21/10/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036302-74.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002376-17.2017.4.01.4100 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: EMANUEL DAS CHAGAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALFREDO DRIESSEN NUNES - SC63370 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (IMPETRADO), Ministério Público Federal (Procuradoria) (IMPETRADO)].

Outros participantes: [Ministério Público Federal (FISCAL DA LEI)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[EMANUEL DAS CHAGAS - CPF: *86.***.*00-29 (PACIENTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 20 de outubro de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma
18/10/2022 17:23

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
18/10/2022 17:23

Conclusos para decisão
18/10/2022 17:23

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES
18/10/2022 17:23

Juntada de Certidão de Redistribuição
18/10/2022 16:38

Recebido pelo Distribuidor
18/10/2022 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
21/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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