TRF1 - 0004209-16.2002.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAQUIM DE JESUS DOS ANJOS BITTENCOURT

CPF *07.***.*93-49

ARAJA TURISMO LTDA

CNPJ: 07.873.466/0001-40

SELMA GONCALVES GALVAO

CPF *88.***.*33-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0004209-16.2002.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SELMA GONCALVES GALVAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SELMA GONCALVES GALVAO ARAJA TURISMO LTDA JOAQUIM DE JESUS DOS ANJOS BITTENCOURT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 19 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 26/04/2022 09:21

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/06/2012 13:55

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 11/06/2012 13:54

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 05/06/2012 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2012 09:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/04/2012 18:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/04/2012 18:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/04/2012 14:15

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2012 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/04/2012 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2012 09:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2012 20:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2012 20:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2012 20:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/02/2012 19:19

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/01/2012 11:33

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/01/2012 11:30

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AO CORRESP. SELMA G. GALVÃO

  • 16/12/2011 17:45

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/12/2011 17:45

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 07/11/2011 10:28

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO(S) CORRESP. SELMA G. GALVÃO

  • 04/11/2011 14:37

    DILIGENCIA CUMPRIDA - INCLUSÃO DE CORRESPONSÁVEIS

  • 04/11/2011 14:37

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 05/10/2011 18:41

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 05/10/2011 18:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/09/2011 12:59

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2011 12:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/09/2011 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2011 09:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2011 15:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2011 15:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/08/2011 15:30

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 30/08/2011 15:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 04/05/2011 14:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 25/04/2011 17:52

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1419

  • 17/03/2011 18:59

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 17/03/2011 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/12/2010 09:26

    Conclusos para despacho

  • 22/12/2010 09:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/12/2010 14:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2010 12:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/07/2010 18:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/07/2010 18:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/05/2010 12:48

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2010 12:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/05/2010 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2010 09:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/03/2010 18:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/03/2010 18:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/03/2010 14:48

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2010 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/03/2010 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2010 09:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2010 14:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2010 14:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/02/2010 18:53

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2010 16:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 28/10/2009 08:54

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2009 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/10/2009 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2009 10:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2009 20:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2009 20:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/03/2009 20:01

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/01/2009 14:25

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 26/01/2009 13:12

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - AO ESPÓLIO DE JOAQUIM DE J. DOS S. BITTENCOURT, NA PESSOA DE SUA INV., PATRÍCIA DE O. B. RIBEIRO

  • 15/12/2008 17:21

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/12/2008 17:21

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 03/11/2008 12:11

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO ESPÓLIO DE JOAQUIM DE JESUS DOS SANTOS BITTENCOURT, NA PESSOA DE SUA INVENTARIANTE, PATRICIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT RIBEIRO

  • 30/10/2008 13:57

    DILIGENCIA CUMPRIDA - inclusão de co-responsável

  • 30/10/2008 13:56

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - incluir co-responsável

  • 13/10/2008 18:42

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 13/10/2008 18:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/10/2008 14:24

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2008 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/10/2008 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/06/2008 08:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/04/2008 14:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/04/2008 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/01/2008 11:28

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2008 11:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/01/2008 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2007 09:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2007 16:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2007 16:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2007 16:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO HOUVE OFERICIMENTO DE EMBARGOS

  • 14/06/2007 14:46

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

  • 17/04/2007 17:05

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - NO ROSTO DOS AUTOS

  • 17/04/2007 16:26

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - NO ROSTO DOS AUTOS - OF. 451/2007 - 19ª V CIVEL BELEM

  • 06/02/2007 14:59

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - NO ROSTO DOS AUTOS

  • 09/01/2007 10:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/12/2006 09:40

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2006 18:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/11/2006 18:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2006 10:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/06/2006 09:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/06/2006 09:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/09/2004 12:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 01/09/2004 12:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2004 16:28

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2004 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/08/2004 13:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2004 15:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/05/2004 12:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/05/2004 12:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/05/2004 12:08

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/04/2004 11:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/04/2004 11:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/01/2004 14:17

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/01/2004 16:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2003 13:47

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2003 09:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/10/2003 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2003 14:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2003 11:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2003 11:43

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 16/05/2003 13:04

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 14/05/2003 16:38

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/03/2003 11:23

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/10/2002 09:55

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 09/09/2002 17:27

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 10/07/2002 12:02

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 10/07/2002 10:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/07/2002 18:07

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2002 09:42

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/07/2002 09:42

    INICIAL AUTUADA

  • 14/06/2002 14:56

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2002

Ultima Atualização
20/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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