27/12/2024 09:37

Juntada de Certidão
27/12/2024 09:37

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/12/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 13:58

Juntada de Certidão
17/12/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:30

Processo Desarquivado
17/12/2024 13:10

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 14:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
29/11/2024 14:33

Juntada de Certidão
07/11/2024 01:13

Decorrido prazo de ALBERTO MELO CERQUEIRA em 06/11/2024 23:59.
26/10/2024 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/10/2024 23:59.
16/10/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/10/2024 15:57

Expedição de Documento RPV.
30/07/2024 00:26

Decorrido prazo de ALBERTO MELO CERQUEIRA em 29/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2024 23:59.
08/07/2024 14:11

Juntada de petição intercorrente
05/07/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:58

Juntada de petição intercorrente
13/06/2024 14:57

Juntada de Certidão
13/06/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 14:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/06/2024 16:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2024 23:59.
11/04/2024 09:12

Juntada de Certidão
11/04/2024 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:44

Juntada de documento comprobatório
19/02/2024 10:17

Juntada de petição intercorrente
02/02/2024 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 12:24

Juntada de petição intercorrente
21/11/2023 10:26

Juntada de Certidão
21/11/2023 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 10:24

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
07/11/2023 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2023 23:59.
04/11/2023 00:58

Decorrido prazo de ALBERTO MELO CERQUEIRA em 03/11/2023 23:59.
17/10/2023 20:54

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2023 20:54

Juntada de Certidão
17/10/2023 20:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2023 20:54

Julgado procedente em parte o pedido
20/03/2023 09:27

Conclusos para julgamento
04/03/2023 09:28

Juntada de Certidão
18/12/2022 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
18/12/2022 13:38

Juntada de Certidão
08/12/2022 06:32

Juntada de contestação
23/11/2022 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
23/11/2022 10:39

Juntada de Certidão
23/11/2022 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2022 10:39

Ato ordinatório praticado
05/11/2022 12:33

Juntada de laudo pericial
27/10/2022 00:47

Decorrido prazo de ALBERTO MELO CERQUEIRA em 26/10/2022 23:59.
27/10/2022 00:47

Decorrido prazo de ALBERTO MELO CERQUEIRA em 26/10/2022 23:59.
19/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1052063-42.2022.4.01.3300 AUTOR: ALBERTO MELO CERQUEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: DRA.

NARJARA LELIS BASTOS DE MENEZES - MEDICINA LEGAL E PERICIA MÉDICA Data da Perícia: 21/10/2022, às 08:40 horas Local da Perícia: Porto Clínica da Bahia- CLIMEV- Av.

Sete de Setembro, n.400- Centro, Edf.

Fundação Politécnica, Bloco B - salas 11 e 14, Em frente ao Relógio de São Pedro, fones: (71) 3322-0967 e (71) 3322-0945, Whatsapp: (71) 99126-4001 - Salvador/BA.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) Servidor Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) Servidor Servidor(a)
18/10/2022 14:00

Juntada de Certidão
18/10/2022 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2022 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2022 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 13:40

Perícia agendada
06/09/2022 14:55

Juntada de Certidão
06/09/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/08/2022 14:21

Juntada de Informação de Prevenção
16/08/2022 16:45

Recebido pelo Distribuidor
16/08/2022 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
27/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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