STJ - 0010957-60.2013.4.01.4100

19/08/2022 17:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/08/2022 17:10

Transitado em Julgado em 19/08/2022

30/05/2022 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 453976/2022

30/05/2022 16:11

Protocolizada Petição 453976/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2022

25/05/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2022

24/05/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2022

23/05/2022 19:50

Conheço do agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento, a fim de manter a vedação de acesso ao sistema DOF  Documento de Origem Florestal, sem prejuíz

12/05/2022 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/05/2022 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 399485/2022

12/05/2022 18:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2022 18:16

Protocolizada Petição 399485/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/05/2022

24/03/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2022

23/03/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2022

22/03/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

17/03/2022 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/03/2022 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

11/03/2022 18:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/03/2022 17:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/12/2021 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2021 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2021 16:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO