TRF1 - 1054990-78.2022.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

JOSENESIO DA SILVA DOS SANTOS

CPF *12.***.*78-15

Advogados

GRAZIELE SILVA DOS SANTOS

OAB: 64757/BA

CPF *63.***.*99-93

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2024 11:58

    Arquivado Definitivamente

  • 13/03/2024 14:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 13/03/2024 14:54

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 00:34

    Decorrido prazo de JOSENESIO DA SILVA DOS SANTOS em 05/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 01:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 14:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 21/02/2024 14:38

    Expedição de Documento RPV.

  • 28/11/2023 16:39

    Juntada de Informações prestadas

  • 23/10/2023 15:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/10/2023 15:31

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 23/10/2023 15:31

    Transitado em Julgado em 23/10/2023

  • 23/10/2023 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 15:31

    Homologada a Transação

  • 23/10/2023 15:31

    Concedida a gratuidade da justiça a JOSENESIO DA SILVA DOS SANTOS - CPF: *12.***.*78-15 (AUTOR)

  • 23/10/2023 12:30

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2023 22:42

    Juntada de pedido de homologação de acordo

  • 08/03/2023 00:04

    Decorrido prazo de JOSENESIO DA SILVA DOS SANTOS em 07/03/2023 23:59.

  • 26/02/2023 19:33

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2023 19:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/02/2023 19:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2023 19:11

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 09:17

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 27/01/2023 09:17

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 16:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/12/2022 13:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 14/12/2022 13:32

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 13:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/12/2022 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/11/2022 23:12

    Juntada de laudo pericial

  • 14/11/2022 10:35

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 00:30

    Decorrido prazo de JOSENESIO DA SILVA DOS SANTOS em 26/10/2022 23:59.

  • 19/10/2022 02:28

    Publicado Ato ordinatório em 19/10/2022.

  • 19/10/2022 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

  • 18/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1054990-78.2022.4.01.3300 AUTOR: JOSENESIO DA SILVA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: ANDRE CORREIA REBELLO Especialidade: ORTOPEDISTA Data/Hora.: 07/11/2022 08:40 Local.: JEF - Centro Administrativo da Bahia, 4ª Avenida, Prédio dos Juizados Especiais Federais, Salvador/Bahia - CEP.41.745-002, próximo a EMBASA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 17/10/2022 14:40

    Perícia agendada

  • 17/10/2022 14:40

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 14:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/10/2022 14:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/10/2022 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 14:51

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2022 14:07

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 26/08/2022 14:07

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 26/08/2022 11:45

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/08/2022 11:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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