03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Processo: 0001921-95.2016.4.01.3903 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Federal substituto da Vara Única da Subseção Judiciária de Altamira/PA, LEONARDO ARAÚJO DE MIRANDA FERNANDES, com fulcro no disposto do inc.

XIV, art. 93 da CF/88 c/c o art.203,§4º, e nos termos do art. 5º[1] da PORTARIA N. 002/2023-GABJU/JF/ATM, de 03.07.2023, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar, se quiser, quanto ao disposto na certidão ID 2151061613, observando-se as orientações e consequências da decisão ID 2141708169.

ALTAMIRA/PA.
28/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU ALTAMIRA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) PROCESSO N.: 0001921-95.2016.4.01.3903 EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO(A)(S): LOJA E COMERCIAL ANAPU LTDA - EPP e outros (2), com último endereço conhecido situado no(a): JOAQUIM, S N, ZONA RURAL, MEDICILÂNDIA - PA - CEP: 68145-000 Nome: FRANCISCO ADERALDO GOMES DO NASCIMENTO Endereço: JOAQUIM, S N, ZONA RURAL, MEDICILÂNDIA - PA - CEP: 68145-000.

FINALIDADE: Citação do(s) executado(s) FRANCISCO ADERALDO GOMES DO NASCIMENTO para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 506.990,34, pendente de atualização na data do efetivo pagamento, com acréscimos legais e custas judiciais, ou garantir a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária, nomeação de bens à penhora, indicação de bens oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo(a) Exequente (Lei 6.830/80, arts. 11 e 32, § 1º), nos autos da Execução Fiscal (PJE) n. 0001921-95.2016.4.01.3903, proposta pelo EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA contra EXECUTADO: LOJA E COMERCIAL ANAPU LTDA - EPP, FABIANO DE SOUZA FERREIRA, FRANCISCO ADERALDO GOMES DO NASCIMENTO.

CIENTIFICAR o(a) executado(a) de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução, sob pena de se presumirem aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a) Exequente.

SEDE DO JUÍZO: Subseção Judiciária da Justiça Federa de Altamira/PA.

Altamira, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) GUILHERME OSÓRIO PIMENTEL Juiz Federal Substituto
25/10/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU ALTAMIRA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DE: EXECUTADO: LOJA E COMERCIAL ANAPU LTDA - EPP, FABIANO DE SOUZA FERREIRA, FRANCISCO ADERALDO GOMES DO NASCIMENTO, com último endereço conhecido à Nome: LOJA E COMERCIAL ANAPU LTDA - EPP Endereço: TRANSAMAZONICA, VILA BOM JARDIN, S/N, ZONA RURAL, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 Nome: FABIANO DE SOUZA FERREIRA Endereço: RUI BARBOSA, 835, CENTRO, DOM ELISEU - PA - CEP: 68633-000.

FINALIDADE: Citação do(s) executado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do débito no valor de $506,990.34, pendente de atualização na data do efetivo pagamento, com acréscimos legais e custas judiciais, ou garantir a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária, nomeação de bens à penhora, indicação de bens oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo(a) Exequente (Lei 6.830/80, arts. 11 e 32, § 1º), nos autos da Execução Fiscal (PJE) n. 0001921-95.2016.4.01.3903, proposta pelo EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA contra EXECUTADO: LOJA E COMERCIAL ANAPU LTDA - EPP, FABIANO DE SOUZA FERREIRA, FRANCISCO ADERALDO GOMES DO NASCIMENTO.

CIENTIFICAR ao executado(a) de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução, sob pena de se presumirem aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a) Exequente.

SEDE DO JUÍZO: Subseção Judiciária da Justiça Federa de Altamira/PA.

Altamira, data da assinatura digital.

MATEUS PONTALTI JUIZ FEDERAL (assinado eletronicamente)
31/08/2022 14:23

Processo devolvido à Secretaria
31/08/2022 14:23

Proferida decisão interlocutória
31/08/2022 09:41

Conclusos para decisão
30/08/2022 20:54

Juntada de petição intercorrente
25/08/2022 12:00

Juntada de Certidão
25/08/2022 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2022 16:06

Juntada de diligência
29/06/2022 08:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2022 18:24

Expedição de Mandado.
09/05/2022 13:38

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2022 13:38

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 14:00

Conclusos para despacho
27/12/2021 17:40

Juntada de petição intercorrente
16/12/2021 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2021 08:50

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 08:49

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2021 16:50

Juntada de diligência
08/10/2021 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/09/2021 07:55

Expedição de Mandado.
23/09/2021 10:20

Juntada de aviso de recebimento
28/07/2021 12:30

Juntada de Certidão
27/05/2021 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2021 10:59

Proferida decisão interlocutória
30/09/2020 12:13

Conclusos para decisão
18/03/2020 19:12

Juntada de petição intercorrente
04/03/2020 13:18

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 13:18

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 11:59

Juntada de Certidão de processo migrado
04/03/2020 11:56

Juntada de volume
16/01/2020 11:25

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/01/2020 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/12/2019 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/11/2019 10:36

CARGA: RETIRADOS PGF
04/11/2019 14:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/10/2019 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
06/09/2019 09:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/08/2019 11:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
11/07/2019 09:03

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
29/05/2019 10:13

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
12/04/2019 10:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/04/2019 10:25

Conclusos para decisão
14/03/2019 09:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/02/2019 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/02/2019 09:47

CARGA: RETIRADOS PGF
28/01/2019 09:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DA EXMA. SRA. JUÍZA FEDERAL TITULAR DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DO ART. 5º
06/12/2018 08:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/11/2018 14:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/10/2018 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRATO DE CONSULTA PROCESSUAL REFERENTE À CP EXPEDIDA
18/09/2018 08:52

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
10/09/2018 11:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/08/2018 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/06/2018 13:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/04/2018 08:40

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
12/04/2018 09:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/04/2018 11:18

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
05/03/2018 09:39

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/03/2018 09:26

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
26/02/2018 11:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/10/2017 17:16

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/10/2017 13:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/08/2017 15:33

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
04/07/2017 09:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/12/2016 14:01

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 6069
22/11/2016 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/11/2016 11:53

Conclusos para despacho
09/09/2016 14:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
09/08/2016 17:29

INICIAL AUTUADA
09/08/2016 13:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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