TRF1 - 0010687-65.2015.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

PRISCILA BELTRAN FERREIRA

CPF *08.***.*43-21

Advogados

TRUMANS ASSUNCAO GODINHO

OAB: 1979/RO

CPF *85.***.*32-72

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

SUPERINTENDENTE DO INCRA EM RONDONIA

SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO INCRA/RO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0010687-65.2015.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do retorno dos autos, pelo prazo de dez dias.

    Sem requerimentos, os autos serão arquivados.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria

  • 13/09/2022 15:23

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/06/2019 09:19

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 30/04/2019 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/04/2019 10:10

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Para ciência da r. sentença. PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA

  • 13/03/2019 12:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/03/2019 09:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA

  • 01/03/2019 09:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA

  • 22/11/2018 08:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 217 EM 22 DE NOVEMBRO DE 2018

  • 20/11/2018 11:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 20/11/2018 11:46

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 03/05/2018 12:56

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 15/03/2018 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/03/2018 09:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 40 EM 06 DE MARÇO DE 2018

  • 05/03/2018 13:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/01/2018 10:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/01/2018 20:58

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT

  • 12/12/2017 14:33

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - manifestar-se sobre sobreposição de área - procedimento prioritario PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA

  • 12/12/2017 14:32

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - INTIMACAO DO INCRA

  • 06/11/2017 12:48

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/09/2017 10:12

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUPERINTENDENTE INCRA.

  • 25/07/2017 12:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/07/2017 14:23

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA AO IMPETRADO ACERCA DO R. DESPACHO

  • 31/03/2017 09:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 58 - 31 DE MARÇO DE 2017

  • 30/03/2017 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/03/2017 14:27

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 14/02/2017 10:44

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/02/2017 12:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/02/2017 12:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 19 - 02 DE FEVEREIRO DE 2017

  • 01/02/2017 10:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/02/2017 10:21

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 20/10/2016 10:29

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 08/09/2016 13:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 167 - 08 DE SETEMBRO DE 2016

  • 01/09/2016 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/07/2016 15:43

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 04/07/2016 11:10

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/05/2016 18:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) Mandado de intimação n. 396/2016

  • 25/05/2016 17:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado de intimação n. 408/2016.

  • 17/05/2016 13:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 408/2016.

  • 17/05/2016 13:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO Nº 408/2016.

  • 06/05/2016 10:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DF1 Nº 81 - 06 DE MAIO DE 2016

  • 04/05/2016 18:27

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 04/05/2016 13:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/05/2016 13:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/03/2016 10:54

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2016 10:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/12/2015 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 16/11/2015 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/11/2015 08:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 1178-2015 10687-65.2015

  • 23/10/2015 17:07

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 23/10/2015 12:09

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 20/10/2015 10:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 1179-2015 10687-65.2015

  • 07/10/2015 13:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS Nº 1178, 1179/2015.

  • 07/10/2015 10:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADOS Nº 1178, 1179/2015.

  • 07/10/2015 09:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 07/10/2015 09:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 22/09/2015 07:25

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2015 07:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2015 11:44

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2015

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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