10/02/2023 01:02

Decorrido prazo de ESTIF DIAS DE CARVALHO em 09/02/2023 23:59.
04/10/2022 03:42

Publicado Edital em 04/10/2022.
03/10/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 7ª Vara Federal Criminal da SJRO EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo de 90 dias ) ORIGEM: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR N. 1014421-31.2020.4.01.4100 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL RÉU(S): ESTIF DIAS DE CARVALHO FINALIDADE: INTIMAÇÃO de REU: ESTIF DIAS DE CARVALHO, brasileiro, solteiro, CPF n. *91.***.*76-20, filho de Danilo Soares de Carvalho e Maria Esther Mariano Dias, nascido em 02/06/1976, natural de Porto Velho/RO, atualmente estando em lugar incerto e não sabido, para ciência da sentença proferida nos autos supra mencionados, a qual condenou o(a) réu(ré) nas penas do art. 304 c/c art. 297, ambos do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 2 anos, 5 meses e 4 dias de reclusão, além do pagamento de 11 dias-multa, à razão de 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato.

Fica consignado que o prazo para apresentação de recurso de apelação é de 5 dias (art. 593 do CPP).

SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Baixa da União, Porto Velho/RO, CEP n. 76.805-902, Telefone fixo: (69)2181-5947 EXPEDIDO nesta cidade de Porto Velho/RO, na data da assinatura eletrônica.

Eu, Jeyme Ferreira da Silva e Blanco, Analista Judiciária, digitei. (assinado digitalmente) JUÍZA FEDERAL
01/10/2022 16:19

Expedição de Edital.
01/10/2022 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/03/2022 15:10

Juntada de petição intercorrente
07/03/2022 14:35

Juntada de apelação
07/03/2022 09:14

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2022 09:14

Juntada de Certidão
07/03/2022 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2022 09:14

Julgado procedente o pedido
20/09/2021 14:25

Conclusos para julgamento
15/09/2021 19:12

Juntada de alegações/razões finais
31/08/2021 14:20

Expedição de Comunicação via sistema.
31/08/2021 14:20

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 02:54

Decorrido prazo de ESTIF DIAS DE CARVALHO em 30/08/2021 23:59.
23/08/2021 13:53

Juntada de alegações/razões finais
13/08/2021 18:46

Expedição de Comunicação via sistema.
13/08/2021 16:59

Processo devolvido à Secretaria
13/08/2021 16:59

Decretada a revelia
19/07/2021 13:17

Conclusos para decisão
14/07/2021 17:08

Juntada de manifestação
13/07/2021 14:19

Expedição de Comunicação via sistema.
05/07/2021 19:02

Processo devolvido à Secretaria
05/07/2021 19:02

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 18:02

Conclusos para decisão
21/06/2021 16:19

Juntada de manifestação
15/06/2021 21:26

Expedição de Comunicação via sistema.
15/06/2021 21:23

Audiência Instrução e julgamento realizada para 10/06/2021 14:00 7ª Vara Federal Criminal da SJRO.
15/06/2021 21:23

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 12:35

Juntada de Ata de audiência
10/06/2021 14:40

Juntada de manifestação
08/06/2021 15:32

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
23/05/2021 14:21

Mandado devolvido cumprido
23/05/2021 14:21

Juntada de diligência
06/05/2021 12:20

Mandado devolvido cumprido
06/05/2021 12:20

Juntada de Certidão de devolução de mandado
03/05/2021 21:10

Juntada de petição intercorrente
30/04/2021 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2021 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2021 18:50

Expedição de Mandado.
29/04/2021 18:50

Expedição de Mandado.
29/04/2021 18:43

Expedição de Comunicação via sistema.
29/04/2021 18:43

Expedição de Comunicação via sistema.
29/04/2021 18:40

Audiência Instrução e julgamento designada para 10/06/2021 14:00 7ª Vara Federal Criminal da SJRO.
08/04/2021 17:46

Outras Decisões
08/03/2021 15:38

Conclusos para decisão
08/03/2021 11:53

Juntada de informação
01/03/2021 10:57

Juntada de informação
25/02/2021 09:35

Juntada de resposta à acusação
23/02/2021 18:31

Expedição de Comunicação via sistema.
23/02/2021 18:31

Ato ordinatório praticado
19/02/2021 13:01

Decorrido prazo de ESTIF DIAS DE CARVALHO em 18/02/2021 23:59.
04/02/2021 12:20

Mandado devolvido cumprido
04/02/2021 12:20

Juntada de Certidão de devolução de mandado
20/01/2021 17:54

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2021 11:16

Juntada de petição intercorrente
15/01/2021 19:10

Expedição de Comunicação via sistema.
15/01/2021 19:00

Expedição de Mandado.
15/01/2021 18:51

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 18:39

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/01/2021 16:02

Recebida a denúncia contra sigiloso (INVESTIGADO)
03/12/2020 14:27

Conclusos para decisão
03/12/2020 08:48

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
02/12/2020 16:51

Declarada incompetência
01/12/2020 09:33

Conclusos para decisão
30/11/2020 17:32

Juntada de outras peças
30/11/2020 16:33

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 16:33

Juntada de Denúncia
24/11/2020 13:56

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 13:55

Ato ordinatório praticado
19/11/2020 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2020

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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