bahia, 4ª Avenida, Prédio dos Juizados Especiais Federais, Salvador/Bahia - CEP.41.745-002, próximo a EMBASA.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
21/10/2022 08:25

Perícia agendada
21/10/2022 08:25

Juntada de Certidão
21/10/2022 08:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2022 08:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2022 08:25

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 13:39

Juntada de Certidão
22/08/2022 20:03

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 10:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
04/08/2022 10:14

Juntada de Informação de Prevenção
03/08/2022 13:35

Recebido pelo Distribuidor
03/08/2022 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1084428-77.2021.4.01.3400

Mozeane da Silva

Fundacao Getulio Vargas

Advogado: Andrea Maura Sacioto Rahal

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0000573-11.2008.4.01.4101

Ministerio Publico Federal - Mpf

Adilson Arnoldo Schulz

Advogado: Marianne Almeida e Vieira de Freitas Per...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/12/2016 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0000573-11.2008.4.01.4101

Ministerio Publico Federal - Mpf

Carlos Antonio Schumann

Advogado: Jeverson Leandro Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/02/2008 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0003452-81.2000.4.01.4000

Francisca Maria de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Joao Batista Alves de Castro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/06/2000 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1003089-49.2020.4.01.4300

Ary Gabriel Aires Waqued

Itpac Porto Nacional - Instituto Tocanti...

Advogado: Adriana Prado Thomaz de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2020 14:36

Exibir Processo