06/10/2022 11:21

Arquivado Definitivamente
06/10/2022 11:21

Juntada de Certidão
06/10/2022 09:50

Juntada de Certidão
04/10/2022 04:32

Publicado Despacho em 04/10/2022.
04/10/2022 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1003089-49.2020.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ARY GABRIEL AIRES WAQUED IMPETRADO: ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A., DIRETOR/REITOR DA ITPAC PORTO NACIONA DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

A parte vencedora foi intimada para manifestar interesse em promover a execução do julgado, entretanto, permaneceu inerte.

Diante do desinteresse em promover o cumprimento da sentença e considerando que se trata de providência que depende exclusivamente da parte, o processo deve ser arquivado. 02.

As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular. 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências. a) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; b) em caso afirmativo, fazer conclusão; c) em caso negativo, arquivar estes autos. 05.

Palmas, 1 de outubro de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
01/10/2022 11:24

Processo devolvido à Secretaria
01/10/2022 11:24

Juntada de Certidão
01/10/2022 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/10/2022 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/10/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 12:14

Juntada de Certidão
30/09/2022 09:49

Conclusos para despacho
30/09/2022 08:23

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/09/2022 23:59.
23/09/2022 08:26

Decorrido prazo de ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. em 22/09/2022 23:59.
23/09/2022 08:14

Decorrido prazo de ARY GABRIEL AIRES WAQUED em 22/09/2022 23:59.
05/09/2022 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2022 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2022 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2022 08:13

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2022 08:13

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 10:00

Conclusos para despacho
31/08/2022 14:59

Recebidos os autos
31/08/2022 14:59

Juntada de informação de prevenção negativa
11/09/2020 00:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível da SJTO para Tribunal
11/09/2020 00:30

Juntada de Informação.
10/09/2020 18:28

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 23:45

Conclusos para despacho
09/09/2020 15:56

Restituídos os autos à Secretaria
08/09/2020 11:34

Juntada de Certidão de decurso de prazo
02/09/2020 16:09

Conclusos para despacho
02/09/2020 10:56

Decorrido prazo de ARY GABRIEL AIRES WAQUED em 01/09/2020 23:59:59.
14/08/2020 14:28

Juntada de petição intercorrente
08/08/2020 12:10

Juntada de Petição intercorrente
29/07/2020 21:40

Expedição de Comunicação via sistema.
29/07/2020 21:40

Expedição de Comunicação via sistema.
29/07/2020 21:40

Expedição de Comunicação via sistema.
29/07/2020 11:49

Concedida a Segurança
29/07/2020 11:25

Conclusos para julgamento
29/07/2020 11:25

Restituídos os autos à Secretaria
29/07/2020 11:25

Cancelada a movimentação processual de conclusão
27/07/2020 14:25

Juntada de Petição intercorrente
04/07/2020 11:02

Decorrido prazo de ARY GABRIEL AIRES WAQUED em 03/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 12:07

Expedição de Comunicação via sistema.
01/07/2020 21:01

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2020 16:01

Conclusos para despacho
01/07/2020 15:57

Juntada de Certidão
30/06/2020 17:02

Decorrido prazo de ARY GABRIEL AIRES WAQUED em 29/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 18:07

Juntada de contestação
10/06/2020 11:57

Expedição de Comunicação via sistema.
04/06/2020 00:48

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 09:39

Conclusos para despacho
02/06/2020 09:29

Expedição de Comunicação via sistema.
01/06/2020 19:56

Juntada de Certidão
28/05/2020 15:17

Expedição de Carta precatória.
27/05/2020 16:28

Outras Decisões
22/05/2020 16:04

Conclusos para decisão
20/05/2020 15:47

Juntada de petição intercorrente
19/05/2020 18:34

Não Concedida a Medida Liminar
19/05/2020 14:58

Conclusos para despacho
19/05/2020 14:40

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJTO
19/05/2020 14:40

Juntada de Informação de Prevenção.
19/05/2020 14:36

Recebido pelo Distribuidor
19/05/2020 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2020

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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