STJ - 0004289-34.2003.4.01.4000

23/08/2020 13:52

Transitado em Julgado em 21/08/2020

30/06/2020 12:08

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 450261/2020 (Juntada automática)

30/06/2020 12:08

Protocolizada Petição 450261/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2020

29/06/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2020

26/06/2020 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2020 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2020

26/06/2020 10:50

Não conhecido o recurso de BISMARCK SANTOS DE AREA LEAO, IVONE CHRISTINA SANTOS DE AREA LEAO NASCIMENTO e MIGUEL DE ARÊA LEÃO

25/06/2020 15:49

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 437917/2020 (Juntada automática)

25/06/2020 15:49

Protocolizada Petição 437917/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2020

24/06/2020 14:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) (Despacho/Decisão e-STJ FL. 1070)

24/06/2020 11:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/06/2020 11:06

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/06/2020 11:03

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à alteração da autuação para fazer constar como agravantes MIGUEL DE ARÊA LEÃO, BISMARCK SANTOS DE AREA LEAO e IVONE CHRIS

24/06/2020 09:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

24/06/2020 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS conforme r. Decisão de e-STJ fls. 1065/1066 (habilitação de herdeiros)

24/06/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2020 Petição Nº 457193/2015 - PET

23/06/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2020 12:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2015/0457193 - PET no AREsp 249425 - Publicação prevista para 24/06/2020

23/06/2020 12:31

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido de habilitação, nos termos do disposto no art. 691 do CPC/2015

19/06/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

22/04/2020 15:05

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 246286/2020 (Juntada automática)

22/04/2020 15:05

Protocolizada Petição 246286/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2020

14/04/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2020

13/04/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2020 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2020

10/04/2020 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando citação do Ministério Público Federal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se pronuncie sobre o pedido de habilitação (art. 690 do CPC de 2015).

09/04/2019 15:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

09/04/2019 07:46

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 193115/2019 (Juntada Automática)

09/04/2019 07:46

Protocolizada Petição 193115/2019 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2019

05/04/2019 15:53

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 187314/2019 (Juntada Automática)

05/04/2019 15:53

Protocolizada Petição 187314/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2019

03/04/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2019 Petição Nº 457193/2015 - PROC

02/04/2019 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2019 18:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2015/0457193 - PROC no AREsp 249425 - Publicação prevista para 03/04/2019

01/04/2019 18:43

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

03/11/2015 12:27

Juntada de Certidão : Certifico que o Mandado de Intimação nº 2170/2015-1ªT, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 09/10/2015, não foi devolvido nos termos da certidão lavrada em

19/10/2015 07:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com petição

19/10/2015 07:09

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 457193/2015

16/10/2015 16:36

Ato ordinatório praticado (Petição 457193/2015 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

16/10/2015 15:50

Protocolizada Petição 457193/2015 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/10/2015

09/10/2015 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2015 Petição Nº 327614/2015 - PET

08/10/2015 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2015 16:55

Provimento por decisão monocrática (Tendo em vista a informação de fls. 1035/1038, RECONSIDERO a decisão de fls. 1025/1028. Determino a suspensão do processo, diante do falecimento da parte, nos termos do art. 265, I, do Código de Processo Civil. Por fim,

08/10/2015 15:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

24/08/2015 19:17

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 24/ 08 /2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao re

14/08/2015 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com petição

14/08/2015 14:31

Juntada de Petição de nº 327614/2015

14/08/2015 14:00

Ato ordinatório praticado (Petição 327614/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

14/08/2015 13:39

Protocolizada Petição 327614/2015 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2015

13/08/2015 15:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325208/2015

13/08/2015 15:00

Ato ordinatório praticado (Petição 325208/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) solicitada pela Coordenadoria ao Protocolo de Petições)

13/08/2015 14:55

Protocolizada Petição 325208/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2015

10/08/2015 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2015

07/08/2015 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2015 16:28

Não conhecido o recurso de EDNA MARIA SANTOS DE ARÊA LEÃO (Publicação prevista para 10/08/2015)

03/08/2015 19:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

06/07/2015 17:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

06/07/2015 17:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

02/12/2014 19:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) (Relatora) com parecer do MPF

02/12/2014 19:03

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 443029/2014

02/12/2014 16:05

Ato ordinatório praticado (Petição 443029/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

02/12/2014 15:36

Protocolizada Petição 443029/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/12/2014

24/11/2014 13:29

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/11/2014 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

22/09/2014 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARGA BARTH TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

22/09/2014 11:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARGA BARTH TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA