TRF1 - 0024754-30.2003.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOEL COSTA SANTOS FILHO

CPF *44.***.*49-53

RUFINO JOSE SOUZA DA SILVA

CPF *22.***.*03-15

ERICO PEREIRA DE ALMEIDA

CPF *13.***.*37-20

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SAO JUDAS TADEU

CNPJ: 13.612.049/0001-47

Advogados

TIAGO CORREIA SANTANA

OAB: 24590/BA

CPF *23.***.*72-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0024754-30.2003.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SAO JUDAS TADEU e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TIAGO CORREIA SANTANA - BA24590 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERICO PEREIRA DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 25 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 18/10/2022 09:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/04/2022 09:02

    BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 04/09/2018 16:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 04/09/2018 16:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DET. SUSPENSÃO

  • 04/09/2018 16:28

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2018 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/02/2018 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/02/2018 13:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2018 10:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 26022018

  • 19/02/2018 16:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2018 16:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/10/2017 10:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/10/2017 10:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REC EM 02102017 PROT GERAL

  • 06/12/2013 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 26/07/2010 12:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 16/07/2010 12:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/07/2010 22:22

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2010 10:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição

  • 22/01/2010 10:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2009 09:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CANELA

  • 13/08/2009 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2009 15:50

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ORDEM JUDICIAL

  • 26/06/2009 16:53

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DETERMINADA A RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO

  • 26/05/2009 15:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/05/2009 17:21

    Conclusos para despacho - CDM

  • 04/12/2008 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 01/12/2008 09:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/10/2008 18:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/10/2008 18:09

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/09/2008 14:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/09/2008 14:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - NR: 274/08

  • 08/09/2008 14:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NRS: 273 E 275/08

  • 27/08/2008 13:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 29/02/2008 11:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - POR JULIANA MARIA CELESTE DE CASTRO.ACM,2501, S/1003.

  • 07/02/2008 13:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/01/2008 18:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AO DIRETOR PARA ASSINATURA DO EXPEDIENTE

  • 30/01/2008 18:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/11/2007 08:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/11/2007 08:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/10/2007 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/10/2007 14:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/10/2007 16:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/10/2007 16:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/09/2007 13:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/09/2007 13:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/09/2007 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/09/2007 16:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/09/2007 14:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/08/2007 11:41

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 15/08/2007 11:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/07/2007 16:47

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 30/07/2007 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/07/2007 16:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/07/2007 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2007 16:26

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 11/07/2007 14:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 11/07/2007 14:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - BACENJ

  • 29/06/2007 11:35

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2007 16:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/06/2007 16:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/06/2007 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2007 09:53

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 15/05/2007 18:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 15/05/2007 18:24

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/03/2007 19:02

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 01/03/2007 19:02

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 28/02/2007 19:02

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 28/02/2007 19:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 22/02/2007 17:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2007 17:48

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 14/11/2006 15:27

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 14/11/2006 15:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2006 18:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/09/2006 18:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2006 18:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 14/09/2006 10:04

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 08/09/2006 11:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 08/09/2006 11:28

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NR. 2175/2006

  • 08/09/2006 11:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE MANDADO DEVOLVIDO

  • 04/09/2006 11:17

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NR. 2177/06

  • 04/09/2006 11:16

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NR. 2176/06

  • 04/09/2006 11:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE MANDADO DEVOLVIDO

  • 17/08/2006 18:44

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/08/2006 18:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/08/2006 18:43

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/05/2006 18:59

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/05/2006 18:59

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICADO EM SECRETARIA

  • 12/05/2006 12:53

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/05/2006 10:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/05/2006 15:17

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2006 15:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/09/2005 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/09/2005 15:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/09/2005 15:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2005 10:34

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 23/08/2005 14:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 23/08/2005 14:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/08/2005 17:25

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2005 17:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/03/2005 17:30

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 04/03/2005 14:07

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 04/03/2005 14:07

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO

  • 18/11/2004 17:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/11/2004 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/10/2004 18:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/10/2004 18:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/10/2004 13:38

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2004 16:03

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 09/09/2004 16:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/07/2004 15:26

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 30/07/2004 15:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/07/2004 14:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - peticao juntada

  • 23/07/2004 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/07/2004 14:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/peticao

  • 19/07/2004 09:03

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 14/07/2004 10:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 14/07/2004 10:21

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/07/2004 10:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/06/2004 11:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - juntada mandado

  • 08/06/2004 15:03

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 08/06/2004 15:02

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/04/2004 14:00

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/04/2004 14:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/03/2004 12:36

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 04/03/2004 12:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/02/2004 18:33

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 26/11/2003 14:35

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 26/11/2003 14:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CUMPRIR SEGUNDA PARTE DECISAO

  • 21/11/2003 18:47

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICADA AUTUACAO

  • 28/10/2003 16:12

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - RETIFICAR AUTUACAO

  • 21/10/2003 10:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA 01

  • 20/10/2003 15:44

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2003 15:44

    INICIAL AUTUADA

  • 15/10/2003 17:44

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2003

Ultima Atualização
26/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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