25/10/2022 02:04

Publicado Intimação polo passivo em 25/10/2022.
25/10/2022 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 02:04

Publicado Intimação polo passivo em 25/10/2022.
25/10/2022 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 13ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : RAQUEL SOARES CHIARELLI Juiz Substituto : MARCOS JOSE BRITO RIBEIRO Dir.

Secret. : FERNANDA DE SOUZA FURTADO RIBEIRO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1017390-14.2022.4.01.3400 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOS Advogado do(a) AUTOR: NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOS - DF35600 REU: INSTITUTO AOCP e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Id. 1052542781 - A desistência da ação é faculdade da parte autora e decorre do princípio da disponibilidade.

Na hipótese dos autos, verifico que a autora expressou seu intento em desistir do feito em 2/5/2022, com o que não se opôs um dos réus - a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário – Funpresp-Jud (Id. 1068553766).

Contudo, o INSTITUTO AOCP não se manifestou quanto ao pedido de desistência, tampouco apresentou contestação, apesar de citado por carta precatória (Id. 1163666782), o que autoriza a homologação deste ato de disposição, sem necessidade de oitiva da parte contrária (CPC, art. 485, §4º), uma vez que o pedido de desistência se deu antes da citação dos réus.

Tais as razões, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução de mérito, termos dos arts. 485, VIII e 200, ambos do Código de Processo Civil.

Custas pela autora.

Sem condenação em honorários advocatícios, porque não formada a relação processual.
21/10/2022 10:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2022 10:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2022 10:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2022 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2022 10:08

Processo devolvido à Secretaria
15/09/2022 10:08

Extinto o processo por desistência
22/08/2022 21:09

Conclusos para julgamento
23/06/2022 16:05

Juntada de Certidão
10/06/2022 02:27

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO DO PODER JUDICIARIO - FUNPRESP-JUD em 09/06/2022 23:59.
04/06/2022 14:34

Juntada de Certidão
23/05/2022 10:22

Expedição de Carta precatória.
12/05/2022 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2022 16:30

Juntada de diligência
10/05/2022 10:20

Juntada de petição intercorrente
10/05/2022 02:22

Decorrido prazo de NAIARA CLAUDIA BALDANZA ALMEIDA em 09/05/2022 23:59.
02/05/2022 09:30

Juntada de petição intercorrente
22/04/2022 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/04/2022 18:35

Expedição de Mandado.
21/04/2022 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2022 14:16

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2022 14:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/04/2022 13:48

Conclusos para decisão
29/03/2022 13:24

Juntada de petição intercorrente
29/03/2022 12:22

Processo devolvido à Secretaria
29/03/2022 12:22

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 11:44

Conclusos para despacho
29/03/2022 11:44

Juntada de Certidão
28/03/2022 11:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal Cível da SJDF
28/03/2022 11:52

Juntada de Informação de Prevenção
25/03/2022 14:35

Recebido pelo Distribuidor
25/03/2022 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
25/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0034943-72.2014.4.01.3400

Dayane Rodrigues Youssef

Uniao Federal

Advogado: Felipe Kaliu Cezario Davila

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2014 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0041384-76.2013.4.01.3700

Wessington Haroldo Amaral Gois

Superintendente do Instituto Brasileiro ...

Advogado: Maria Sandra Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/08/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001579-29.1993.4.01.3600

Instituto Nacional do Seguro Social

Heloisa Helena Macieski

Advogado: Sebastiao da Silva Gregorio

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/09/1993 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1003686-18.2019.4.01.3600

Jade - Engenharia Industria e Comercio D...

Sr. Delegado da Delegacia da Receita Fed...

Advogado: Fabricio Kirchner Caobianco

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/06/2019 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0001327-08.2011.4.01.3305

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Jailton Pereira dos Santos

Advogado: Eusebio de Oliveira Carvalho Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 09:58

Exibir Processo