14/03/2022 14:11

Juntada de Certidão
21/06/2021 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
08/06/2021 16:24

Juntada de Informação
08/06/2021 16:24

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
16/05/2021 08:10

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/05/2021 23:59.
28/04/2021 00:07

Decorrido prazo de RUBENS DE QUEIROZ TORRES em 27/04/2021 23:59.
05/04/2021 00:00

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0014558-67.2014.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014558-67.2014.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: ALFREDO ETELVINO DO AMARAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUBENS DE QUEIROZ TORRES - MG25316 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 19 de março de 2021.

Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente)
29/03/2021 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2021 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/03/2021 14:02

Expedição de Comunicação via sistema.
19/03/2021 13:07

Conhecido o recurso de ALFREDO ETELVINO DO AMARAL - CPF: *26.***.*53-53 (APELANTE) e provido
18/03/2021 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2021 15:14

Juntada de Certidão de julgamento
03/03/2021 00:14

Publicado Intimação de pauta em 03/03/2021.
03/03/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 1 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ALFREDO ETELVINO DO AMARAL, RITA CRISTINA CHICARELLI ETELVINO , Advogado do(a) APELANTE: RUBENS DE QUEIROZ TORRES - MG25316 .

APELADO: FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 0014558-67.2014.4.01.3800 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16/03/2021 Horário:14 horas Local: Presencial sobreloja sala 02 ou por videoconferência
01/03/2021 16:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/03/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 16:09

Incluído em pauta para 16/03/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
17/03/2020 16:20

Retirado da sessão de julgamento
11/03/2020 01:05

Decorrido prazo de RUBENS DE QUEIROZ TORRES em 10/03/2020 23:59:59.
03/03/2020 00:04

Publicado Intimação de pauta em 03/03/2020.
02/03/2020 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2020 18:13

Expedição de Publicação e-DJF1.
28/02/2020 17:25

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 17:24

Incluído em pauta para 16/03/2020 14:00:00 Sala 01 - extraordinária.
15/01/2020 17:10

Conclusos para decisão
09/12/2019 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/12/2019 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/12/2019 16:36

Juntada de Petição (outras)
09/12/2019 16:36

Juntada de Petição (outras)
30/10/2019 11:20

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/11/2016 14:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/11/2016 14:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
03/11/2016 19:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
03/11/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2016

Ultima Atualização
18/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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